Pelos direitos dos povos de terreiro

Obra dialoga com o direito urbanístico e os desafios contemporâneos enfrentados pelos povos de religiões afro-brasileiras

Essa semana será realizado o evento de lançamento do livro “Direitos dos povos de terreiro” em São Paulo, no sábado, dia 20 de outubro. Haverá debate e presença dos organizadores, sacerdotisas(es) e das lideranças do povo de terreiro, além da presença do IBDU. A livraria Tapera Taperá, localizada na Avenida São Luís, 187, na República, foi o local escolhido para a cerimônia de chegada da obra na capital paulista.

O livro “Direitos dos povos de terreiro”, lançado pela editora da Universidade do Estado da Bahia em apoio do IBDU,  consiste em uma importante coletânea de 12 artigos sobre os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos dos povos de terreiro. Nos cultos afro-brasileiros, o terreiro é o espaço onde se realizam os cultos cerimoniais e as oferendas aos orixás, mantendo relações de tradição e contradição com a cidade. O espaço urbano é ressignificado, contestado e é parte integrante dos terreiros, sendo que essa tessitura material e simbólica assenta os cultos de matriz africana no país. A obra aborda temas como o racismo estrutural, o choque de sensibilidades jurídicas, o patrimônio cultural afro-brasileiro e a proteção dos territórios tradicionais, os quais dialogam direta e indiretamente com o direito urbanístico.

Thiago Hoshino, um dos autores do livro e membro do IBDU, cita que além das perseguições históricas e agressões físicas expressas, vindas também por parte estatal, hoje os processos de urbanização e de privatização da natureza vêm compor o cenário, ameaçando modos de vida coletivos e seus territórios. “Pensar os direitos dos povos de terreiro na chave do direito à cidade é, por um lado, introduzir a dimensão da justiça ambiental e espacial na luta anti-racista e, por outro, descolonizar o próprio conceito de direito à cidade ante a experiência diaspórica e plural do Sul global.”

O direito urbanístico é, ao longo do livro, discutido diretamente ao menos três vezes. A regularização fundiária dos terreiros, as experiências de proteção das casas de axé por meio de planos diretores e das leis de zoneamento e as dificuldades na implementação do direito constitucional à imunidade tributária para templos afro-brasileiros, especialmente o IPTU, são objeto de reflexão crítica dos autores.

Pensar sobre espaços urbanos cada vez mais democráticos, justos e diversos também é pensar na dimensão religiosa e sua influência nas cidades. “A análise dessas dinâmicas pode nos oferecer uma leitura potente da democracia, num momento em que ela se acha tão fragilizada”, afirma Thiago.

Serviço

Livro: Direitos do Povos de Terreiro.

Autores: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino.

Páginas: 346

Edição 1, 2018.  Editora da Universidade do Estado  Bahia

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Lançamento do livro Curso de Direito à Cidade

IBDU | Biblioteca

 Proposta inovadora e questões instigantes trazida pela publicação despertam interesse em evento

Por Saulo Tafarelo

Promovido pelo IBDU e parceiros, o lançamento do livro Curso de Direito à Cidade – Teoria e Prática ocorreu no dia 13 de setembro e contou com a presença dos organizadores, autores e convidados no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre.

A diretora geral do IBDU, Betânia Alfonsin, é uma das autoras da obra e ressalta a importância da abordagem didática do livro. Após cada texto há duas questões para debate e reflexão, viabilizando seu uso em ambientes de graduação. “É um dos primeiros livros do Brasil que discute o direito à cidade com essa perspectiva mais didática, reunindo autores de todo o país”, afirma Betânia.

Os organizadores do livro Enzo Bello e Rene Keller e as autoras Karina Fernandes e Betânia Alfonsin foram palestrantes na noite em questão, realizando uma apresentação do conteúdo e trazendo à tona questões presentes na obra. Como diz Raquel Rolnik ao apresentar a obra, “Mais do que nunca, em tempos de desconstrução do estado de direitos (ou pelo menos das utopias que alimentaram as lutas nesta direção), falar sobre o direito à cidade como um desafio teórico-político é fundamental. Os artigos deste livro contribuem para abrir este debate, na direção da rearticulação das lutas urbanas, em plena reemergência em nosso país”.

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Livro: Curso de Direito à Cidade – Teoria e Prática

Editora: Lumen Juris. Primeira Edição, 2018.

N° páginas: 332

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Direito à Cidade nos 130 anos pós-abolição: vivências negras no espaço urbano

capa obra ibdu

Apresentação

O projeto editorial “Direito à Cidade: Novos Olhares”, nasceu em meados de março de 2017, motivado por uma necessidade de conectar lutas e trajetórias a partir das vozes de pessoas engajadas contra as opressões. Seus primeiros frutos foram voltados à discussão de gênero e cidade, tendo apresentado grande receptividade. Quase dez meses depois, percebemos que o projeto ganhou proporções, parceiros e colaboradores da mesma grandeza da necessidade de discutir a pauta de opressões relacionada ao debate da vida na urbe. Ou seja, gigante.

Foram aproximadamente 50 autoras e autores que se mobilizaram entre os quatro volumes publicados, expressando uma enorme diversidade de temas e lutas. O olhar desses grandes ativistas por cidades mais justas nos guiou adiante no compromisso ético com a construção de políticas públicas interseccionais, que devem ter como responsabilidade e razão de existir a construção de condições reais para que a população negra, as mulheres, as LGBT+, os povos indígenas, quilombolas e toda a população oprimida possam exercer a sua humanidade livremente.

Para compreender melhor as consequências da radicalização do mal, utilizada pela branquitude contra os povos negros no ambiente urbano brasileiro, ousamos reunir neste quarto livro vozes que ecoam duras verdades com muita sabedoria. São reais porta-vozes da resistência de um Brasil que, 130 anos após a abolição, não nos permitiu que o título deste volume fosse outro. Lembrar as vergonhosas estruturas que pavimentaram a produção do espaço urbano ainda não nos permite pensar nas formas de efetivação do direito à cidade, mas no impacto da sua violação em nossas vidas.

O caminho da luta pela vida e pelo bem viver não é só um caminho sem volta, como também é o caminho possível.

Pelos nossos ancestrais e pelos que estão por vir.

Boa Leitura!

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Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva e sexual

APRESENTAÇÃO

Atualmente, de acordo com as estimativas do IBGE, mais de 85% da população bra- sileira está concentrada nas cidades. O intenso processo de urbanização do país é forte- mente marcado pela desigualdade, concentração de bens e riquezas e exclusão sócio-ter- ritorial. Assim, em contraponto ao crescimento exponencial das cidades brasileiras, está a dificuldade que elas apresentam em oferecer uma vida digna para todos e todas, no que tange a moradia, mobilidade, saneamento ambiental, lazer, equipamentos e serviços públicos em geral.

A agenda de demandas que reivindicam os direitos humanos voltados para o âmbito urbano, nos últimos anos, confluíram em lutas sociais que reivindicaram cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. A organização popular, especialmente canalizada nos movimentos de moradia, em algumas organizações da sociedade civil e em setores acadêmicos progressistas, levou a conquistas importantes nos âmbitos da legislação e das políticas públicas desde a redemocratização. No entanto, o ideário da reforma urba- na apresentou limites no que tange ao reconhecimento e valorização de pautas identitá- rias na cidade.

O pleno exercício do Direito à Cidade transcende o juspositivismo e se concretiza principalmente na ressignificação dos espaços, no uso e comportamento insurgente nas cidades. Atualmente, o debate sobre o Direito à Cidade é indissociável da pauta de opres- sões. Considerar que os sujeitos experienciam a vida urbana de modos muito diversos é um primeiro passo para a articulação de como lutar contra as violações sistemáticas pro- vocadas pela mercantilização das cidades mas também pelo patriarcado, pelo racismo, pelo preconceito de classe e pela homolesbotransfobia.

A linha editorial “Direito à Cidade: Novos Olhares”, lançada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU em Abril de 2017, propõe debater o tema pelo enfoque dos grupos identitários. Com a boa receptividade dos dois volumes iniciais, voltados à discussão do Direito à Cidade a partir de olhares de gênero, tivemos confirmada a per- cepção de que esse debate é urgente e necessário. Por isso, lançamos o terceiro volume da linha editorial, intitulado “Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual”.

Como nos volumes anteriores, não há qualquer pretensão de esgotar o debate, mas de provocá-lo. Compreendemos que o processo político de luta pelo Direito à Cidade demanda uma construção coletiva e que é fundamental ouvir a voz dos sujeitos e sujeitas oprimidos. Portanto, o principal objetivo da publicação é servir de megafone para que essas vozes sejam ouvidas pelo maior número de pessoas.

Agradecemos imensamente às 14 autoras e autores que toparam dialogar conosco sobre as cidades em que vivemos e as cidades que queremos para os homens gays, mu- lheres lésbicas, bisexuais, pessoas trans e travestis. Antes de tudo, desejamos cidades que não nos matem, pois simplesmente viver ainda é um desafio no país com os maiores índices de mortes e violência contra essa população.

Dedicamos essa publicação, colorida do começo ao fim, às milhares de Dandaras, Luanas Barbosa e Itaberlis, assassinados cotidianamente no Brasil. Essa publicação é também vermelha, manchada pelo sangue dos nossos mortos. Mas, sobretudo, tem todas as cores do arco-íris, pois afirma o direito de existir e ocupar as cidades com respeito à diversidade como único caminho possível. Não há cura para o amor.

Boa leitura!

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