IBDU lança edital para contratação de pesquisadores(as)

IBDU lança edital para contratação de pesquisadores(as)

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) abriu o processo seletivo para a contratação de quatro profissionais para o desenvolvimento de atividades na pesquisa Observatório de Remoções do Nordeste.

As vagas são para pesquisadores(as) na Bahia, Ceará, Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

Entre as funções, os profissionais serão apoiar o desenvolvimento da pesquisa Observatório de Remoções do Nordeste, monitorar os processos de remoções nos estados e auxiliar na produção de relatório anual quantitativo e qualitativo dos casos analisados.

São requisitos para as vagas:

a) Ensino superior completo em Direito;
b) Experiência em projetos de pesquisa;
c) Disponibilidade mínima de 20h semanais para desenvolvimento das atividades. O trabalho será realizado de maneira remota enquanto durar as medidas restritivas da pandemia, podendo ser alterado com atividades presenciais na capital dos Estados correspondentes a vaga;
d) Ser residente ou domiciliado na capital do Estado no qual a pessoa irá concorrer a vaga.

A seleção dará prioridade para a contratação de pessoas negras, mulheres e pessoas LGBTQIA+.

Os(as) interessados(as) deverão enviar currículo atualizado e carta de apresentação até ás 23h59 do dia 06 de junho de 2021 para o e-mail: secretaria_executiva@ibdu.org.br.

Leia o edital completo aqui.

 

IBDU no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

IBDU no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

A Conselheira da Regional Nordeste do IBDU, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, ao lado de Guilherme Bezerra, irá coordenar o simpósio “Conflitos fundiários em meio à pandemia de Covid-19: Soluções urbanísticas e judiciais para a garantia do direito humano à moradia e à saúde” no VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.

Os resumos para apresentação no simpósio devem ser enviados até o dia 21 de junho. Além da apresentação, os trabalhos aprovados serão publicados nos anais do Congresso. Clique aqui para mais instruções.

O “VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” acontece de 12 a 14 de outubro de 2021. Mais informações no site.

 

Cuba será o cenário de discussão para o próximo webinário do IBDU

Cuba será o cenário de discussão para o próximo webinário do IBDU

No dia 14 de junho, às 17h, acontece o 11º webinário da série IBDU – América Latina. O tema do encontro será: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”.

Os convidados serão:

Gina Rey Rodriguez: Arquiteta, doutora em Ciências Técnicas, professora de Urbanismo e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Tecnológica de Havana. Tem como objeto de pesquisa: planejamento e gestão urbana, reabilitação urbana, valorização do patrimônio cultural e desenvolvimento comunitário, tendo publicado livros e artigos com esses temas. Dirigiu o Plano Diretor de Havana e o Grupo para Desenvolvimento Integral da Capital.

Ricardo Núñez Fernández: Economista formado pela Universidade de Havana, mestre em Gestão Urbana pelo Instituto de Habitação e Desenvolvimento Urbano (IHS) da Universidade Erasmo de Roterdã, na Holanda, doutor em Ciências em Administração pela Universidade Radboud de Nimegue, Holanda. Oficial do Programa de Desenvolvimento Humano Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Cuba).

A mediação da conversa será feita por Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Para participar, basta enviar um e-mail para contato@ibdu.org.br. Associados do IBDU NÃO precisam realizar a inscrição. Enviaremos o link para o Zoom NO DIA DO EVENTO.

Câmara dos Deputados aprova PL para fim dos despejos na pandemia

Câmara dos Deputados aprova PL para fim dos despejos na pandemia

Na noite de ontem (18), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 827/2020 que suspende os despejos durante a pandemia de Covid-19.

O PL suspende o cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais. O texto suspende ainda a concessão de liminares em ação de despejos de locatários e incentiva os acordos nas relações locatícias.

O PL é de autoria dos deputados federais André Janones (AVANTE), Natália Bonavides (PT) e Professora Rosa Neide (PT).

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) luta pelo fim dos despejos e pelo direito à vida. Na última semana, o Instituto protocolou um ofício para o Presidente da Câmara dos Deputados requerendo que os projetos de lei sobre despejos fossem colocados em pauta.

A proposta passa agora para votação no Senado.

Vaga para Coordenador(a) Financeiro(a) no IBDU

Vaga para Coordenador(a) Financeiro(a) no IBDU

Está aberto o processo seletivo para contratação de Coordenador(a) Financeiro(a) para trabalhar no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

O(a) profissional será responsável por acompanhar todo o serviço de contabilidade necessário ao Instituto. A contratação será pelo período de 10 meses, podendo ser prorrogada.

São requisitos para a vaga:
a) Ensino superior completo ou formação técnica especializada;
b) Experiência em gestão financeira de instituições e/ou de projetos;
c) Disponibilidade mínima de 20h semanais para desenvolvimento das atividades. O trabalho será realizado de maneira remota enquanto durar as medidas restritivas da pandemia, podendo ser alterado para forma presencial na sede do IBDU em São Paulo (SP).

Os(as) interessados(as) deverão enviar currículo atualizado e carta de apresentação (até duas laudas), destacando o histórico de experiência profissional e os motivos pelos quais se interessa pela vaga até as 23h59 do dia 27 de maio de 2021 para secretaria_executiva@ibdu.org.br. No corpo do e-mail, deverá constar o nome completo do(a) candidato(a) e telefone para contato.

Clique aqui e leia o edital de contratação completo.

Boa sorte para todxs!

Ciclo de Reflexões – Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17

Ciclo de Reflexões - Regularização Fundiária: Discussão sobre a LF 13.465/17
No dia 17/05, aconteceu a segunda live do “Ciclo de Reflexões sobre a Regularização Fundiária no Brasil na esteira da Lei Federal no. 13.465/2017: Em busca do equilíbrio perdido entre o jurídico, o urbanístico e o socioambiental”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A live teve como tema: “A discussão sobre LF 13.465/17”.
A palestrante foi Rosane Tierno, advogada urbanista e Conselheira de Relações Institucionais do IBDU.
Assista a gravação do evento:

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular

No último dia 13, foi realizado o segundo evento do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo IBDU, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Dessa vez, o tema foi: “Elaboração e revisão de planos diretores após o Estatuto da Cidade: Perspectiva da participação popular”.

Participaram:

– Fernanda Costa: Vice-diretora geral do IBDU e integrante da Articulação Recife de Luta;

– Ruth Ataíde: Fórum Direito à Cidade – UFRN;

– Bruno Miragaia: Defensor público de São Paulo – Unidade de Jacareí.

O defensor público de São Paulo e coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Rafael Negreiros, foi o mediador do evento.

Biblioteca de iniciativas: Direito Urbanístico e Covid-19

Nessa semana, o Brasil atingiu a triste marca de 100.000 vítimas da pandemia. Além de nos solidarizamos às famílias dessas pessoas, reafirmamos que continuaremos atuando para que isso não se repita.

A pandemia da Covid-19 impacta diretamente os territórios populares, com significativas repercussões jurídicas. Nos últimos meses houve a proliferação de um grande número de ações, decisões judiciais e recomendações, além da edição de projetos e legislações municipais, estaduais e federais, bem como experiências internacionais. As proposições decorrem tanto de atores institucionais estatais como de coletivos, movimentos sociais e de entidades da sociedade civil, dentre elas o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Para compreender essa realidade e contribuir com a disseminação de práticas que possam apoiar o enfrentamento dos impactos da pandemia no campo do Direito Urbanístico, o IBDU vem mobilizando uma rede colaborativa com seus associadas/os para o registro e sistematização dessas práticas.

O banco de experiências, até 10 de agosto de 2020, já reúne 226 experiências, que abrangem iniciativas relacionadas ao Direito Urbanístico nos seguinte âmbitos:
(i) organizações do sistema de justiça: ações e recomendações movidas por Defensorias Públicas e Ministérios Públicos;
(ii) jurisdicional: decisões judiciais e provimentos de todos os tribunais do país;
(iii) normativas: Poder Legislativo (projetos de lei e leis), Poder Executivo (decretos e portarias) e de organizações internacionais;
(iv) sociedade civil organizada e conselhos: recomendações, notas técnicas, representações, resoluções de conselhos e peças jurídicas diversas.

O recorte temático da pesquisa inclui: direito à moradia adequada (abrigos provisórios, políticas habitacionais, etc.), despejos e remoções (reintegração de posse, demolitória, etc.), serviços urbanos (energia elétrica, água, saneamento, internet, etc.), mobilidade (transporte público, restrições ao trânsito em espaços públicos, lockdown, etc.), espaços públicos (restrições a atividades de lazer, realização de eventos, etc.), e um campo aberto para o registro de outros temas relacionados ao Direito Urbanístico no contexto da pandemia, como o caso da reivindicação da renda básica emergencial e a suspensão de operações policiais em favelas.

Com o intuito de visibilizar os sujeitos que estão sendo alvo da produção estatal e social do Direito Urbanístico durante a pandemia, o formulário busca identificar se as iniciativas enfocam ou priorizam algum grupo específico, dentre eles: população em situação de rua, mulheres, pessoas negras, indígenas, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, moradores de favelas e de periferias, trabalhadores da saúde e outros.

Também busca identificar se a experiência prioriza algum território específico, a exemplo de: capitais, bairros periféricos da capital, favelas, periferias da região metropolitana, cortiços, cidades do interior, territórios indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, dentre outros.

A realização deste trabalho conta com a contribuição valiosa – e voluntária – de vários associados e associadas do IBDU, dentre eles: Adriana Lima, Alex F. Magalhães, André Bandeira, Fernanda Costa, Fernando Bruno, Flávia Pedrosa Pereira, Helena Duarte, João Telmo Filho, Juliana A. Oliveira, Lara Caldas, Letícia Osório, Luciana Bedeschi, Lucas Figueredo, Marcelo Cafrune, Marinella Araújo, Mayara Souza, Miguel Reis, Mila Costa, Patrícia Cardoso, Patrícia Finamori, Paulo Romeiro, Rodrigo Faria G. Iacovini, Rosane Tierno, Tarcyla Fidalgo e Tatiana Cotta.

Abaixo, você pode encontrar os principais documentos organizados pelo Banco de Experiências do IBDU sobre o Direito Urbanístico na Pandemia, que foram identificados até o momento. Acreditamos que a disponibilização destas iniciativas contribui para o enfrentamento à pandemia e, ao mesmo tempo, para a garantia e efetivação do direito à cidade, na medida que dissemina experiências que podem servir de inspiração a agentes públicos e a atores da sociedade civil. Além disso, conforma um repertório rico que retrata o momento histórico vivido e pode ser utilizado como fonte de pesquisa para inúmeras análises.

Qualquer referência e citação da base de dados deverá ser feita:
“IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Banco de Iniciativas de Direito Urbanístico na Pandemia. São Paulo: IBDU, 2020. Disponível em: www.ibdu.org.br”.

Sentiu falta de alguma iniciativa? Manda para o nosso email: secretaria_executiva@ibdu.org.br

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Podcast Cidades de Fato aborda assuntos da vida urbana

Podcast Cidades de Fato aborda assuntos da vida urbana

O Cidades de Fato (UFT FM) é um programa semanal de entrevistas conduzido por João Aparecido Bazzoli, professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Conselheiro da Regional Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Com a participação de convidados especialistas, a equipe aborda temas de destaque na vida urbana, como o Estatuto da Cidade.

Todos os programas estão disponíveis no Spotify:

Cidades de Fato #1 – Segregação Socioespacial e a Covid-19: Neste programa a Prof.ª Ana Carla Lira discutiu a segregação socioespacial e a Covid-19 em Palmas. Demonstrou que a partir de uma atividade de extensão universitária foi possível mapear a evolução da pandemia, considerando a forma de ocupação da cidade.

Cidades de Fato #2 – Agenda 2030 (ODS): Neste programa que discute os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Patrícia Menezes fala sobre a origem e a capilaridade da Rede ODS Brasil e o seu papel na disseminação da Agenda 2030 no país. Mostrando a necessidade contribuição da acadêmica para a divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a Professora Maria Santana mostra os caminhos trilhados e os desafios na institucionalização da Agenda 2030 pela Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Cidades de Fato #3 – Passe Livre: Neste programa Daniel Santini mostra alternativas para a implantação de maneira gradual da solução do passe livre nas cidades. Aponta os principais eixos e os recursos para custear o sistema de transporte público especialmente a partir de medidas de desestímulos de uso do transporte individual.

Cidades de Fato #4 – 20 anos do Estatuto da Cidade: Neste programa Edésio Fernandes traça um panorama dos 20 anos do Estatuto da Cidade apontando os avançados e os retrocessos do planejamento urbano no país a partir da aplicabilidade dos instrumentos desta importante e reconhecida normativa.

Cidades de Fato #5 – Segurança alimentar e nutricional na Pandemia: Neste programa Daniel Barbosa do Conselho de Segurança Alimentar traça um panorama da situação alimentar no Tocantins. Mostra os problemas atuais em razão da pandemia e as ações estruturais possíveis para o combate a fome.

Cidades de Fato #6 – As mulheres e o Direito à Cidade: Neste programa Ligia Maria analisa como a cidade deve dialogar com a presença feminina. A especialista propõe um debate de fundamental importância e solicita da cidade a mobilidade e acessibilidade com o olhar na mulher. Concluí que a mulher deve ser vista e reconhecida como destinatária de políticas publicas urbanas que acolham as diferenças relativas ao gênero feminino e garanta a sua integridade física.

Cidades de Fato #7 – O papel e ações do IBDU na efetivação do Direito à Cidade: Neste programa Betânia Alfonsin diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, uma entidade que reúne profissionais, pesquisadores e estudantes para discutir, pesquisar e divulgar temas do Direito Urbanístico, traça um panorama das ações desenvolvidas e mostra as propostas de atividades programadas para 2021 pela entidade, considerando as importantes atuações desenvolvidas fundadas na garantia do Direito à Cidade.

 

A união da sociedade civil pelo despejo zero na pandemia, por Júlia Pereira

A união da sociedade civil pelo despejo zero na pandemia, por Júlia Pereira

Em artigo publicado no Jornal GGN, a Coordenadora de Comunicação do IBDU, Júlia Pereira, destaca o papel do Instituto na luta pelo despejo zero durante a pandemia.

“O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se soma às entidades e movimentos, e trabalha, incansavelmente, por meio de mobilização e atuação política pelo direito à moradia. Foram diversas vitórias já alcançadas de norte a sul do país pelo fim dos despejos e a favor da vida das famílias brasileiras”.

Clique aqui e leia o texto na íntegra.