Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Casos em desenvolvimento

No dia 26 de julho, aconteceu a quarta live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Desta vez, os convidados falaram sobre os casos em desenvolvimento.

Participaram:

– Allan Ramalho Ferreira: Defensor Público do Estado de São Paulo e doutorando em Direito do Estado na PUC-SP;

– Benedito Roberto Barbosa: Advogado Popular dos Movimentos de Moradia e dos Trabalhadores (as) Ambulantes, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de SP (CMP-SP). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo;

– Candelária Maria Reyes Garcia: Advogada especialista em Direito Urbanístico pela PUC-MG, especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Processo Civil pela FIG. Professora convidada da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura-SP. Associada do IBDU. Possui mais de 20 anos de experiência em regularização fundiária, tanto em programas de regularização fundiária da Capital quanto no governo do Estado de São Paulo, atuando em diferentes municípios;

– Eduardo Moreira Reis: Advogado especializado em Direito Urbanístico, Direito Imobiliário e Direito Registral. Atua desde a década de 1990 na advocacia contenciosa e consultiva e em planos e projetos de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Atuação em numerosos conflitos envolvendo irregularidade predial, parcelamento do solo e ordenação territorial. Parecerista, instrutor em cursos de capacitação para a regularização fundiária sustentável e autor de artigos sobre questões fundiárias. Sócio do escritório Moreira Reis Advogados Associados;

– José Renato de Freitas Nalini: Bacharel em Direito. Atua desde 2007 como substituto do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – SP, responsável pelo registro do Distrito de Itaquera, bairro na Zona Leste da Capital Paulista que possui uma enorme quantidade de ocupações irregulares. Participou de vários casos concretos de regularização: desde as regularizações de loteamento promovidas nos termos do Art. 40 da Lei 6.766/79, passando pelas regularizações fundiárias da Lei 11.977/09, até chegar ao atual modelo de Reurb criado pela Lei 13.465/17;

– Patryck Carvalho: Arquiteto e urbanista. É Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e conselheiro Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Atua desde 2002 em Administrações Públicas, em políticas de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo se especializado em Regularização Fundiária;

– Thanyelle Galmacci: Advogada, mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP, responsável pela execução de mais de 11 mil REURB-S no Estado do Paraná;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Formas de Evolução do Direito pela Università Del Salento (Itália) e mestre em Direito pela PUC-RS. Foi diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM- gestão 2011-2012). É professora de Direito Urbanístico, Municipal e Ambiental. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre, onde atuou por mais de 30 anos nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, incluindo funções de coordenação geral e chefia das equipes jurídicas respectivas. Uma das ganhadoras do Prêmio Innovare em 2016, com a prática Regularização Fundiária: Advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos.

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