Diretora do IBDU é entrevistada no podcast Cidades de Fato

Diretora do IBDU é entrevistada no podcast Cidades de Fato

No 7º episódio do podcast Cidades de Fato, Betânia Alfonsin, diretora geral do IBDU, traça um panorama das ações desenvolvidas e mostra as propostas de atividades programadas para 2021 pelo Instituto, considerando as importantes atuações desenvolvidas fundadas na garantia do Direito à Cidade.

Clique aqui e ouça o episódio pelo Spotify.

O Cidades de Fato (UFT FM) é um programa semanal de entrevistas conduzido pelo Prof. Bazzoli e sua equipe. Aborda assuntos em destaque referente a vida urbana e cidades, promovendo um debate sobre variados temas com convidados especialistas na área e a população.

Diretora do IBDU participa de evento sobre financiamento de operações urbanas

Diretora do IBDU participa de evento sobre financiamento de operações urbanas

Nos dias 29 e 30 de março, das 19h às 21h30, acontece o evento online com o tema “O financiamento de Operações Urbanas e o Desafio Metropolitano”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Público (PPGD/FMP) com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, PROPUR/UFRGS e FAMURS.

Entre as propostas do evento, estão apresentar alternativas para o financiamento de operações urbanas que demandem regularização fundiária e que também representem oportunidades de desenvolvimento econômico, inovação e de atração de investimentos do setor privado; capacitar os participantes para o entendimento dos requisitos ambientais e urbanísticos, que devem ser atendidos no planejamento das operações urbanas, em caráter prévio à elaboração de projetos de lei, e para o entendimento das diretrizes gerais a respeito da modelagem econômica-financeira para definição de contrapartidas.

A diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Betânia de Moraes Alfonsin, será uma das palestrantes.

As inscrições devem ser feitas até o dia 29/03, às 18h, pelo site.

A atividade valerá como 3 horas de atividades complementares na modalidade extensão.

No dia do evento, será disponibilizado um link por e-mail para que os inscritos acessem a transmissão. Além disso, durante o evento também será disponibilizado um link para que os participantes solicitem seus certificados.

Confira a programação completa:

29 DE MARÇO – 19h às 21h30
– Escalas de planejamento e a questão metropolitana
Prof. Dr. Victor Carvalho Pinto
– Operação Urbana Consorciada: Balanço da aplicação do instrumento nos 20 anos do Estatuto da Cidade
Profa. Dra. Betânia Alfonsin
– Interações entre o setor público e o privado: a construção jurídica de instrumentos de urbanização e de reurbanização
José Antônio Apparecido Jr.
– A experiência colombiana em grandes projetos urbanos
Natalia Valencia Dávila

30 DE MARÇO – 19h às 21h30
– Planejamento da ocupação do solo em Operação Urbana Consorciada
Arq. Dra. Camila Maleronka
– Estudo econômico-financeiro em Operação Urbana Consorciada
Arq. Marcelo Ignatios
– A avaliação de impacto e escalas de intervenção territorial em Operação Urbana Consorciada
Arq. Dra. Lívia Monteiro
– Financiamento urbano em grandes projetos urbanos:
Dra. Cláudia Acosta

Betânia Alfonsin, diretora geral do IBDU, participa de podcast da FNA

Betânia Alfonsin, diretora geral do IBDU, participa de podcast da FNA

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o FNACAST, podcast da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), convidou lideranças femininas de movimentos sociais engajadas na luta pelo direito à moradia e mulheres que estão à frente de entidades classistas para falar sobre igualdade e resistência.

Uma das convidadas foi Betânia Alfonsin, diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Ouça já! O podcast está disponível no Soundcloud e no Spotify.

Justiça Urbana: Cidades e Direitos

Na última quinta-feira (12/09),  a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou o evento  “Justiça Urbana – Cidades e Direitos”, que congregou vários atores importantes para conversar sobre o tema do Direito Urbanístico.

Mesa de abertura do evento, da esquerda para a direita: João Sette Whitaker Ferreira; Julia Giovannetti; Juliana Garcia Belloque; Celso Campilongo; Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; Betânia Alfonsin; e Ermínia Maricato.

Além de ter contado com uma palestra da Profa. Dra. Ermínia Maricato, o “Justiça Urbana” reuniu para a mesa de abertura do evento um importante grupo de profissionais – entre profissionais do sistema de Justiça, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais.

Nossa diretora geral Betânia Alfonsin foi uma das convidadas a integrar essa mesa, juntaram-se a ela o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio; a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos;o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo; a defensora pública Juliana Garcia Belloque; a procuradora do Estado Julia Giovannetti; o vice-presidente da seção paulista da OAB, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; e o professor João Sette Whitaker Ferreira (FAU-USP).

O comprometimento com um pacto em defesa da ordem jurídica urbanística brasileira definiu o tom do evento, que culminou na palestra da Profa. Maricato.

Durante sua fala, a diretora geral do IBDU, lembrou que vislumbramos muitos avanços, reflexos inclusive na organização administrativa da união, por exemplo, com a criação do Ministério das Cidades – processo acompanhado de perto pelo Instituto. Mas fez a ressalva que, apesar de tais avanços, desde 2016 a política urbana no Brasil passa por uma fase preocupante, prejudicada pela “desdemocratização” e pela “descaracterização” da política urbana.

Alfonsin citou a extinção do conselho e  ministério das cidades,  e a extinção do processo de realização de conferências das cidades (municipais, estaduais e uma conferência nacional) como contribuintes para esse fenômeno de desdemocratização.

Ela também chamou atenção para a Lei 13.465 que, entre outras coisas, altera o paradigma de regularização fundiária urbana que o Brasil vinha trabalhando desde a constituição federal, aprofundado com o Estatuto da Cidade.

“Há preocupação do IBDU com essa alteração, visto que é substituído um paradigma que colocava o direito à cidade no centro, e a função social da cidade e da propriedade no centro da nossa política urbana por um modelo que volta a colocar no centro do nosso ordenamento jurídico o direito de propriedade e a função econômica da propriedade.”

Alfonsin terminou declarando a felicidade do IBDU por participar de um evento como tal,  de perceber a mobilização dos diferentes órgãos do sistema de justiça em relação ao tema do Direito Urbanístico. E fez um lembrete para o nosso X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontece em Palmas, nos dias 22 a 24 de outubro.

“Isso significa que ainda há esperança para a política urbana, para o direito à cidade, para o direito à moradia e para a justiça social nas cidades.”