Por uma Memória do Direito Urbanístico

Projeto recorda importantes urbanistas e juristas do campo do direito urbanístico e suas concretizações ao longo do tempo.

Por Saulo Tafarelo

Idealizado pelo professor Edésio Fernandes, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy, o Projeto Memória do Direito Urbanístico consiste numa série de vídeos que tem registrado depoimentos de prestigiados juristas e urbanistas responsáveis pela construção do campo no Brasil. A disciplina vem se consolidando no país desde a década de 1970, tomado como um ramo novo dentro do direito público, e é dessa época que remonta a ideia de Edésio de realizar um trabalho como esse. “Considero-me parte da 2ª geração desse grupo e tive o privilégio de ter estudado, trabalhado e conhecido diversos membros da 1ª geração”, relembra o professor e urbanista.

O registro servirá para que as novas gerações de juristas e urbanistas possam ter acesso a mais informações sobre os atores que abriram o caminho, dado o avanço e também as disputas em torno da disciplina. Assim, é possível, através do material disponibilizado no YouTube, identificar os principais temas tratados, fazer uma avaliação dos avanços, dificuldades e retrocessos da área, e também apresentar um pouco da literatura específica produzida.

De maneira voluntária e informal, Edésio é coordenador e realizador do projeto, o qual já possui entrevistas com  Álvaro Pessoa, Ricardo Lira, Sonia Rabello, Claudia Dutra, Rosangela Cavallazzi, Rafael Soares Gonçalves, Alex Magalhães e Letícia Marques Osório. Lançado em 2016, o projeto ficou em um hiato durante dois anos, mas acaba de ser retomado com depoimento de Nelson Saule Júnior, advogado e professor da pós-graduação da PUC-SP. “Trata-se de um projeto em aberto, sem prazo de conclusão”, explica Edésio.

Para o futuro, pretende gravar os depoimentos de juristas de diversos estados – Jacques Alfonsin no RS, Glaucia Cardoso no ES, José Rubens Costa em MG – e também dos urbanistas que têm enfrentado as diferentes questões do direito urbanístico, como Ermínia Maricato e Raquel Rolnik. “Espero poder, ao longo dos anos, registrar mais e mais depoimentos de antigos e novos membros desta turma importante do direito urbanístico”, afirma o professor.

Para o IBDU, trata-se de uma iniciativa importante que contribui para a consolidação do nosso campo sob um viés crítico, resgatando a história para que possamos traçar caminhos futuros.

Confira os vídeos AQUI.

30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade

Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro.
No entanto, cabe lembrar que esse não é movimento recente. A obra célebre de Henri Lefebvre, que cunhou a expressão Direito à Cidade, está prestes a completar 50 anos. Desde então, muito já se produziu no Brasil e mundo afora, sendo indiscutível que a América Latina é responsável por uma contribuição fundamental para o debate.
Com a Nova Agenda Urbana (Habitat III, 2016) e o reconhecimento da comunidade internacional, aumenta ainda mais o interesse pelo Direito à Cidade. Mas aumentam também as disputas de narrativa sobre ele, nem todas convergentes.
Como forma de contribuir com o debate, o IBDU lança mais uma lista com sugestões de leitura, seguindo seu projeto de divulgação da literatura produzida na área.
Para quem não acompanhou as indicações anteriores, já tivemos listas com os seguintes temas:
Agora, reunimos alguns dos livros, textos e documentos de produção brasileira e internacional que têm sido utilizados como marcos em nossas pesquisas e ações de advocacy. A lista traz material de diversas áreas: ciências sociais, arquitetura e urbanismo, geografia, direito, dentre outras. O objetivo não é esgotar o tema, pois muito mais tem sido produzido.
Essa lista foi elaborada com apoio de Nelson Saule Junior, Henrique Frota, Rodrigo Faria e Stacy Torres, integrantes da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, que, assim como o IBDU, integra a Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
30 Livrostextos e documentos sobre o Direito à Cidade
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BALBIM, Renato (org.). Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016. [versões em português e inglês]
BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CYMBALISTA, Renato (org.). Desafíos de la construcción democrática em Brasil: el derecho a la ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Fundação Ford, 2008.
DI VIRGILIO, Maria Mercedes; PERELMAN, Mariano Daniel (coords.). Ciudades latinoamericanas: desigualdad, segregación y tolerância. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
FERNANDES, Edésio. Constructing the `Right To the City’ in Brazil. IN: Social & Legal Studies, 2007.
GRAZIA, Grazia de (Org.). Direito à Cidade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Reforma Urbana, 1993.
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. Revista do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. N. 29. São Paulo: 2012.

 

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

INSTITUT DE DRETS HUMANS DE CATALUNYA. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona: 2011.

 

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. várias edições.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARCUSE, Peter; CONNOLY, James; NOVY, Johanes; OLIVO, Ingrid; POTTER, Cuz, STEIL, Justin (ed.). Searching for the Just City: debates in urban theory and practice. Londres: Routledge, 2009.
MARICATO, Ermínia et alCidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2013.
MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el Derecho a la Ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Colección Passerelle. Paris: RITMO; HIC, 2016.
ORTIZ FLORES, Enrique (coord). El Derecho a la Ciudad en el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC, 2008.
PERCEVAL, Maria Cristina; TIMERMAN, Jordana (coords.). Derecho a la ciudad: por una ciudad para todas y todos. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación; Secretaría de Derechos Humanos, 2011.
ROSSBACH, Anaclaudia (org.). Estatuto da Cidade: a velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance: Publisher Brasil, 2016.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
SAULE JUNIOR, Nelson; ZÁRATE, Lorena; EMANUELLI, Maria Silvia (coords.). Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. São Paulo: Instituto Pólis : HIC, 2014.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. IN: Interface: a journal for and about social movements. Vol 2 (1).  Maio 2010
SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlote (ed.) Cidades para Tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Chile: HIC, 2010.
TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. IN: CEBRAP. Novos Estudos. n. 104. São Paulo: 2016.
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. 2006.

 

DOCUMENTO DE POLÍTICAS DA HABITAT III 1 – DIREITO À CIDADE E CIDADES PARA TODOS – 29 de fevereiro de 2016  

 

GLOBAL PLATFORM FOR THE RIGTH TO THE CITY. What’s the right to the city? inputs for the New Urban Agenda. 2016.
 
NOVA AGENDA URBANA. Organização das Nações Unidas. 2016.
HABITAT III – O Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Entrevista com Nelson Saule Junior. 2016.

http://polis.org.br/publicacoes/habitat-iii-o-direito-a-cidade-na-nova-agenda-urbana/