IBDU lança nota falando sobre as enchentes e o direito à cidade

Nesta quarta-feira (01/04), o IBDU lançou uma nota falando sobre o problema histórico das enchentes e catástrofes que tendem a acontecer nas estações mais chuvosas, e qual a relação disso com o direito à cidade.

Segundo o texto, redigido por Mônica Antonia Viana, Lenimar Gonçalves Rios (ambas da Unisantos) e Tatiana Cotta  (UFRRJ), as chuvas são um problema para o Rio de Janeiro desde o século XVI.  Dão destaque às enchentes do século XX, sendo que a maior enchente ocorreu no ano de 1966.

Assim, falam das enchentes mais atuais, como as ocorridas no começo deste ano em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro; afetaram principalmente as regiões metropolitanas da Baixada Santista e do Rio. Elas relatam o cenário de devastação, alarme e estresse vividos pela população.

Após apresentarem tais ocorrências, as autoras questionam se estas eventos seriam mesmo “meros desastres causados pela ocorrência de fortes chuvas”, como diriam autoridades do poder público à população, ou são tragédias anunciadas, que poderiam ser prevenidas por um planejamento de investimentos em programas e obras de prevenção, associadas a uma política habitacional, em especial de Habitação de Interesse Social – HIS e na elaboração e implementação dos planos municipais de saneamento.

Usam estes questionamentos de gancho para abordarem a precarização da moradia e a um modelo de urbanização acelerado, tardio e excludente, algo que gerou, nas palavras das professoras, “um grande déficit habitacional e uma enorme demanda por serviços públicos essenciais, como água tratada, esgoto, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais, tudo extremamente necessário para assegurar o direito à cidade a todos.”

Observando os diversos estudos que vem sido lançados e algumas medidas tomadas, as autoras concluem que os municípios tem instrumentos para intervir nas situações que colocam em risco um número significativo de famílias, mas este suporte está bastante subutilizado.

Entenda melhor lendo o artigo aqui.

 

Banner do post: Free-Post / Pixabay

 

Olimpíadas no Rio: dez anos à espera de um legado

Por Julia Bustamante* e Thiago Mendes**

A Olimpíada 2016 ocorre em meio a diversas incertezas em âmbito local e nacional. Basta uma rápida caminhada pelas ruas da cidade para notar uma atmosfera nebulosa. São quase cem mil agentes de segurança por toda a cidade, entre militares e civis; controles no transporte público e feriado decretado às pressas, devido ao caos na mobilidade.

A população carioca que esperava pelo legado dos Jogos parece ter acordado depois de uma longa noite de sono. Foram quase dez anos de um ciclo de megaeventos esportivos, iniciado com o Pan-Americano em 2007. A população sonhou com a chegada dos Jogos como o momento de celebração de uma cidade renovada, pronta para receber uma grande festa como a Olimpíada. A realidade, no entanto, é uma espécie de pesadelo. Ao longo de quase uma década, foram diversas promessas das autoridades e desencantos da população, que se encontra hoje em uma cidade mais segregada, militarizada e encarecida.

Precisamos falar sobre a cidade e quem mora nela. Precisamos falar sobre uma preparação para os Jogos que mexeu com a rotina da cidade, em um processo de remoções de mais de 22 mil famílias, atuação de policiais que matam jovens, pretos e pobres nas favelas, desemprego e perseguição a milhares de vendedores informais, entre outros impactos. A Olimpíada de 2016 deve dar prejuízo ao Rio, escancarando a falta de prioridades de um governo que garantiu a realização de um megaevento esportivo em detrimento da garantia de direitos.

A privatização e a militarização da cidade são uma das consequências mais perversas do modo de realização desses megaeventos. O modelo do “Rio Olímpico” privilegia, em todas as suas dimensões, a especulação imobiliária e a entrega do patrimônio, bens e terras públicas às empresas. O processo brutal de exclusão e gentrificação em nome de uma ‘cidade mercadoria’ atende os interesses de quem quer vender a cidade como vitrine internacionalmente para esses eventos. Também serve como instrumento da política de genocídio da população negra e repressão de favelas e periferias, além de acentuar a criminalização dos movimentos sociais.

Engana-se quem pensa que é de hoje a ânsia das elites por expulsar os grupos indesejados – atualmente constituídos por pobres, pretos, favelados, sem-teto, vendedores ambulantes, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, etc – da centralidade do “espetáculo urbano”. A própria formação das favelas, desde o fim do século XIX, remete a esse processo de expulsão, restando aos mais pobres ter os morros como moradia. Porém, os interesses dos grupos dominantes se impuseram de modo mais forte no cotidiano da cidade desde que o Rio foi anunciado como palco de megaeventos. Tal processo acentuou a formação de um espaço urbano de exclusão, oprimindo essa população mais pobre e vulnerável.

Ao mesmo tempo em que assumiu uma centralidade no cenário mundial com a Rio+20, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Rio continuou sendo uma metrópole na periferia do capitalismo, marcada pela divisão entre espaços distintos e vigiados entre ricos e pobres, brancos e pretos, convidados e não-convidados.

Segundo o dossiê lançado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, “a coalização de forças políticas somada aos interesses de grandes empreiteiras acelerou a “limpeza social” de áreas valorizadas da cidade, e de áreas periféricas, convertidas em novas frentes lucrativas para empreendimentos de classe média e alta renda. (…) Trata-se de uma política de relocalização dos pobres na cidade a serviço de interesses imobiliários e oportunidades de negócios, acompanhado de ações violentas e ilegais”.

Apesar das afirmações do prefeito Eduardo Paes de que a Vila Autódromo seria a única remoção relacionada às Olimpíadas, não foi isso o que ocorreu. Foram dezenas de comunidades removidas desde que foi anunciado, em 2009, que receberíamos os Jogos Olímpicos. Vila Recreio II, Colônia Juliano Moreira, Vila Harmonia, Vila União de Curicica, são algumas das tantas histórias de dor mas também de muita resistência contra as remoções.

A truculência e a falta de transparência são a marca da Prefeitura nos processos de remoções forçadas. No caso da Vila Autódromo – comunidade situada ao lado do Parque Olímpico e caso emblemático das remoções –, a proximidade dos pobres com os locais de competição incomodou os interesses da especulação imobiliária, apoiadora das campanhas dos governos e ávida por novos terrenos em uma valorizada região da cidade.

Para perpetrar a maior onda de remoções de sua história – superior ao “Bota Abaixo” de Pereira Passos – a prefeitura se utilizou de diversas estratégias. Podem-se citar a falta de informações, falta de transparência, o terror psicológico sobre moradores e manobras ilegais. Foram elas: a marcação de casas a serem removidas, o envio de agentes públicos para dentro das casas dos moradores com o objetivo de fazer imagens sem autorização dos donos e demolições que foram feitas durante o fim de semana e com o conjunto dos pertences ainda dentro das casas.

Ter direito à cidade pressupõe o acesso de todas e todos à cidade e o direito de fazer dela uma obra coletiva, segundo defende Henri Lefebvre em sua obra clássica. Falar de “direito à cidade” é falar do “direito à festa urbana”.

O Rio perdeu em dez anos a oportunidade de promover essa grande festa e chora desolado por um legado que não chegou. Cidadãos e cidadãs não foram ouvidos para pôr em prática processos concretos e transparentes de mudança social. O projeto de uma cidade para as pessoas, com justiça social e democracia real, está sendo trocado por um outro, que coloca o lucro e os interesses privados acima de valores éticos como “amizade e respeito”, palavras que a tocha deveria representar, mas que ficaram esquecidas em alguma página da Carta Olímpica.

 

* Julia Bustamante é economista e mestranda do IPPUR/UFRJ

** Thiago Mendes é jornalista e mestre em Comunicação pela UERJ

Integram a articulação “Rio 2016 – Jogos da Exclusão”, do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, e a equipe do Instituto Pacs (www.pacs.org.br)

 

Saiba mais sobre os Jogos da Exclusão.

Site: https://medium.com/@jogosdaexclusao/

Facebook: https://www.facebook.com/jogosdaexclusao/