Aula aberta – Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque

Aula aberta - Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque
No próximo dia 21, às 18h, será realizada a aula aberta “Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque”, promovida pelo Curso de Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Direito Ambiental e Urbanístico.
 
As palestrantes serão:
Mariana Chiesa: Advogada, mestra e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e associada do IBDU;
Annelise Steigleder: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em Planejamento Urbano e Regional Propur pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
 
A diretora geral do IBDU, Betânia Alfonsin, compõe a coordenação do curso, ao lado do professor Daniel Martini.
 
Clique aqui e faça a sua inscrição.

Diretora do IBDU participa de evento sobre financiamento de operações urbanas

Diretora do IBDU participa de evento sobre financiamento de operações urbanas

Nos dias 29 e 30 de março, das 19h às 21h30, acontece o evento online com o tema “O financiamento de Operações Urbanas e o Desafio Metropolitano”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público (PPGD/FMP) com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, PROPUR/UFRGS e FAMURS.

Entre as propostas do evento, estão apresentar alternativas para o financiamento de operações urbanas que demandem regularização fundiária e que também representem oportunidades de desenvolvimento econômico, inovação e de atração de investimentos do setor privado; capacitar os participantes para o entendimento dos requisitos ambientais e urbanísticos, que devem ser atendidos no planejamento das operações urbanas, em caráter prévio à elaboração de projetos de lei, e para o entendimento das diretrizes gerais a respeito da modelagem econômica-financeira para definição de contrapartidas.

A diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Betânia de Moraes Alfonsin, será uma das palestrantes.

As inscrições devem ser feitas até o dia 29/03, às 18h, pelo site.

A atividade valerá como 3 horas de atividades complementares na modalidade extensão.

No dia do evento, será disponibilizado um link por e-mail para que os inscritos acessem a transmissão. Além disso, durante o evento também será disponibilizado um link para que os participantes solicitem seus certificados.

Confira a programação completa:

29 DE MARÇO – 19h às 21h30
– Escalas de planejamento e a questão metropolitana
Prof. Dr. Victor Carvalho Pinto
– Operação Urbana Consorciada: Balanço da aplicação do instrumento nos 20 anos do Estatuto da Cidade
Profa. Dra. Betânia Alfonsin
– Interações entre o setor público e o privado: a construção jurídica de instrumentos de urbanização e de reurbanização
José Antônio Apparecido Jr.
– A experiência colombiana em grandes projetos urbanos
Natalia Valencia Dávila

30 DE MARÇO – 19h às 21h30
– Planejamento da ocupação do solo em Operação Urbana Consorciada
Arq. Dra. Camila Maleronka
– Estudo econômico-financeiro em Operação Urbana Consorciada
Arq. Marcelo Ignatios
– A avaliação de impacto e escalas de intervenção territorial em Operação Urbana Consorciada
Arq. Dra. Lívia Monteiro
– Financiamento urbano em grandes projetos urbanos:
Dra. Cláudia Acosta