Cuba será o cenário de discussão para o próximo webinário do IBDU

Cuba será o cenário de discussão para o próximo webinário do IBDU

No dia 14 de junho, às 17h, acontece o 11º webinário da série IBDU – América Latina. O tema do encontro será: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”.

Os convidados serão:

Gina Rey Rodriguez: Arquiteta, doutora em Ciências Técnicas, professora de Urbanismo e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Tecnológica de Havana. Tem como objeto de pesquisa: planejamento e gestão urbana, reabilitação urbana, valorização do patrimônio cultural e desenvolvimento comunitário, tendo publicado livros e artigos com esses temas. Dirigiu o Plano Diretor de Havana e o Grupo para Desenvolvimento Integral da Capital.

Ricardo Núñez Fernández: Economista formado pela Universidade de Havana, mestre em Gestão Urbana pelo Instituto de Habitação e Desenvolvimento Urbano (IHS) da Universidade Erasmo de Roterdã, na Holanda, doutor em Ciências em Administração pela Universidade Radboud de Nimegue, Holanda. Oficial do Programa de Desenvolvimento Humano Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Cuba).

A mediação da conversa será feita por Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Para participar, basta enviar um e-mail para contato@ibdu.org.br. Associados do IBDU NÃO precisam realizar a inscrição. Enviaremos o link para o Zoom NO DIA DO EVENTO.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17
No dia 17/05, aconteceu a segunda live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A live teve como tema: “A discussão sobre LF 13.465/17”.
A palestrante foi Rosane Tierno, advogada urbanista e Conselheira de Relações Institucionais do IBDU.
Assista a gravação do evento:

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

No último dia 13, foi realizado o segundo evento do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo IBDU, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Dessa vez, o tema foi: “Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular”.

Participaram:

– Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;

– Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;

– Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

O defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Rafael Negreiros, foi o mediador do evento.

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

A participação da sociedade na elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade. Esse será o tema do segundo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

O evento será realizado no dia 13 de maio (quinta-feira), às 17h.

Participam:

  • Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;
  • Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;
  • Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

A mediação será feita por Rafael Negreiros, defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será aberta pelo canal de Youtube da Defensoria Pública de SP.

Décimo Webinário IBDU – Sessão especial: “Direito do Urbanismo em Portugal: princípios, institutos e tendências – e relações com o Brasil”

Décimo Webinário IBDU - Sessão especial: "Direito do Urbanismo em Portugal: princípios, institutos e tendências - e relações com o Brasil"

No dia 03 de maio, aconteceu o décimo webinário da série realizada pelo IBDU. A sessão especial teve como tema: “Direito do Urbanismo em Portugal: princípios, institutos e tendências – e relações com o Brasil”.

Nosso convidado foi Cláudio Monteiro, juiz do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez toda a sua formação acadêmica. Cláudio também é pesquisador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) da faculdade, dedicando-se principalmente ao estudo de questões urbanísticas e fundiárias.

A mediação da conversa foi feita por nossa coordenadora de relações internacionais, Letícia Osório, e por Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Está aberto o prazo de submissão de trabalhos para o X EPED

Está aberto o prazo de submissão de trabalhos para o X EPED

Já está disponível o edital para submissão de trabalhos para o X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), congresso científico organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED).

O prazo para submissão dos trabalhos vai até o dia 01/07/2021.

O X EPED será online e acontecerá nos dias 8 a 12 de novembro de 2021. O evento contará com cursos, grupos de trabalho, mesas temáticas e painéis.

O evento estava agendado para acontecer em 2020, mas foi adiado para 2021 em razão da pandemia de Covid-19.

Confira o edital completo aqui.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?
No dia 26/04, aconteceu a primeira live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A live teve como tema: “Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?”.
O palestrante foi Edésio Fernandes, jurista, urbanista, especialista em Urbanismo. Mestre e Doutor em Direito. Professor, consultor e ativista do Direito Urbanístico e do Direito à Cidade. Associado do IBDU, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas

Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas

No dia 22 de abril, foi realizado o evento “Vinte Anos do Estatuto da Cidade: balanço e perspectivas”.

Participaram:

– Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);

– Edesio Fernandes: Associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy;

– Nelson Saule Junior: Coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis;

– Olenka Lins e Silva: Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A mediação foi feita por Allan Ramalho Ferreira, defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

O evento abriu o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo IBDU, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

IBDU realiza Ciclo de Reflexões sobre Regularização Fundiária no Brasil

IBDU realiza Ciclo de Reflexões sobre Regularização Fundiária no Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizará, a partir deste mês de abril, o Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental.
A primeira live será realizada no dia 26/04, às 17h.
 
Não é necessária inscrição prévia. A transmissão do evento será feita pelo Youtube.
A coordenação do Ciclo de Reflexões é de Rosane Tierno, conselheira de Relações Institucionais do IBDU, e Edésio Fernandes, associado do IBDU, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.
 
O Ciclo de Reflexões é um evento preparatório para o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado bianualmente pelo IBDU. A próxima edição do evento será realizada assim que houver um cenário de segurança sanitária para todas, todos e todes!
 
Confira a programação completa:
26/04, 17h: Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?
17/05, 17h: Discussão da LF 13.465/17.
28/06, 17h: Questões sociopolíticas e institucionais.
26/07, 17h: Casos em desenvolvimento.
30/08, 17h: Regularização de interesse específico e outros casos

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

No dia 22 de abril, das 17h às 18h40, será realizado o evento “Vinte Anos do Estatuto da Cidade: balanço e perspectivas”.

Entre os palestrantes, estão:

  • Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
  • Edesio Fernandes: Associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy;
  • Nelson Saule Junior: Coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis;
  • Olenka Lins e Silva: Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, fará a mediação do debate.

Clique aqui e inscreva-se até o dia 21/04, às 16h.

O evento abre o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.