Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Casos em desenvolvimento

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Casos em desenvolvimento

No dia 26 de julho, aconteceu a quarta live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Desta vez, os convidados falaram sobre os casos em desenvolvimento.

Participaram:

– Allan Ramalho Ferreira: Defensor Público do Estado de São Paulo e doutorando em Direito do Estado na PUC-SP;

– Benedito Roberto Barbosa: Advogado Popular dos Movimentos de Moradia e dos Trabalhadores (as) Ambulantes, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de SP (CMP-SP). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo;

– Candelária Maria Reyes Garcia: Advogada especialista em Direito Urbanístico pela PUC-MG, especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá, especialista em Processo Civil pela FIG. Professora convidada da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura-SP. Associada do IBDU. Possui mais de 20 anos de experiência em regularização fundiária, tanto em programas de regularização fundiária da Capital quanto no governo do Estado de São Paulo, atuando em diferentes municípios;

– Eduardo Moreira Reis: Advogado especializado em Direito Urbanístico, Direito Imobiliário e Direito Registral. Atua desde a década de 1990 na advocacia contenciosa e consultiva e em planos e projetos de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. Atuação em numerosos conflitos envolvendo irregularidade predial, parcelamento do solo e ordenação territorial. Parecerista, instrutor em cursos de capacitação para a regularização fundiária sustentável e autor de artigos sobre questões fundiárias. Sócio do escritório Moreira Reis Advogados Associados;

– José Renato de Freitas Nalini: Bacharel em Direito. Atua desde 2007 como substituto do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – SP, responsável pelo registro do Distrito de Itaquera, bairro na Zona Leste da Capital Paulista que possui uma enorme quantidade de ocupações irregulares. Participou de vários casos concretos de regularização: desde as regularizações de loteamento promovidas nos termos do Art. 40 da Lei 6.766/79, passando pelas regularizações fundiárias da Lei 11.977/09, até chegar ao atual modelo de Reurb criado pela Lei 13.465/17;

– Patryck Carvalho: Arquiteto e urbanista. É Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e conselheiro Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Atua desde 2002 em Administrações Públicas, em políticas de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo se especializado em Regularização Fundiária;

– Thanyelle Galmacci: Advogada, mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP, responsável pela execução de mais de 11 mil REURB-S no Estado do Paraná;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Formas de Evolução do Direito pela Università Del Salento (Itália) e mestre em Direito pela PUC-RS. Foi diretora da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM- gestão 2011-2012). É professora de Direito Urbanístico, Municipal e Ambiental. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre, onde atuou por mais de 30 anos nas áreas de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, incluindo funções de coordenação geral e chefia das equipes jurídicas respectivas. Uma das ganhadoras do Prêmio Innovare em 2016, com a prática Regularização Fundiária: Advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos.

Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB).

Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de ao menos um/a autor/a com título de doutor/a. Os trabalhos poderão conter análises jurídicas ou de outras áreas relacionadas ao Direito Urbanístico.

O prazo para a submissão dos trabalho vai até o dia 10 de agosto de 2021.

Confira todas as instruções pelo edital clicando aqui.

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

Em 10 de julho de 2001, o governo federal sancionava a Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade. A política estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade no espaço urbano em prol do bem coletivo.

São vinte anos que o IBDU acompanha o processo de construção da Política, desde o I Congresso de Direito Urbanístico realizado em Belo Horizonte (MG) em 2000, que debateu sobre a necessidade de regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

Em 2021, ano em que a pandemia nos impede de realizar o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, já estamos esquentando os tamborins para um amplo debate nacional e já iniciarmos o processo de avaliação dessa caminhada na ótima companhia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com um Ciclo de Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.

VIVA O ESTATUTO DA CIDADE! ORGULHO DE SER IBDU!

Quer usar o nosso selo em sua foto de perfil do Facebook? Basta acessar o site.

Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana
Ontem (15), foi realizado mais um encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.
Participaram:
Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;
– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, mediou a conversa.

12º Webinário IBDU – América Latina: “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”

12º Webinário IBDU - América Latina: "Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela"

O 12º webinário IBDU – América Latina teve como tema “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”.

Participaram:

Zulay Briceño: Arquiteta, mestre em Gestão da Construção e especialista em Gestão Técnica do Ambiente Urbano. Professora do setor de Estudos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Central da Venezuela (Núcleo Barquisimeto). Gerente da Unidade Imobiliária e Urbanismo – Centro Jacinto Lara, empresa pública de Gestão Urbana do Estado de Lara. Diretora de Planejamento e Controle Urbano do Município de Iribarren.

Zulma Bolívar: Urbanista, professora-pesquisadora na América Latina e especialista em Instrumentos de Desenho Urbano, Desenvolvimento Local, Planejamento Estratégico e Gestão Territorial. Docente do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), Lincoln Institute of Land Policy, Associação Internacional de Desenvolvimento Urbano (INTA), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, Metrópolis e Alianza SmartLatam. Presidente do Instituto de Urbanismo da Prefeitura Metropolitana (2008-2017) e da Fundação Fundo Andrés Bello da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) desde 2019. Coordenadora de Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos do Plano País Venezuela, diretora da Câmara de Imóveis e membro do Conselho de Construção Sustentável.

A mediação da conversa foi de Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Nesta quinta-feira, dia 15, acontece o próximo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, desta vez com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.

Participam:

– Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;

– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, fará a mediação da conversa.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo canal de Youtube do IBDU e da Defensoria Pública de SP.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.