Escala de apresentações e lançamento de livros no X CBDU

O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico será realizado já no próximo mês! Durante os dias 22 e 24 de outubro a cidade de Palmas, no Tocantins, será a sede do CBDU.  Além dos 6 painéis compostos por especialistas e as oficinas, um dos espaços vitais do Congresso é a troca de conhecimento proporcionada pela apresentação de trabalhos científicos nos primeiros dois dias do evento.

 

Os trabalhos puderam ser submetidos a 7 grupos temáticos com pluralidade de temas explorando questões sobre racismo, machismo e LGBTfobia, de questões de políticas urbanas e ambientais, além de tratar de regularização fundiária, efetivação do direito à moradia, entre outros assuntos relacionados ao campo do direito urbanístico.

Escala oficial de apresentações

Hoje divulgamos a escala oficial da apresentação dos artigos aprovados; dividida por dia, sessão da apresentação e Grupo de Trabalho. Para conferir a escala  basta acessar este link.

Lançamento de Livros e Periódicos

Destacando ainda o  Congresso como um espaço de proliferação de conhecimento, o Comitê Científico do X CBDU declara aberto prazo para pedidos de lançamentos de livros ou periódicos durante a programação do evento. Os(as) autores(as) ou editores(as) poderão solicitar o lançamento de suas obras até o dia 12 de Outubro de 2019 mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponível neste link.

Sobre o Congresso

O Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é realizado a cada dois anos e é promovido pelo IBDU com objetivo de reunir juristas, operadores de direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil. Concebido no ano de 2000, já foram realizados nove congressos, sediados sempre em diferentes regiões do país.

O tema desta edição é “A política urbana em xeque”, cujo propósito é discutir as interfaces do direito urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no último período.

Programação

A programação completa do Congresso pode ser conferida neste link.

 

 

30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade

Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro.
No entanto, cabe lembrar que esse não é movimento recente. A obra célebre de Henri Lefebvre, que cunhou a expressão Direito à Cidade, está prestes a completar 50 anos. Desde então, muito já se produziu no Brasil e mundo afora, sendo indiscutível que a América Latina é responsável por uma contribuição fundamental para o debate.
Com a Nova Agenda Urbana (Habitat III, 2016) e o reconhecimento da comunidade internacional, aumenta ainda mais o interesse pelo Direito à Cidade. Mas aumentam também as disputas de narrativa sobre ele, nem todas convergentes.
Como forma de contribuir com o debate, o IBDU lança mais uma lista com sugestões de leitura, seguindo seu projeto de divulgação da literatura produzida na área.
Para quem não acompanhou as indicações anteriores, já tivemos listas com os seguintes temas:
Agora, reunimos alguns dos livros, textos e documentos de produção brasileira e internacional que têm sido utilizados como marcos em nossas pesquisas e ações de advocacy. A lista traz material de diversas áreas: ciências sociais, arquitetura e urbanismo, geografia, direito, dentre outras. O objetivo não é esgotar o tema, pois muito mais tem sido produzido.
Essa lista foi elaborada com apoio de Nelson Saule Junior, Henrique Frota, Rodrigo Faria e Stacy Torres, integrantes da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, que, assim como o IBDU, integra a Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
30 Livrostextos e documentos sobre o Direito à Cidade
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BALBIM, Renato (org.). Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016. [versões em português e inglês]
BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CYMBALISTA, Renato (org.). Desafíos de la construcción democrática em Brasil: el derecho a la ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Fundação Ford, 2008.
DI VIRGILIO, Maria Mercedes; PERELMAN, Mariano Daniel (coords.). Ciudades latinoamericanas: desigualdad, segregación y tolerância. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
FERNANDES, Edésio. Constructing the `Right To the City’ in Brazil. IN: Social & Legal Studies, 2007.
GRAZIA, Grazia de (Org.). Direito à Cidade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Reforma Urbana, 1993.
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. Revista do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. N. 29. São Paulo: 2012.

 

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

INSTITUT DE DRETS HUMANS DE CATALUNYA. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona: 2011.

 

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. várias edições.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARCUSE, Peter; CONNOLY, James; NOVY, Johanes; OLIVO, Ingrid; POTTER, Cuz, STEIL, Justin (ed.). Searching for the Just City: debates in urban theory and practice. Londres: Routledge, 2009.
MARICATO, Ermínia et alCidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2013.
MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el Derecho a la Ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Colección Passerelle. Paris: RITMO; HIC, 2016.
ORTIZ FLORES, Enrique (coord). El Derecho a la Ciudad en el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC, 2008.
PERCEVAL, Maria Cristina; TIMERMAN, Jordana (coords.). Derecho a la ciudad: por una ciudad para todas y todos. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación; Secretaría de Derechos Humanos, 2011.
ROSSBACH, Anaclaudia (org.). Estatuto da Cidade: a velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance: Publisher Brasil, 2016.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
SAULE JUNIOR, Nelson; ZÁRATE, Lorena; EMANUELLI, Maria Silvia (coords.). Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. São Paulo: Instituto Pólis : HIC, 2014.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. IN: Interface: a journal for and about social movements. Vol 2 (1).  Maio 2010
SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlote (ed.) Cidades para Tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Chile: HIC, 2010.
TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. IN: CEBRAP. Novos Estudos. n. 104. São Paulo: 2016.
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. 2006.

 

DOCUMENTO DE POLÍTICAS DA HABITAT III 1 – DIREITO À CIDADE E CIDADES PARA TODOS – 29 de fevereiro de 2016  

 

GLOBAL PLATFORM FOR THE RIGTH TO THE CITY. What’s the right to the city? inputs for the New Urban Agenda. 2016.
 
NOVA AGENDA URBANA. Organização das Nações Unidas. 2016.
HABITAT III – O Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Entrevista com Nelson Saule Junior. 2016.

http://polis.org.br/publicacoes/habitat-iii-o-direito-a-cidade-na-nova-agenda-urbana/

20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro

Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área.

Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?

Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes, é sempre importante contar com obras que permitam um estudo mais aprofundado sobre as bases do Direito Urbanístico brasileiro. Por isso, reunimos uma lista com livros que abordam temas e reflexões estruturantes e que ajudam a compreender a lógica da ordem jurídico-urbanística.

Veja a lista de 20 livros que tratam de fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro:

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Princípios de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Curso de Direito Urbanístico. Salvador: JusPodium; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri/SP: Manole, 2004.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro – Óbices e Desafios. Curitiba: Juruá, 2012.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, Edésio; VALENÇA, Marcio Moraes (org.). Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad X, 2004.

LUFT, Rosangela Marina. Políticas Públicas Urbanas – Premissas e Condições para a Efetivação do Direito a Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

PIRES, Luis Manuel Fonseca; MENCIO, Mariana (Org.). Estudos de Direito Urbanístico I. São Paulo: Letras Jurídicas, 2006.

OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

PORDEUS, Jussara. Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanístico. Manaus: Amazônia, 2014.

PRESTES, Vanesca Buzelato; VIZZOTTO, Andrea T. Direito Urbanístico. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.

SAULE JUNIOR, Nelson (coord.). Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentaveis. São Paulo: Pólis – Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais; Max Limonad, 1999.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.

SAULE JUNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo: Pólis, 2001

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2012.