Webinário discute a política urbana no cenário de crise da Venezuela

Webinário discute a política urbana no cenário de crise da Venezuela

O 12º webinário IBDU – América Latina será realizado no dia 12 de julho, às 17h, desta vez com o tema “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”.

Participam:

Zulay Briceño: Arquiteta, mestre em Gestão da Construção e especialista em Gestão Técnica do Ambiente Urbano. Professora do setor de Estudos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Central da Venezuela (Núcleo Barquisimeto). Gerente da Unidade Imobiliária e Urbanismo – Centro Jacinto Lara, empresa pública de Gestão Urbana do Estado de Lara. Diretora de Planejamento e Controle Urbano do Município de Iribarren.

Zulma Bolívar: Urbanista, professora-pesquisadora na América Latina e especialista em Instrumentos de Desenho Urbano, Desenvolvimento Local, Planejamento Estratégico e Gestão Territorial. Docente do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), Lincoln Institute of Land Policy, Associação Internacional de Desenvolvimento Urbano (INTA), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, Metrópolis e Alianza SmartLatam. Presidente do Instituto de Urbanismo da Prefeitura Metropolitana (2008-2017) e da Fundação Fundo Andrés Bello da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) desde 2019. Coordenadora de Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos do Plano País Venezuela, diretora da Câmara de Imóveis e membro do Conselho de Construção Sustentável.

A mediação da conversa será feita por Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

A transmissão do evento será realizada pela plataforma ZOOM.

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Questões sociopolíticas e institucionais

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Questões sociopolíticas e institucionais

No dia 28 de junho, aconteceu a terceira live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

O tema foi: “Questões sociopolíticas e institucionais”.

A palestrante foi Myrian Silvana da Silva Cardoso, arquiteta e urbanista, doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, coordena o Programa Rede de Universidades da Amazônia e o Projeto Meu Endereço no âmbito da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA.

Está aberta a Chamada de Trabalhos para o Fórum SP 21

Está aberta a Chamada de Trabalhos para o Fórum SP 21

Convidamos todas e todos a enviarem seus trabalhos para o Fórum SP 21, um seminário de avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

O Fórum SP 21 será virtual, e está aberto à participação de pesquisadores, profissionais, alunos de graduação e pós-graduação, representantes de órgãos e entidades públicas, profissionais e empresariais, movimentos sociais, associações de moradores, coletivos e demais interessados.

A inscrição é gratuita e os trabalhos podem ser submetidos até 26/07/2021.

Os trabalhos podem ser submetidos no formato de texto ou vídeo, dentro de um dos 24 temas norteadores.

Clique aqui e acesse o edital.

Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Na última quinta-feira (17), foi realizado o evento “Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda”, que compõe o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade.

As convidadas foram:

– Adriana Lima: Conselheira de Estudos e Pesquisa do IBDU e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia);

– Ligia Melo: Coordenadora da Regional Nordeste do IBDU e professora da Universidade Federal do Ceará;

– Sarah Marques: Educadora popular, moradora da ZEIS Caranguejo Tabaiares e cofundadora do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

Vanessa Chalegre, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi a mediadora da conversa.

Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Diante dos últimos casos de violência contra a mulher na política, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se uniu ao mandato da vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização do evento online “A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil”, na próxima sexta-feira (18), às 19h.

Um caso emblemático aconteceu durante o protesto de 29 de maio pelo Fora Bolsonaro. Em Recife (PE), o ato seguia pacífico até o início da forte repressão da Polícia Militar contra os manifestantes. Entre as vítimas do ataque, estava a vereadora Liana Cirne (PT), que foi atingida por spray de pimenta enquanto tentava conter a violência dos agentes.

Também no último mês, os ataques de ódio ganharam força contra a vereadora transexual Lins Robalo (PT-RS) na própria casa legislativa da cidade de São Borja (RS). Por ser a única parlamentar que se opõe à prefeitura e defende pautas relacionadas à diversidade, direito das mulheres, população negra e LGBT, no dia 24 de maio, Lins recebeu ataques por outros parlamentares da Casa e até chegou a ser perseguida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que exonerou a chefe de gabinete da vereadora.

Já no início do ano, a vereadora Carolina Iara (PSOL), mulher intersexo, negra e travesti, foi alvo de um atentado a tiros contra a sua própria casa, em São Paulo. Ela é uma das covereadoras eleitas no mandato da Bancada Feminista. Após os ataques, a parlamentar precisou ser acompanhada por seguranças para manter sua integridade física.

São diversos os casos de violência contra mulheres democraticamente eleitas. Não podemos permitir que cada vez mais parlamentares sejam vítimas e tenham suas vidas sob ameaça. Pensando nisso, nos unimos à vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização deste evento online.

A transmissão será realizada pela página do Facebook da parlamentar: https://www.facebook.com/RegineteSouzaBispo.

Não perca!

11º Webinário IBDU – América Latina: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”

11º Webinário IBDU - América Latina: "Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba"

No último dia 14, realizamos o 11º webinário da série IBDU – América Latina, com o tema: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”.

Nossos convidados foram:

Gina Rey Rodriguez: Arquiteta, doutora em Ciências Técnicas, professora de Urbanismo e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Tecnológica de Havana. Tem como objeto de pesquisa: planejamento e gestão urbana, reabilitação urbana, valorização do patrimônio cultural e desenvolvimento comunitário, tendo publicado livros e artigos com esses temas. Dirigiu o Plano Diretor de Havana e o Grupo para Desenvolvimento Integral da Capital.

Ricardo Núñez Fernández: Economista formado pela Universidade de Havana, mestre em Gestão Urbana pelo Instituto de Habitação e Desenvolvimento Urbano (IHS) da Universidade Erasmo de Roterdã, na Holanda, doutor em Ciências em Administração pela Universidade Radboud de Nimegue, Holanda. Oficial do Programa de Desenvolvimento Humano Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Cuba).

A mediação da conversa foi de Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Aula aberta – Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque

Aula aberta - Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque
No próximo dia 21, às 18h, será realizada a aula aberta “Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque”, promovida pelo Curso de Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Direito Ambiental e Urbanístico.
 
As palestrantes serão:
Mariana Chiesa: Advogada, mestra e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e associada do IBDU;
Annelise Steigleder: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora em Planejamento Urbano e Regional Propur pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
 
A diretora geral do IBDU, Betânia Alfonsin, compõe a coordenação do curso, ao lado do professor Daniel Martini.
 
Clique aqui e faça a sua inscrição.

Nota sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

Nota sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

Em nota, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) questiona a falta de participação popular na revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro no contexto de pandemia.

A participação popular na produção das cidades é prevista como diretriz geral no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), em seu artigo 2º.

A prefeitura municipal do Rio afirma que precisa realizar a revisão do Plano sob pena do prefeito incorrer em improbidade administrativa. No entanto, conforme aponta a nota do IBDU, é a ausência da participação popular que pode gerar esse resultado.

O órgão público argumenta, ainda, a possibilidade da participação popular na revisão do Plano Diretor de maneira online, em razão da pandemia. No entanto, a falta de  abrangência de equipamentos tecnológicos de qualidade questiona essa possibilidade.

Clique aqui e leia a nota na íntegra para entender o posicionamento do IBDU.

Anuidade: contribua com nosso trabalho!

Anuidade: contribua com nosso trabalho!

Caro associado e cara associada,

O Brasil segue enfrentando uma crise sanitária e socioeconômica, e o IBDU continua cumprindo um papel essencial para a sociedade civil, atuando em defesa do direito à cidade e da ordem jurídico-urbanística. É de suma importância a atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça pela suspensão de execução de mandados de reintegração de posse e qualquer outra forma de remoção ou despejo. Soma-se a isso as articulações regionais, a elaboração de notas técnicas e a produção de pesquisa.

Todo este trabalho tem um peso institucional e só é possível com a contribuição do Conselho Diretivo e dos associados/associadas que se voluntariam em cada projeto, além da equipe contratada que garante o funcionamento do IBDU. Assim, mais do que apenas uma obrigação, o pagamento da anuidade é uma oportunidade e uma forma de cada associado e associada contribuir com o trabalho do instituto. Por isso, também estamos propondo que aqueles e aquelas que quiserem se engajar mais à atuação do IBDU possam fazer doações voluntárias conjuntamente ao pagamento de anuidade.

Por isso, o IBDU vem implementar a resolução aprovada na Assembleia Geral de Palmas (em outubro de 2019) de cobrança de anuidade aos associados e às associadas. Há quatro categorias com valores diferenciados: (i) estudantes de graduação; (ii) estudantes de pós-graduação; (iii) formados na graduação há até 5 anos; (iv) professores, profissionais, pesquisadores e outros.

Ademais, Conselho Diretivo está trabalhando para ampliar e implementar vantagens aos/às associados/as que contribuam com a anuidade, como garantia de vaga em todas as atividades realizadas pelo Instituto; recebimento de materiais e publicações impressas; desconto em todos os eventos pagos promovidos pelo IBDU; envolvimento nas atividades realizadas como elaboração de notas técnicas e pareceres; entre outros.

Para aprimorar o procedimento e possibilitar o pagamento via cartão de crédito com divisão em parcelas, a cobrança será efetuada através da plataforma do PagSeguro. Se utilizar cartão de crédito de terceiro, por favor nos envie o comprovante por email, informando o nome do associado.

Se você é estudante de graduação, clique no botão abaixo para pagar:

Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Se você é estudante de pós-graduação, clique no botão abaixo para pagar:

Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Se você é formado na graduação há até 5 anos, clique no botão abaixo para pagar:

Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Se você é professor, profissional, pesquisador ou qualquer outra categoria, clique no botão abaixo para pagar:

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Para pagar a anuidade e fazer uma contribuição voluntária ao IBDU

Valor total R$ 400,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$100,00), clique no botão abaixo para pagar:

Pague com PagSeguro - é rápido, grátis e seguro!

Valor total R$ 500,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$200,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 600,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$300,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 700,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$400,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 800,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$500,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 900,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$600,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 1000,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$700,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Para pagamentos acima de R$ 1.000,00 (anuidade de R$300,00 + doação acima de R$700,00) entre em contato pelo email: secretaria_executiva@ibdu.org.br

Agradecemos a contribuição, ela é de extrema importância para a manutenção e sustentabilidade da nossa entidade!

As Zonas Especiais de Interesse Social são temas de próximo evento

As Zonas Especiais de Interesse Social são temas de próximo evento

No dia 17 de junho, às 17h, será realizado o evento “Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda”, que compõe o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade.

Os convidados do evento serão:

– Adriana Lima: Conselheira de Estudos e Pesquisa do IBDU e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia);

– Ligia Melo: Coordenadora da Regional Nordeste do IBDU e professora da Universidade Federal do Ceará;

– Sarah Marques: Educadora popular, moradora da ZEIS Caranguejo Tabaiares e cofundadora do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

A mediação será de Vanessa Chalegre, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo canal de Youtube do IBDU e da Defensoria Pública de SP.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.