#ElaspeloDireitoàCidade – Braço forte pela dignidade das comunidades do Rio de Janeiro

Elizete da Silva Napoleão sempre esteve próxima dos movimentos comunitários desde os 14 anos. Como moradora do Morro do São Carlos, trabalhava comunitariamente por conta da necessidade dos moradores: na década de 1970 não tinha luz nas favelas do Rio e sempre foi necessária a organização em associações para buscar políticas públicas. Aos 23 anos, quando se casou, foi para a Zona Sul, na comunidade do Cantagalo. Lá, seguiu na militância, se aproximou da associação de moradores local e, em 1995, reuniu um grupo de mulheres costureiras como forma de gerar renda local. Além de fomentar a renda das famílias com a mesma profissão que desempenhava desde jovem, a iniciativa foi a solução encontrada para evitar que as mulheres transitassem para fora da comunidade por causa da violência. O grupo de costureiras se tornou referência não só pela luta dos direitos das mulheres, mas também por tantas outras demandas da comunidade.

Por conta de sua militância, foi reconhecida e acabou se tornando líder do MNLM no Rio e, hoje, também é a coordenadora nacional do movimento pelo seu Estado.

Natural da capital fluminense, casada e mãe de quatro filhos, Elizete relata que por conta de sua atuação na comunidade onde morava, se interessou por leis que na prática deveriam proteger as famílias mais vulneráveis. Foi estudar Direito e, lá, numa atividade de extensão, conheceu o MNLM. “Me interessava muito por leis e por políticas públicas, então essa aproximação com o movimento, que aconteceu em 2004, foi algo natural.  Minha visão se ampliou, pois não se discutia só território, mas cidade. Me engajei totalmente na luta por moradia na linha do direito e função social da propriedade, e pela manutenção do artigo 6 da Constituição que garante a moradia como direito social fundamental”, afirma.

Diplomada em Direito em 2010, era basicamente o que faltava para definir seu caminho. Iniciou seu trabalho em ocupações, fazendo mapeamento e diagnósticos de espaços possíveis de serem habitados, especialmente prédios públicos. Ela é uma das beneficiadas pela atuação do movimento. Hoje, é moradora da ocupação Manuel Congo, localizada no centro do Rio, ao lado da Câmara de Vereadores. A ocupação, que já tem 13 anos, serve de exemplo de como um prédio público abandonado pode ser transformado em um local de habitação popular. A estrutura era do INSS, posteriormente transferido ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), mas foi adquirido pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e reformado com verbas do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade voltada à moradia acessível a famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos

Quando Elizete ingressou no movimento, as lideranças eram basicamente masculinas. “Eles mandavam e as mulheres executavam. A chegada das mulheres nas coordenações estadual e nacional foi fruto de muita luta, da sensibilidade de entender o que é o direito à moradia e de manter sempre acesa a chama em busca de uma sociedade mais justa e igualitária” pontua a líder do MNLM do Rio.

Arte/foto: MNLM/Rio.

Texto: Luciana Radicione (FNA).

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