Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Diante dos últimos casos de violência contra a mulher na política, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se uniu ao mandato da vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização do evento online “A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil”, na próxima sexta-feira (18), às 19h.

Um caso emblemático aconteceu durante o protesto de 29 de maio pelo Fora Bolsonaro. Em Recife (PE), o ato seguia pacífico até o início da forte repressão da Polícia Militar contra os manifestantes. Entre as vítimas do ataque, estava a vereadora Liana Cirne (PT), que foi atingida por spray de pimenta enquanto tentava conter a violência dos agentes.

Também no último mês, os ataques de ódio ganharam força contra a vereadora transexual Lins Robalo (PT-RS) na própria casa legislativa da cidade de São Borja (RS). Por ser a única parlamentar que se opõe à prefeitura e defende pautas relacionadas à diversidade, direito das mulheres, população negra e LGBT, no dia 24 de maio, Lins recebeu ataques por outros parlamentares da Casa e até chegou a ser perseguida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que exonerou a chefe de gabinete da vereadora.

Já no início do ano, a vereadora Carolina Iara (PSOL), mulher intersexo, negra e travesti, foi alvo de um atentado a tiros contra a sua própria casa, em São Paulo. Ela é uma das covereadoras eleitas no mandato da Bancada Feminista. Após os ataques, a parlamentar precisou ser acompanhada por seguranças para manter sua integridade física.

São diversos os casos de violência contra mulheres democraticamente eleitas. Não podemos permitir que cada vez mais parlamentares sejam vítimas e tenham suas vidas sob ameaça. Pensando nisso, nos unimos à vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização deste evento online.

A transmissão será realizada pela página do Facebook da parlamentar: https://www.facebook.com/RegineteSouzaBispo.

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Violência no contexto eleitoral brasileiro é denunciada à ONU e à OEA

 IBDU e outras organizações apresentam denúncia à ONU e à OEA em função do contexto político brasileiro

Na manhã desta quinta-feira (25), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Michelle Bachelet e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Além das denúncias de ameaças, agressões e assassinatos, em decorrência de divergências de posicionamentos políticos, a maior parte promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro, o informe discute como a disseminação de fake news e declarações as de Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o Estado democrático de direito põem em xeque a democracia brasileira e violam os compromissos de Direitos Humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro.

O documento também apresenta um compilado de manifestações públicas do candidato do PSL que incentivam a violência, humilham minorias e legitimam práticas contrárias aos direitos humanos. Traz ainda declarações em que o político questiona a legitimidade das eleições e instituições brasileiras – afirmando que as urnas eletrônicas estariam sendo fraudadas por seu concorrente e que não se conformaria com resultado distinto de sua vitória, instaurando um clima de insegurança e medo.

Fake news

Outro ponto que se destaca no documento-denúncia é a difusão de notícias falsas e difamatórias no contexto eleitoral. Para as organizações, as instituições brasileiras não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias.

Pedidos

Como providências, são solicitados à ONU e à CIDH um pronunciamento público condenando a violência demonstrada nos diversos casos e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e expressão política diante das ameaças ao Estado democrático de direito.

Leia aqui o informe enviado à OEA

Leia aqui o informe enviado à ONU