Lançamento do livro “Direitos dos Povos de Terreiro – Volume 2”

Para marcar o lançamento do livro “Direitos dos Povos de Terreiro – Volume 2”, editado pela Mente Aberta e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o IBDU organizou uma live no dia 30/09, das 17h às 21h, que contará com presença dxs organizadorxs e autorxs para discutir a obra.

Assim, o evento tem o caráter de seminário, com abertura das 17h às 17h30, partindo para uma mesa de debates com autorxs da Parte 1 do livro, que irá até as 19h, um breve intervalo de 15 minutos, seguido de segundo rodada de apresentações e discussões.

Quem falará?

Thiago de Azevedo P. Hoshino: Conselheiro Regional Sul do IBDU, ouvidor-Geral da Defensoria Publica do Estado do Paraná e Doutorando do Programa de Pós-Graduacao em Direito da UFPR. Professor e pesquisador de direito à cidade e antropologia do direito. Membro do LABÁ – Direito, Espaço e Politca, da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – RENAFRO e do comitê editorial da Revista Anthropocenes.

Bruno Barbosa Heim: Professor da Uneb, advogado, mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental.

Andréa Ominfasina Guimarães: Egbomi do Egbé Ilè Ifá. Mestra em Direito pela Universidade de Brasília( UnB). Advogada. Professora e pesquisadora em Direitos Humanos. Membro fundadora do grupo de estudos sobre religiões afro-brasileiras Calundu e editora da revista Calundu ( UnB). Secretaria Executiva Centro Cultural Oré ( CECORÈ). Coordenadora do projeto Pro Bono do Cedire e Observatório sobre Direito e Religião ( UFU).

Winnie Bueno: Iyalorixá do Ile Ayie Orisha Yemanja (Pelotas/RS), doutoranda em Sociologia,(UFRGS) , mestra em Direito (UNISINOS), bacharela em Direito(UFPEL).

Lúcia Xavier: assistente social, co-fundadora e coordenadora de CRIOLA, organização de mulheres negras com sede no Rio de Janeiro.
É membro do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, implementado por ONU Mulheres-Brasil; e do Ilê Omiojúàró , terreiro de Candomblé, Nova Iguaçu/RJ, fundado por Iya N´la Beata de Iemanjá.

Nina Fola: mãe da Aretha e do Malyck, egbon ti Osala da Comunidade Terreira Ile Asé Iyemonja Omi Olodo em Porto Alegre/RS. Socióloga, mestra e doutoranda em Sociologia pela UFRGS. Atinuké (Coletivo de MUlheres Negras) e AfroEntes (Compositora, cantora e percussionista). É fundadora do Africanamente, OScip gestora do Ponto de Cultura Espaço Escola Africanamente e da Biblioteca Afro Pedro Cunha.

Ilziver de Matos Oliveira: Pós-doutor pela UFBA, doutor em Direito (PUC-RIO), mestre em Direito (UFBA). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Editor da Revista Interfaces Científicas – Direito. Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE). Diretor da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS). Militante do movimento negro e afrorreligioso em Sergipe.

Guilherme Dantas Nogueira: doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, com período sanduíche na Universidad Autónoma Metropolitana da Cidade do México, mestre em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas, também pela Universidade de Brasília. Alumnus do Marc Claster Mamolen Dissertion Workshop, do Instituto de Pesquisas Afro-Latino-Americanas, da Universidade de Harvard, pesquisador em estágio pós-doutoral no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Editor da Revista Calundu. Tata Kambondo da Cabana Senhora da Glória – Nzo Kuna Nkos’i.

Walkyria Chagas da Silva Santos: professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de Brasília (UnB), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), mestra em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) (2015). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2014) e em Direito do Estado (2009) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integrante do Grupo de Pesquisa MARÉ – Cultura Jurídica e Atlântico Negro (UnB). Integrante do Coletivo Dandaras (UFSB). Pesquisadora associada do Centro Latino-americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Paola Odònílé: Mãe, Yaô de Yemojá. Autora do livro “Nascer do Rio: o direito à liberdade religiosa da criança e do adolescente no Terreiro de Candomblé da Iyalorisa Idjemim” (Editora SABEH – Sociedade Brasileira de Ecologia Humana). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Stela Guedes Caputo: professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ. Coordenadora do Kékeré, grupo de pesquisa com crianças de terreiros. Pesquisa há quase 30 anos, como as crianças de candomblé subjetivam o mundo. É autora do livro “Educação nos Terreiros – e como a escola se relaciona com crianças de candomblé”

Nailah Neves Veleci: Ìyàwó Ọmọ Ọ̀ṣun do Ilê Asé Orisá D’ewi. Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB, especialista em Gestão Pública pela UEG e bacharel em Ciência Política pela UnB. Embaixadora da Juventude do UNODC, pesquisadora do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e co-fundadora da Ubuntu – Frente Negra de Ciência Política.

Jorge Alberto Mendes Serejo: mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA, professor dos cursos de graduação em Direito do Dom Bosco Centro Universitário – UNDB e Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF e advogado.

Maurício dos Santos: criado na encantaria da tríplice-fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, foi encruzilhado nas águas dos rio Iguaçu. É graduado em Antropologia – Diversidade Cultural Latino-Americana e mestre pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPG -IELA) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Vera Karam Chueiri : Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadora do CNPq e coordenadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS).

Francisco Phelipe Cunha Paz: Historiador, mestre em Preservação do Patrimônio Cultural e em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Integrante do Calundu (Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-Brasileiras) e do NEFA – UnB (Núcleo de Estudos de Filosofia Africana).


A live será transmitida em nosso canal no YouTube (https://www.youtube.com/c/IBDUInstitutoBrasileirodeDireitoUrbanístico) e para não perder, basta acionar as notificações!

Participe! Axé, Ngunzu, Saravá!

Lançamento do livro Curso de Direito à Cidade

IBDU | Biblioteca

 Proposta inovadora e questões instigantes trazida pela publicação despertam interesse em evento

Por Saulo Tafarelo

Promovido pelo IBDU e parceiros, o lançamento do livro Curso de Direito à Cidade – Teoria e Prática ocorreu no dia 13 de setembro e contou com a presença dos organizadores, autores e convidados no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre.

A diretora geral do IBDU, Betânia Alfonsin, é uma das autoras da obra e ressalta a importância da abordagem didática do livro. Após cada texto há duas questões para debate e reflexão, viabilizando seu uso em ambientes de graduação. “É um dos primeiros livros do Brasil que discute o direito à cidade com essa perspectiva mais didática, reunindo autores de todo o país”, afirma Betânia.

Os organizadores do livro Enzo Bello e Rene Keller e as autoras Karina Fernandes e Betânia Alfonsin foram palestrantes na noite em questão, realizando uma apresentação do conteúdo e trazendo à tona questões presentes na obra. Como diz Raquel Rolnik ao apresentar a obra, “Mais do que nunca, em tempos de desconstrução do estado de direitos (ou pelo menos das utopias que alimentaram as lutas nesta direção), falar sobre o direito à cidade como um desafio teórico-político é fundamental. Os artigos deste livro contribuem para abrir este debate, na direção da rearticulação das lutas urbanas, em plena reemergência em nosso país”.

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Livro: Curso de Direito à Cidade – Teoria e Prática

Editora: Lumen Juris. Primeira Edição, 2018.

N° páginas: 332

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Direito à Cidade nos 130 anos pós-abolição: vivências negras no espaço urbano

capa obra ibdu

Apresentação

O projeto editorial “Direito à Cidade: Novos Olhares”, nasceu em meados de março de 2017, motivado por uma necessidade de conectar lutas e trajetórias a partir das vozes de pessoas engajadas contra as opressões. Seus primeiros frutos foram voltados à discussão de gênero e cidade, tendo apresentado grande receptividade. Quase dez meses depois, percebemos que o projeto ganhou proporções, parceiros e colaboradores da mesma grandeza da necessidade de discutir a pauta de opressões relacionada ao debate da vida na urbe. Ou seja, gigante.

Foram aproximadamente 50 autoras e autores que se mobilizaram entre os quatro volumes publicados, expressando uma enorme diversidade de temas e lutas. O olhar desses grandes ativistas por cidades mais justas nos guiou adiante no compromisso ético com a construção de políticas públicas interseccionais, que devem ter como responsabilidade e razão de existir a construção de condições reais para que a população negra, as mulheres, as LGBT+, os povos indígenas, quilombolas e toda a população oprimida possam exercer a sua humanidade livremente.

Para compreender melhor as consequências da radicalização do mal, utilizada pela branquitude contra os povos negros no ambiente urbano brasileiro, ousamos reunir neste quarto livro vozes que ecoam duras verdades com muita sabedoria. São reais porta-vozes da resistência de um Brasil que, 130 anos após a abolição, não nos permitiu que o título deste volume fosse outro. Lembrar as vergonhosas estruturas que pavimentaram a produção do espaço urbano ainda não nos permite pensar nas formas de efetivação do direito à cidade, mas no impacto da sua violação em nossas vidas.

O caminho da luta pela vida e pelo bem viver não é só um caminho sem volta, como também é o caminho possível.

Pelos nossos ancestrais e pelos que estão por vir.

Boa Leitura!

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Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva e sexual

APRESENTAÇÃO

Atualmente, de acordo com as estimativas do IBGE, mais de 85% da população bra- sileira está concentrada nas cidades. O intenso processo de urbanização do país é forte- mente marcado pela desigualdade, concentração de bens e riquezas e exclusão sócio-ter- ritorial. Assim, em contraponto ao crescimento exponencial das cidades brasileiras, está a dificuldade que elas apresentam em oferecer uma vida digna para todos e todas, no que tange a moradia, mobilidade, saneamento ambiental, lazer, equipamentos e serviços públicos em geral.

A agenda de demandas que reivindicam os direitos humanos voltados para o âmbito urbano, nos últimos anos, confluíram em lutas sociais que reivindicaram cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. A organização popular, especialmente canalizada nos movimentos de moradia, em algumas organizações da sociedade civil e em setores acadêmicos progressistas, levou a conquistas importantes nos âmbitos da legislação e das políticas públicas desde a redemocratização. No entanto, o ideário da reforma urba- na apresentou limites no que tange ao reconhecimento e valorização de pautas identitá- rias na cidade.

O pleno exercício do Direito à Cidade transcende o juspositivismo e se concretiza principalmente na ressignificação dos espaços, no uso e comportamento insurgente nas cidades. Atualmente, o debate sobre o Direito à Cidade é indissociável da pauta de opres- sões. Considerar que os sujeitos experienciam a vida urbana de modos muito diversos é um primeiro passo para a articulação de como lutar contra as violações sistemáticas pro- vocadas pela mercantilização das cidades mas também pelo patriarcado, pelo racismo, pelo preconceito de classe e pela homolesbotransfobia.

A linha editorial “Direito à Cidade: Novos Olhares”, lançada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU em Abril de 2017, propõe debater o tema pelo enfoque dos grupos identitários. Com a boa receptividade dos dois volumes iniciais, voltados à discussão do Direito à Cidade a partir de olhares de gênero, tivemos confirmada a per- cepção de que esse debate é urgente e necessário. Por isso, lançamos o terceiro volume da linha editorial, intitulado “Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual”.

Como nos volumes anteriores, não há qualquer pretensão de esgotar o debate, mas de provocá-lo. Compreendemos que o processo político de luta pelo Direito à Cidade demanda uma construção coletiva e que é fundamental ouvir a voz dos sujeitos e sujeitas oprimidos. Portanto, o principal objetivo da publicação é servir de megafone para que essas vozes sejam ouvidas pelo maior número de pessoas.

Agradecemos imensamente às 14 autoras e autores que toparam dialogar conosco sobre as cidades em que vivemos e as cidades que queremos para os homens gays, mu- lheres lésbicas, bisexuais, pessoas trans e travestis. Antes de tudo, desejamos cidades que não nos matem, pois simplesmente viver ainda é um desafio no país com os maiores índices de mortes e violência contra essa população.

Dedicamos essa publicação, colorida do começo ao fim, às milhares de Dandaras, Luanas Barbosa e Itaberlis, assassinados cotidianamente no Brasil. Essa publicação é também vermelha, manchada pelo sangue dos nossos mortos. Mas, sobretudo, tem todas as cores do arco-íris, pois afirma o direito de existir e ocupar as cidades com respeito à diversidade como único caminho possível. Não há cura para o amor.

Boa leitura!

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