Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB).

Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de ao menos um/a autor/a com título de doutor/a. Os trabalhos poderão conter análises jurídicas ou de outras áreas relacionadas ao Direito Urbanístico.

O prazo para a submissão dos trabalho vai até o dia 10 de agosto de 2021.

Confira todas as instruções pelo edital clicando aqui.

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

Em 10 de julho de 2001, o governo federal sancionava a Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade. A política estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade no espaço urbano em prol do bem coletivo.

São vinte anos que o IBDU acompanha o processo de construção da Política, desde o I Congresso de Direito Urbanístico realizado em Belo Horizonte (MG) em 2000, que debateu sobre a necessidade de regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

Em 2021, ano em que a pandemia nos impede de realizar o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, já estamos esquentando os tamborins para um amplo debate nacional e já iniciarmos o processo de avaliação dessa caminhada na ótima companhia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com um Ciclo de Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.

VIVA O ESTATUTO DA CIDADE! ORGULHO DE SER IBDU!

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Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana
Ontem (15), foi realizado mais um encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.
Participaram:
Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;
– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, mediou a conversa.

12º Webinário IBDU – América Latina: “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”

12º Webinário IBDU - América Latina: "Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela"

O 12º webinário IBDU – América Latina teve como tema “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”.

Participaram:

Zulay Briceño: Arquiteta, mestre em Gestão da Construção e especialista em Gestão Técnica do Ambiente Urbano. Professora do setor de Estudos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Central da Venezuela (Núcleo Barquisimeto). Gerente da Unidade Imobiliária e Urbanismo – Centro Jacinto Lara, empresa pública de Gestão Urbana do Estado de Lara. Diretora de Planejamento e Controle Urbano do Município de Iribarren.

Zulma Bolívar: Urbanista, professora-pesquisadora na América Latina e especialista em Instrumentos de Desenho Urbano, Desenvolvimento Local, Planejamento Estratégico e Gestão Territorial. Docente do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), Lincoln Institute of Land Policy, Associação Internacional de Desenvolvimento Urbano (INTA), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, Metrópolis e Alianza SmartLatam. Presidente do Instituto de Urbanismo da Prefeitura Metropolitana (2008-2017) e da Fundação Fundo Andrés Bello da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) desde 2019. Coordenadora de Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos do Plano País Venezuela, diretora da Câmara de Imóveis e membro do Conselho de Construção Sustentável.

A mediação da conversa foi de Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Nesta quinta-feira, dia 15, acontece o próximo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, desta vez com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.

Participam:

– Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;

– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, fará a mediação da conversa.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo canal de Youtube do IBDU e da Defensoria Pública de SP.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.