Nota sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

Em nota, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) questiona a falta de participação popular na revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro no contexto de pandemia.

A participação popular na produção das cidades é prevista como diretriz geral no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), em seu artigo 2º.

A prefeitura municipal do Rio afirma que precisa realizar a revisão do Plano sob pena do prefeito incorrer em improbidade administrativa. No entanto, conforme aponta a nota do IBDU, é a ausência da participação popular que pode gerar esse resultado.

O órgão público argumenta, ainda, a possibilidade da participação popular na revisão do Plano Diretor de maneira online, em razão da pandemia. No entanto, a falta de  abrangência de equipamentos tecnológicos de qualidade questiona essa possibilidade.

Clique aqui e leia a nota na íntegra para entender o posicionamento do IBDU.

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