Grupo de Trabalho 06

O GT 06 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, Tocantins,  tem como tema  “Desafios do Direito Urbanístico em políticas setoriais”.

O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem as políticas setoriais como: mobilidade urbana, resíduos sólidos e saneamento ambiental, acesso à infra-estrutura urbana e segurança pública.

Os assuntos trazidos por GT têm uma grande importância, uma vez que é um desafio articular a política urbana com as demais políticas sociais e ambientais.

Ademais, o intuito é também abordas outras questões pertinentes como a diversidade, integração e democratização de espaços públicos, as dimensões urbano-rural no planejamento das cidades e a segurança alimentar e o direito à cidade.

Alguns tópicos a serem abordados no grupo, de acordo com o  edital:

  • Mobilidade urbana e realização do direito à cidade;
  • Sistemas de mobilidade urbana e seus impactos no meio ambiente;
  • Aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana nas cidades brasileiras;
  • Diversidade, integração e democratização de espaços públicos;
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Ambiental;
  • Acesso à serviços e infraestrutura urbana;
  • Dimensões urbano-rural no planejamento das cidades;
  • Segurança alimentar e o direito à cidade;
  • Segurança pública na lógica do direito à cidade;
  • Segurança e espaços públicos.

IBDU no XVIII ENANPUR

Associados e coordenadores do IBDU tiveram seus trabalhos aprovados no XVIII ENANPUR e farão parte do evento, que começa hoje, dia 27. Os membros do instituto participarão de Sessões Livres, Sessões Temáticas e lançarão obras voltadas ao direito urbanístico e ao direito à cidade. O evento, sediado em Natal, ocorre até o próximo dia 31 de maio

 

O XVIII Enanpur é um evento bienal realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e reúne pesquisadores de diversos lugares do Brasil e do mundo. Este ano o evento é sediado na cidade de Natal, entre os dias 27 e 31 de maio de 2019, e tem como tema “Tempos em/de transformação – utopias”. Acesse o site oficial do XVIII Enanpur e veja a programação completa do evento.

A seguir, listamos as atividades que contarão com membros do IBDU.

SESSÕES LIVRES (SL)

27 de maio (segunda)

Renata Cristina Antão > Grandes Corporações e direitos humanos: conflitos territoriais e direitos das populações atingidas (SL 24, 16:10 – 18:10, Auditório 12)

28 de maio (terça)

Charles Henrique Voos > A cidade como circuito de poder e desigualdades: internacionalização, financeirização e empresariamento urbano (SL 09, 16:10 – 18:10, Auditório 16)

29 de maio (quarta)

Betânia Alfonsin, Mônica Viana, Paula Ravanelli Losada e Rosane Tierno > Avanços, limites e desafios: 30 anos do direito urbanístico no Brasil (SL 67, 16:10 – 18:10, Auditório 18)

Alex Magalhães > Análise da implantação dos planos diretores em escala nacional, no período 2003-2018: horizontes para a revisão (SL 03, 16:10 – 18:10, Auditório 13)

30 de maio (quinta)

Alex Magalhães > Disputas em torno da regularização fundiária urbana no Brasil: uma proposta de reflexão crítica a respeito do novo modelo nacional elaborado a partir do governo Temer (SL 36, 16:10 – 18:10, Auditório 03)

SESSÕES TEMÁTICAS (ST)

27 de maio (segunda)

Rafael Zanola > A medida provisória 759/2016 e o novo paradigma da política de regularização fundiária nacional: a  imposição institucional do modelo capitalista financeirizado ocultada pela promessa de dinamização procedimental (ST 2.01, 14:00 – 16:00, Auditório 13)

28 de maio (terça)

Alex Magalhães > Planos diretores dos municípios fluminenses: do “ter ou não ter” à avaliação das experiências (ST 11.3, 8:00 – 10:00, Auditório 10)

Flávia Pedrosa Pereira > Alienação dos imóveis da União: oportunidades desperdiçadas? (ST 14.3, 10:10 – 12:10, Auditório 16)

29 de maio (quarta)

Renata Cristina Antão > Termo Territorial coletivo: instrumento de ”costura” entre o planejamento urbano e o direito em prol do incremento da segurança da posse (ST 2.08, 10:10 – 12:10, Auditório 13)

LANÇAMENTOS DE LIVROS

27 de maio (segunda)

”Quem manda na cidade”, de Charles Henrique Voos. Horário: 18:10 às 19:00

“Conflitos Fundiários Urbanos e Poder Judiciário”, de Giovanna Bonilha Milano. Horário 18:10 às 19:00

29 de maio (quarta)

”Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade: porosidade, conflitos e insurgência em Saramandaia”, de Adriana Lima. Horário: 18:10 às 19:00

 

Direito à cidade tem grupo de trabalho no IX EPED

Coordenadores regionais e associados do IBDU comandam GT de direito à cidade no IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito; público pode submeter resumos

Por Saulo Tafarelo

 

O Direito à Cidade terá um importante grupo de trabalho na 9ª edição do Encontro de Pesquisa Empírica – EPED, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019. Proposto por Mariana Levy e Bruno Soeiro Vieira, coordenadores regionais do IBDU, em conjunto com os associados Bianca Tavolari e Alex Magalhães, o GT tem como tema o “Direito à cidade, acesso à justiça e implementação de políticas públicas”,  configurando um debate que visa compreender o funcionamento do Estado e suas políticas.

A chamada para submissão de resumos de trabalhos está aberta e ocorrerá por tempo limitado, até o dia 12 de maio. O público em geral pode submeter trabalhos que dialoguem com o tema proposto. O edital está disponível integralmente no site oficial do evento.

 

EPED

O EPED é  um evento acadêmico importante de âmbito nacional, fomentando um debate sobre pesquisa empírica no Direito de forma interdisciplinar. Em geral, participam pesquisadores de todo o país. Dois coordenadores regionais e dois associados do IBDU formam a coordenação do grupo em questão, listados abaixo:

  • Mariana Levy Piza Fontes (IBDU/USP) – coordenadora da região sudeste do IBDU
  • Bruno Soeiro Vieira (IBDU/UNAMA) – coordenador da região norte do IBDU
  • Bianca Tavolari (Insper/Cebrap) – associada do IBDU
  • Alex Magalhães (UFRJ) – associado do IBDU

 

EMENTA DO GT

“Desde os anos 1970, a literatura sobre políticas públicas têm destacado a fase de implementação como chave central para compreensão do funcionamento do Estado e suas políticas. As interfaces entre o Direito e os estudos de implementação de políticas públicas apontam para uma agenda ainda pouco explorada, mas promissora, de pesquisa empírica interdisciplinar. A Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade e diversas leis setoriais delinearam, em termos jurídicos, a política urbana brasileira. A aplicabilidade e efetividade da legislação urbanística se apresentam como questões centrais e determinam, em grande parte, os desafios e limites da implementação da política urbana pelo poder público, entendido aqui em seu sentido amplo, incluindo o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. É justamente a eficácia da política urbana que acaba por determinar, no final das contas, a extensão e efetividade dos direitos que pretende realizar. O grupo de trabalho pretende refletir sobre o papel do Direito nos estudos de implementação de políticas públicas e nas avaliações sobre eficácia dos instrumentos – judiciais e extrajudiciais – voltados à disputa do direito à cidade. Pretende estimular, ainda, o debate sobre experiências de reivindicação do “direito à cidade” – na esteira de obras como as de Lefebvre, Harvey, da literatura nacional e de iniciativas dos movimentos sociais, especialmente os de reforma urbana – nas quais tenha ocorrido algum nível de mediação pelo sistema de justiça, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, a advocacia e outros que estejam concretamente desempenhando papel relevante no que tange ao acesso à justiça.”

SERVIÇO

Evento: IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (IX EPED)

Data: 5 a 8 de agosto, UNIFESP, Osasco (SP)

Prazo para envio do resumo: 12 de maio

GT 7 : DIREITO À CIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Site oficial: http://bit.ly/EPEDchamadas

Edital para apresentação de trabalhos: http://bit.ly/EPEDedital

 

30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade

Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro.
No entanto, cabe lembrar que esse não é movimento recente. A obra célebre de Henri Lefebvre, que cunhou a expressão Direito à Cidade, está prestes a completar 50 anos. Desde então, muito já se produziu no Brasil e mundo afora, sendo indiscutível que a América Latina é responsável por uma contribuição fundamental para o debate.
Com a Nova Agenda Urbana (Habitat III, 2016) e o reconhecimento da comunidade internacional, aumenta ainda mais o interesse pelo Direito à Cidade. Mas aumentam também as disputas de narrativa sobre ele, nem todas convergentes.
Como forma de contribuir com o debate, o IBDU lança mais uma lista com sugestões de leitura, seguindo seu projeto de divulgação da literatura produzida na área.
Para quem não acompanhou as indicações anteriores, já tivemos listas com os seguintes temas:
Agora, reunimos alguns dos livros, textos e documentos de produção brasileira e internacional que têm sido utilizados como marcos em nossas pesquisas e ações de advocacy. A lista traz material de diversas áreas: ciências sociais, arquitetura e urbanismo, geografia, direito, dentre outras. O objetivo não é esgotar o tema, pois muito mais tem sido produzido.
Essa lista foi elaborada com apoio de Nelson Saule Junior, Henrique Frota, Rodrigo Faria e Stacy Torres, integrantes da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, que, assim como o IBDU, integra a Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
30 Livrostextos e documentos sobre o Direito à Cidade
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BALBIM, Renato (org.). Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016. [versões em português e inglês]
BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CYMBALISTA, Renato (org.). Desafíos de la construcción democrática em Brasil: el derecho a la ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Fundação Ford, 2008.
DI VIRGILIO, Maria Mercedes; PERELMAN, Mariano Daniel (coords.). Ciudades latinoamericanas: desigualdad, segregación y tolerância. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
FERNANDES, Edésio. Constructing the `Right To the City’ in Brazil. IN: Social & Legal Studies, 2007.
GRAZIA, Grazia de (Org.). Direito à Cidade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Reforma Urbana, 1993.
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. Revista do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. N. 29. São Paulo: 2012.

 

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

INSTITUT DE DRETS HUMANS DE CATALUNYA. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona: 2011.

 

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. várias edições.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARCUSE, Peter; CONNOLY, James; NOVY, Johanes; OLIVO, Ingrid; POTTER, Cuz, STEIL, Justin (ed.). Searching for the Just City: debates in urban theory and practice. Londres: Routledge, 2009.
MARICATO, Ermínia et alCidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2013.
MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el Derecho a la Ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Colección Passerelle. Paris: RITMO; HIC, 2016.
ORTIZ FLORES, Enrique (coord). El Derecho a la Ciudad en el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC, 2008.
PERCEVAL, Maria Cristina; TIMERMAN, Jordana (coords.). Derecho a la ciudad: por una ciudad para todas y todos. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación; Secretaría de Derechos Humanos, 2011.
ROSSBACH, Anaclaudia (org.). Estatuto da Cidade: a velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance: Publisher Brasil, 2016.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
SAULE JUNIOR, Nelson; ZÁRATE, Lorena; EMANUELLI, Maria Silvia (coords.). Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. São Paulo: Instituto Pólis : HIC, 2014.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. IN: Interface: a journal for and about social movements. Vol 2 (1).  Maio 2010
SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlote (ed.) Cidades para Tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Chile: HIC, 2010.
TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. IN: CEBRAP. Novos Estudos. n. 104. São Paulo: 2016.
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. 2006.

 

DOCUMENTO DE POLÍTICAS DA HABITAT III 1 – DIREITO À CIDADE E CIDADES PARA TODOS – 29 de fevereiro de 2016  

 

GLOBAL PLATFORM FOR THE RIGTH TO THE CITY. What’s the right to the city? inputs for the New Urban Agenda. 2016.
 
NOVA AGENDA URBANA. Organização das Nações Unidas. 2016.
HABITAT III – O Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Entrevista com Nelson Saule Junior. 2016.

http://polis.org.br/publicacoes/habitat-iii-o-direito-a-cidade-na-nova-agenda-urbana/

15 filmes para pensar as cidades no Brasil e no mundo

Para quem estava habituado com as indicações de obras para leitura acadêmica do IBDU, nossa equipe resolveu inovar e propor uma lista de filmes instigantes sobre cidades no Brasil e no mundo.

Aquarius (Brasil, 2016) – Dir. Kleber Mendonça Filho

“Clara (Sônia Braga), 65 anos de idade, é uma escritora e crítica de música aposentada. Ela é viúva, mãe de três filhos adultos e moradora de um apartamento repleto de livros e discos na Avenida Boa Viagem, Recife, num edifício chamado Aquarius. Clara tem também o dom de viajar no tempo, um super poder que poucas pessoas no mundo são capazes de desenvolver”.

Domínio público (Brasil, 2014) – Dir. Fausto Mota, Raoni Vidal e Henrique Ligeiro

“Entre os anos de 2011 e 2014, o documentário investigou as transformações no Rio de Janeiro por conta dos megaeventos: UPPs nas favelas, remoções forçadas, privatizações de espaços públicos e revoltas populares”.

O Som ao Redor (Brasil, 2013) – Dir. Kleber Mendonça Filho

“A vida numa rua de classe-média na zona sul do Recife toma um rumo inesperado após a chegada de uma milícia que oferece a paz de espírito da segurança particular. A presença desses homens traz tranqulidade para alguns, e tensão para outros, numa comunidade que parece temer muita coisa. Enquanto isso, Bia, casada e mãe de duas crianças, precisa achar uma maneira de lidar com os latidos constantes do cão de seu vizinho. Uma crônica brasileira, uma reflexão sobre história, violência e barulho”.

Casas para todos (Alemanha, 2012) – Dir. Gereon Wetzel

“Pouco depois de a bolha imobiliária estourou em os EUA, a Espanha sofreu o mesmo destino. Até então, as políticas de crédito relaxado, combinados com uma campanha publicitária na demanda levou a construção de moradias compulsiva, especialmente para segundas residências. Gereon Wetzel leva a um universo paralelo cheio de absurdo. Um guarda assistindo mais de 30.000 casas vazias, ovelhas passear entre desenvolvimentos meia – construído, uma economia de combustível de condução dirigindo pelas ruas desertas de uma cidade fantasma. Wetzel descobriu imagens da bolha imobiliária e da crise financeira que fazem esses conceitos abstratos como termos compreensíveis como incrível”.

The Human Scale (Dinamarca, 2012) – Dir. Andreas Møl Dalsgaard

“Hoje em dia, 50% da população mundial vive em zonas urbanas e no ano 2050 esta porcentagem aumentará para 80%. A vida nas grandes cidades é atrativa e problemática ao mesmo tempo. Hoje enfrentamos o auge do petróleo, o câmbio climático, a solidão e graves problemas de saúde devido ao nosso estilo de vida”.

74 metros quadrados (Chile, 2012) – Dir. Tiziana Panizza e Paola Castillo

“Iselsa e Cathy decidiram fazer parte de um projeto único, desenhando por líderes da arquitetura social, que lhes entregarão sua casa própria integrada ao um bairro de classe média. O documentário observa o processo durante 7 anos: a falta de recursos, a integração a um bairro que os rejeita, problemas na construção e o desastre provocado pelas chuvas de inverno. O desafio ainda mais difícil será superar a divisão da comunidade”.

Detropia (EUA, 2012) – Dir. Heidi Ewing e Rachel Grady

“Nos últimos 10 anos, Detroit, nos EUA, perdeu 25% de sua população e 50% de seus empregos no setor industrial, e está entrando em falência. O governo da cidade está no meio do maior “downsizing” de uma cidade americana em toda a história – demolindo milhares de casas e diminuindo serviços básicos. Enquanto artistas e curiosos chegam à cidade em busca de inspiração, pessoas que moraram em Detroit sua vida inteira estão à beira de um colapso”.

Elefante Branco (Argentina, 2012) – Ficção – Dir. Pablo Trapero

“Ricardo Darín vive o padre Julián que luta para ajudar os mais necessitados em um bairro de periferia em Buenos Aires. Ao lado do padre Nicolas e da assistente social Luciana, eles vão entrar em conflito com a igreja, o governo, o narcotráfico e a polícia”.

Medianeras (Argentina, 2011) – Dir. Gustavo Taretto

Buenos Aires, caótica, imprevisível mas ao mesmo tempo atrativa. A solidão humana, como se convive diariamente com perfeitos desconhecidos, que, por sua vez, são indiferentes entre si. A falta de comunicação, a tecnologia pensada para nos conectar que paradoxalmente nos separa. A busca pelo amor, a dificuldade de duas pessoas, que se encaixam perfeitamente e que inclusive vive na mesma quadra, em se encontrarem”.

Urbanized (EUA, 2011) – Dir. Gary Hustwit

“Urbanized is a feature-length documentary about the design of cities, which looks at the issues and strategies behind urban design and features some of the world’s foremost architects, planners, policymakers, builders, and thinkers. Over half the world’s population now lives in an urban area, and 75% will call a city home by 2050. But while some cities are experiencing explosive growth, others are shrinking. The challenges of balancing housing, mobility, public space, civic engagement, economic development, and environmental policy are fast becoming universal concerns. Yet much of the dialogue on these issues is disconnected from the public domain”.

Entre Rios (Brasil, 2009) – Dir. Caio Silva Ferraz

“Entre Rios conta de modo rápido a história de São Paulo e como essa está totalmente ligada com seus rios. Muitas vezes no dia-a-dia frenético de quem vive São Paulo eles passam desapercebidos e só se mostram quando chove e a cidade para. Mas não sinta vergonha se você não sabe onde encontram esses rios! Não é sua culpa! Alguns foram escondidos de nossa vista e outros vemos só de passagem, mas quando o transito para nas marginais podemos apreciar seu fedor. É triste mas a cidade está viva e ainda pode mudar!”

Não por acaso (Brasil, 2007) – Dir. Philippe Barcinski

“Ênio é um engenheiro de trânsito que, operando sinais, busca comandar o fluxo dos automóveis da cidade de São Paulo. Sua mania de controle reflete-se também em sua vida doméstica. O encontro com a filha, Bia, faz com que ele se sinta sem o controle de tudo. Pedro é dono de uma marcenaria especializada na construção de mesas de sinuca. Meticuloso, possui uma visão peculiar do jogo. Um acidente faz com que a vida de ambos tomem rumos surpreendentes”.

Elevado 3.5 (Brasil, 2007) – Dir. João SodréMaíra Bühler e Paulo Pastorelo

“Do nível da rua ao último andar, o espectador é conduzido por diferentes pontos de vista. Por cima e por baixo da via, à sombra ou nos fios de luz que desenham uma cidade recortada, o filme se desenrola por meio do mergulho nas histórias dos personagens. A memória do alfaiate, do pedreiro, do comerciante, das filhas do imigrante italiano ou da cantora, cede espaço para imagens de arquivo. As palavras da cabeleireira transexual, do senhor “diplomado na escola da vida”, o canto de uma pessoa solitária, inserem novamente o espectador no presente. Tempos se entrecruzam. Outros personagens aparecem. Pessoas que estão ali por opção ou não, há muito ou pouco tempo, de diferentes idades e origens. O Elevado provoca e converge os olhares: de janela para janela, do segundo andar para a via expressa, do carro para dentro do apartamento, do ônibus para o comércio, do comerciante para o transeunte, da cobertura para a paisagem”.

Edifício Master (Brasil, 2002) – Dir. Eduardo Coutinho

“Na produção de Edifício Master, o diretor e sua equipe mantiveram-se durante três semanas dentro do edifício, literalmente morando lá, com a intenção de que ocorresse uma ambientação entre a equipe que produzia o documentário e os moradores. Com o intuito de conhecer melhor as pessoas ali residentes, eles chegaram a entrevistar um total de 37 moradores, extraindo historia intimas e pessoais de cada um deles e estes foram escolhidos para serem os personagens principais do filme. A gravação do documentário durou 7 dias e se ocupou de gravar o cotidiano destas pessoas. Apesar do edifício Master estar localizado em uma área nobre da cidade do Rio de Janeiro, em Copacabana, a maioria de seus moradores pertence às classes médio-baixa e baixa, principalmente comparando com a realidade da sociedade carioca. Os moradores do edifício são pessoas provenientes de diversos locais e origem, com idades diversas, e com diversas histórias de vida, mas habitando todas em um mesmo local. Estes mesmos moradores raramente se vêem, ou nem sabem da existência um do outro“.

Cidade de Deus (Brasil, 2002) – Dir. Fernando Meirelles

“O principal personagem do filme Cidade de Deus não é uma pessoa. O verdadeiro protagonista é o lugar. Cidade de Deus é uma favela que surgiu nos anos 60, e se tornou um dos lugares mais perigosos do Rio de Janeiro, no começo dos anos 80”.

Olimpíadas no Rio: dez anos à espera de um legado

Por Julia Bustamante* e Thiago Mendes**

A Olimpíada 2016 ocorre em meio a diversas incertezas em âmbito local e nacional. Basta uma rápida caminhada pelas ruas da cidade para notar uma atmosfera nebulosa. São quase cem mil agentes de segurança por toda a cidade, entre militares e civis; controles no transporte público e feriado decretado às pressas, devido ao caos na mobilidade.

A população carioca que esperava pelo legado dos Jogos parece ter acordado depois de uma longa noite de sono. Foram quase dez anos de um ciclo de megaeventos esportivos, iniciado com o Pan-Americano em 2007. A população sonhou com a chegada dos Jogos como o momento de celebração de uma cidade renovada, pronta para receber uma grande festa como a Olimpíada. A realidade, no entanto, é uma espécie de pesadelo. Ao longo de quase uma década, foram diversas promessas das autoridades e desencantos da população, que se encontra hoje em uma cidade mais segregada, militarizada e encarecida.

Precisamos falar sobre a cidade e quem mora nela. Precisamos falar sobre uma preparação para os Jogos que mexeu com a rotina da cidade, em um processo de remoções de mais de 22 mil famílias, atuação de policiais que matam jovens, pretos e pobres nas favelas, desemprego e perseguição a milhares de vendedores informais, entre outros impactos. A Olimpíada de 2016 deve dar prejuízo ao Rio, escancarando a falta de prioridades de um governo que garantiu a realização de um megaevento esportivo em detrimento da garantia de direitos.

A privatização e a militarização da cidade são uma das consequências mais perversas do modo de realização desses megaeventos. O modelo do “Rio Olímpico” privilegia, em todas as suas dimensões, a especulação imobiliária e a entrega do patrimônio, bens e terras públicas às empresas. O processo brutal de exclusão e gentrificação em nome de uma ‘cidade mercadoria’ atende os interesses de quem quer vender a cidade como vitrine internacionalmente para esses eventos. Também serve como instrumento da política de genocídio da população negra e repressão de favelas e periferias, além de acentuar a criminalização dos movimentos sociais.

Engana-se quem pensa que é de hoje a ânsia das elites por expulsar os grupos indesejados – atualmente constituídos por pobres, pretos, favelados, sem-teto, vendedores ambulantes, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, etc – da centralidade do “espetáculo urbano”. A própria formação das favelas, desde o fim do século XIX, remete a esse processo de expulsão, restando aos mais pobres ter os morros como moradia. Porém, os interesses dos grupos dominantes se impuseram de modo mais forte no cotidiano da cidade desde que o Rio foi anunciado como palco de megaeventos. Tal processo acentuou a formação de um espaço urbano de exclusão, oprimindo essa população mais pobre e vulnerável.

Ao mesmo tempo em que assumiu uma centralidade no cenário mundial com a Rio+20, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Rio continuou sendo uma metrópole na periferia do capitalismo, marcada pela divisão entre espaços distintos e vigiados entre ricos e pobres, brancos e pretos, convidados e não-convidados.

Segundo o dossiê lançado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, “a coalização de forças políticas somada aos interesses de grandes empreiteiras acelerou a “limpeza social” de áreas valorizadas da cidade, e de áreas periféricas, convertidas em novas frentes lucrativas para empreendimentos de classe média e alta renda. (…) Trata-se de uma política de relocalização dos pobres na cidade a serviço de interesses imobiliários e oportunidades de negócios, acompanhado de ações violentas e ilegais”.

Apesar das afirmações do prefeito Eduardo Paes de que a Vila Autódromo seria a única remoção relacionada às Olimpíadas, não foi isso o que ocorreu. Foram dezenas de comunidades removidas desde que foi anunciado, em 2009, que receberíamos os Jogos Olímpicos. Vila Recreio II, Colônia Juliano Moreira, Vila Harmonia, Vila União de Curicica, são algumas das tantas histórias de dor mas também de muita resistência contra as remoções.

A truculência e a falta de transparência são a marca da Prefeitura nos processos de remoções forçadas. No caso da Vila Autódromo – comunidade situada ao lado do Parque Olímpico e caso emblemático das remoções –, a proximidade dos pobres com os locais de competição incomodou os interesses da especulação imobiliária, apoiadora das campanhas dos governos e ávida por novos terrenos em uma valorizada região da cidade.

Para perpetrar a maior onda de remoções de sua história – superior ao “Bota Abaixo” de Pereira Passos – a prefeitura se utilizou de diversas estratégias. Podem-se citar a falta de informações, falta de transparência, o terror psicológico sobre moradores e manobras ilegais. Foram elas: a marcação de casas a serem removidas, o envio de agentes públicos para dentro das casas dos moradores com o objetivo de fazer imagens sem autorização dos donos e demolições que foram feitas durante o fim de semana e com o conjunto dos pertences ainda dentro das casas.

Ter direito à cidade pressupõe o acesso de todas e todos à cidade e o direito de fazer dela uma obra coletiva, segundo defende Henri Lefebvre em sua obra clássica. Falar de “direito à cidade” é falar do “direito à festa urbana”.

O Rio perdeu em dez anos a oportunidade de promover essa grande festa e chora desolado por um legado que não chegou. Cidadãos e cidadãs não foram ouvidos para pôr em prática processos concretos e transparentes de mudança social. O projeto de uma cidade para as pessoas, com justiça social e democracia real, está sendo trocado por um outro, que coloca o lucro e os interesses privados acima de valores éticos como “amizade e respeito”, palavras que a tocha deveria representar, mas que ficaram esquecidas em alguma página da Carta Olímpica.

 

* Julia Bustamante é economista e mestranda do IPPUR/UFRJ

** Thiago Mendes é jornalista e mestre em Comunicação pela UERJ

Integram a articulação “Rio 2016 – Jogos da Exclusão”, do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, e a equipe do Instituto Pacs (www.pacs.org.br)

 

Saiba mais sobre os Jogos da Exclusão.

Site: https://medium.com/@jogosdaexclusao/

Facebook: https://www.facebook.com/jogosdaexclusao/

20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro

Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área.

Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?

Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes, é sempre importante contar com obras que permitam um estudo mais aprofundado sobre as bases do Direito Urbanístico brasileiro. Por isso, reunimos uma lista com livros que abordam temas e reflexões estruturantes e que ajudam a compreender a lógica da ordem jurídico-urbanística.

Veja a lista de 20 livros que tratam de fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro:

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Princípios de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Curso de Direito Urbanístico. Salvador: JusPodium; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri/SP: Manole, 2004.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro – Óbices e Desafios. Curitiba: Juruá, 2012.

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