Confira o tema do próximo Ciclo de Reflexões sobre o Estatuto da Cidade

Confira o tema do próximo Ciclo de Reflexões sobre o Estatuto da Cidade

Nesta quinta-feira (19), a partir das 17h, iremos realizar mais um encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade. O tema será: “Operações Urbanas Consorciadas, Parceria Público-Privadas e Projetos de Intervenção Urbana”.

Participam:

– Alvaro Pereira: Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

– Paula Santoro: Arquiteta e urbanista. Professora da Faculdade de Arquitetura da USP e coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade-FAUUSP);

– Thiago Hoshino: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná. Conselheiro da Regional Sul do IBDU.

A mediação será de Douglas Tadashi, defensor público de São Paulo e integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo Youtube.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

Em 10 de julho de 2001, o governo federal sancionava a Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade. A política estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade no espaço urbano em prol do bem coletivo.

São vinte anos que o IBDU acompanha o processo de construção da Política, desde o I Congresso de Direito Urbanístico realizado em Belo Horizonte (MG) em 2000, que debateu sobre a necessidade de regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

Em 2021, ano em que a pandemia nos impede de realizar o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, já estamos esquentando os tamborins para um amplo debate nacional e já iniciarmos o processo de avaliação dessa caminhada na ótima companhia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com um Ciclo de Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.

VIVA O ESTATUTO DA CIDADE! ORGULHO DE SER IBDU!

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Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Na última quinta-feira (17), foi realizado o evento “Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda”, que compõe o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade.

As convidadas foram:

– Adriana Lima: Conselheira de Estudos e Pesquisa do IBDU e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia);

– Ligia Melo: Coordenadora da Regional Nordeste do IBDU e professora da Universidade Federal do Ceará;

– Sarah Marques: Educadora popular, moradora da ZEIS Caranguejo Tabaiares e cofundadora do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

Vanessa Chalegre, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi a mediadora da conversa.

As Zonas Especiais de Interesse Social são temas de próximo evento

As Zonas Especiais de Interesse Social são temas de próximo evento

No dia 17 de junho, às 17h, será realizado o evento “Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda”, que compõe o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade.

Os convidados do evento serão:

– Adriana Lima: Conselheira de Estudos e Pesquisa do IBDU e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia);

– Ligia Melo: Coordenadora da Regional Nordeste do IBDU e professora da Universidade Federal do Ceará;

– Sarah Marques: Educadora popular, moradora da ZEIS Caranguejo Tabaiares e cofundadora do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

A mediação será de Vanessa Chalegre, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo canal de Youtube do IBDU e da Defensoria Pública de SP.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

No último dia 13, foi realizado o segundo evento do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo IBDU, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Dessa vez, o tema foi: “Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular”.

Participaram:

– Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;

– Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;

– Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

O defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Rafael Negreiros, foi o mediador do evento.

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

A participação da sociedade na elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade. Esse será o tema do segundo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

O evento será realizado no dia 13 de maio (quinta-feira), às 17h.

Participam:

  • Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;
  • Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;
  • Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

A mediação será feita por Rafael Negreiros, defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será aberta pelo canal de Youtube da Defensoria Pública de SP.

Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas

Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e perspectivas

No dia 22 de abril, foi realizado o evento “Vinte Anos do Estatuto da Cidade: balanço e perspectivas”.

Participaram:

– Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);

– Edesio Fernandes: Associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy;

– Nelson Saule Junior: Coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis;

– Olenka Lins e Silva: Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A mediação foi feita por Allan Ramalho Ferreira, defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

O evento abriu o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo IBDU, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

No dia 22 de abril, das 17h às 18h40, será realizado o evento “Vinte Anos do Estatuto da Cidade: balanço e perspectivas”.

Entre os palestrantes, estão:

  • Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
  • Edesio Fernandes: Associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy;
  • Nelson Saule Junior: Coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis;
  • Olenka Lins e Silva: Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, fará a mediação do debate.

Clique aqui e inscreva-se até o dia 21/04, às 16h.

O evento abre o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Seminário: Estatuto da Cidade Pernambuco

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – CENDHEC e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, com o apoio de MISEREOR/ KZE e OAK Foundation está organizando o  Seminário  “Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: Perspectivas de uma construção popular das Cidades”.

Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social

O Seminário ocorrerá no dia 02 de setembro  no horário de 13:00 às 19:00 no auditório G1 da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Ele tem como objetivo comemorar os 18 anos do Estatuto da Cidade e  para tal Contaremos com a participação de importantes debatedores no campo do Direito à Cidade.

PROGRAMAÇÃO:

  • 13h às 14h – Credenciamento –Momento cultural
  • 14h às 14h30 – Abertura com José Ricardo de Oliveira (Coordenador do CENDHEC) e Fernanda Carolina Vieira Costa  (Vice-coordenadora GERAL do  IBDU).
  • 14h30 às 16h – Mesa 1 – A Função Social da Propriedade em perspectiva.

Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin (Diretora Geral do IBDU)

Debatedores:

· Francisco Sales de Albuquerque (MPPE – Ministério Público de Pernambuco)

· MTST  (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – PE)

Coordenação da Mesa: Prof. Múcio César de Jucá Vasconcelos (Professor Departamento de Arquitetura – UNICAP)

  • 16h às 16h30 – Coffee Break
  • 16h30 às 18h – Mesa 2 – Caminhos para uma construção popular das cidades.

Palestrante: Mércia Maria Alves (SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia)

Debatedores:

· Vereador Ivan Moraes Filho (Câmara Municipal do Recife)

· Comunidade Caranguejo Tabaiares – Sarah Marques

Coordenação da Mesa: Vera Orange  (Coordenadora do Programa Direito à Cidade – CENDHEC)

  • 18h às 18h30 – Balanço e encerramento com Momento Cultural.

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