Confira o tema do próximo Ciclo de Reflexões sobre o Estatuto da Cidade

Confira o tema do próximo Ciclo de Reflexões sobre o Estatuto da Cidade

Nesta quinta-feira (19), a partir das 17h, iremos realizar mais um encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade. O tema será: “Operações Urbanas Consorciadas, Parceria Público-Privadas e Projetos de Intervenção Urbana”.

Participam:

– Alvaro Pereira: Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

– Paula Santoro: Arquiteta e urbanista. Professora da Faculdade de Arquitetura da USP e coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade-FAUUSP);

– Thiago Hoshino: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná. Conselheiro da Regional Sul do IBDU.

A mediação será de Douglas Tadashi, defensor público de São Paulo e integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo Youtube.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Casos em desenvolvimento

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Casos em desenvolvimento

No dia 26 de julho, aconteceu a quarta live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Desta vez, os convidados falaram sobre os casos em desenvolvimento.

Participaram:

– Allan Ramalho Ferreira: Defensor Público do Estado de São Paulo e doutorando em Direito do Estado na PUC-SP;

– Benedito Roberto Barbosa: Advogado Popular dos Movimentos de Moradia e dos Trabalhadores (as) Ambulantes, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de SP (CMP-SP). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo;

– Candelária Maria Reyes Garcia: Advogada especialista em Direito Urbanístico pela PUC-MG, especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Processo Civil pela FIG. Professora convidada da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura-SP. Associada do IBDU. Possui mais de 20 anos de experiência em regularização fundiária, tanto em programas de regularização fundiária da Capital quanto no governo do Estado de São Paulo, atuando em diferentes municípios;

– Eduardo Moreira Reis: Advogado especializado em Direito Urbanístico, Direito Imobiliário e Direito Registral. Atua desde a década de 1990 na advocacia contenciosa e consultiva e em planos e projetos de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Atuação em numerosos conflitos envolvendo irregularidade predial, parcelamento do solo e ordenação territorial. Parecerista, instrutor em cursos de capacitação para a regularização fundiária sustentável e autor de artigos sobre questões fundiárias. Sócio do escritório Moreira Reis Advogados Associados;

– José Renato de Freitas Nalini: Bacharel em Direito. Atua desde 2007 como substituto do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – SP, responsável pelo registro do Distrito de Itaquera, bairro na Zona Leste da Capital Paulista que possui uma enorme quantidade de ocupações irregulares. Participou de vários casos concretos de regularização: desde as regularizações de loteamento promovidas nos termos do Art. 40 da Lei 6.766/79, passando pelas regularizações fundiárias da Lei 11.977/09, até chegar ao atual modelo de Reurb criado pela Lei 13.465/17;

– Patryck Carvalho: Arquiteto e urbanista. É Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e conselheiro Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Atua desde 2002 em Administrações Públicas, em políticas de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo se especializado em Regularização Fundiária;

– Thanyelle Galmacci: Advogada, mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP, responsável pela execução de mais de 11 mil REURB-S no Estado do Paraná;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Formas de Evolução do Direito pela Università Del Salento (Itália) e mestre em Direito pela PUC-RS. Foi diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM- gestão 2011-2012). É professora de Direito Urbanístico, Municipal e Ambiental. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre, onde atuou por mais de 30 anos nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, incluindo funções de coordenação geral e chefia das equipes jurídicas respectivas. Uma das ganhadoras do Prêmio Innovare em 2016, com a prática Regularização Fundiária: Advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Questões sociopolíticas e institucionais

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Questões sociopolíticas e institucionais

No dia 28 de junho, aconteceu a terceira live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

O tema foi: “Questões sociopolíticas e institucionais”.

A palestrante foi Myrian Silvana da Silva Cardoso, arquiteta e urbanista, doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, coordena o Programa Rede de Universidades da Amazônia e o Projeto Meu Endereço no âmbito da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17
No dia 17/05, aconteceu a segunda live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A live teve como tema: “A discussão sobre LF 13.465/17”.
A palestrante foi Rosane Tierno, advogada urbanista e Conselheira de Relações Institucionais do IBDU.
Assista a gravação do evento:

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

Evento discute a participação popular na elaboração de planos diretores

A participação da sociedade na elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade. Esse será o tema do segundo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

O evento será realizado no dia 13 de maio (quinta-feira), às 17h.

Participam:

  • Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;
  • Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;
  • Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

A mediação será feita por Rafael Negreiros, defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será aberta pelo canal de Youtube da Defensoria Pública de SP.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?
No dia 26/04, aconteceu a primeira live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A live teve como tema: “Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?”.
O palestrante foi Edésio Fernandes, jurista, urbanista, especialista em Urbanismo. Mestre e Doutor em Direito. Professor, consultor e ativista do Direito Urbanístico e do Direito à Cidade. Associado do IBDU, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

IBDU realiza Ciclo de Reflexões sobre Regularização Fundiária no Brasil

IBDU realiza Ciclo de Reflexões sobre Regularização Fundiária no Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizará, a partir deste mês de abril, o Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental.
A primeira live será realizada no dia 26/04, às 17h.
 
Não é necessária inscrição prévia. A transmissão do evento será feita pelo Youtube.
A coordenação do Ciclo de Reflexões é de Rosane Tierno, conselheira de Relações Institucionais do IBDU, e Edésio Fernandes, associado do IBDU, membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.
 
O Ciclo de Reflexões é um evento preparatório para o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado bianualmente pelo IBDU. A próxima edição do evento será realizada assim que houver um cenário de segurança sanitária para todas, todos e todes!
 
Confira a programação completa:
26/04, 17h: Regularização Fundiária: Como chegamos na LF 13.465/17?
17/05, 17h: Discussão da LF 13.465/17.
28/06, 17h: Questões sociopolíticas e institucionais.
26/07, 17h: Casos em desenvolvimento.
30/08, 17h: Regularização de interesse específico e outros casos

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

Evento propõe discussão sobre os vinte anos do Estatuto da Cidade

No dia 22 de abril, das 17h às 18h40, será realizado o evento “Vinte Anos do Estatuto da Cidade: balanço e perspectivas”.

Entre os palestrantes, estão:

  • Betânia de Moraes Alfonsin: Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
  • Edesio Fernandes: Associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy;
  • Nelson Saule Junior: Coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis;
  • Olenka Lins e Silva: Defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, fará a mediação do debate.

Clique aqui e inscreva-se até o dia 21/04, às 16h.

O evento abre o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.