IBDU lança nota falando sobre as enchentes e o direito à cidade

Nesta quarta-feira (01/04), o IBDU lançou uma nota falando sobre o problema histórico das enchentes e catástrofes que tendem a acontecer nas estações mais chuvosas, e qual a relação disso com o direito à cidade.

Segundo o texto, redigido por Mônica Antonia Viana, Lenimar Gonçalves Rios (ambas da Unisantos) e Tatiana Cotta  (UFRRJ), as chuvas são um problema para o Rio de Janeiro desde o século XVI.  Dão destaque às enchentes do século XX, sendo que a maior enchente ocorreu no ano de 1966.

Assim, falam das enchentes mais atuais, como as ocorridas no começo deste ano em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro; afetaram principalmente as regiões metropolitanas da Baixada Santista e do Rio. Elas relatam o cenário de devastação, alarme e estresse vividos pela população.

Após apresentarem tais ocorrências, as autoras questionam se estas eventos seriam mesmo “meros desastres causados pela ocorrência de fortes chuvas”, como diriam autoridades do poder público à população, ou são tragédias anunciadas, que poderiam ser prevenidas por um planejamento de investimentos em programas e obras de prevenção, associadas a uma política habitacional, em especial de Habitação de Interesse Social – HIS e na elaboração e implementação dos planos municipais de saneamento.

Usam estes questionamentos de gancho para abordarem a precarização da moradia e a um modelo de urbanização acelerado, tardio e excludente, algo que gerou, nas palavras das professoras, “um grande déficit habitacional e uma enorme demanda por serviços públicos essenciais, como água tratada, esgoto, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais, tudo extremamente necessário para assegurar o direito à cidade a todos.”

Observando os diversos estudos que vem sido lançados e algumas medidas tomadas, as autoras concluem que os municípios tem instrumentos para intervir nas situações que colocam em risco um número significativo de famílias, mas este suporte está bastante subutilizado.

Entenda melhor lendo o artigo aqui.

 

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Um diálogo entre o Direito achado na rua e o Direito Urbanístico

Capa do livro “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito urbanístico”.

Lançado pela editora UnB em outubro de 2019, o livro “O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito urbanístico”, é o foco desta segunda-científica.

Organizada pelo IBDU e contendo textos de seus membros, a obra busca trazer uma visão completa sobre como o Direito achado na Rua e o Direito Urbanístico convergem em prol de promover transformações urbanas e sociais voltadas à garantia dos direitos reivindicados pela população e movimentos sociais.

O livro é dividido em quatro partes complementares, sendo a primeira voltada para a apresentação da relação entre a teoria do Direito Achado na Rua e os fundamentos que lastreiam tanto este, quanto o Direito Urbanístico.

Na parte seguinte,  é proposta uma reflexão aprofundada sobre o Direito Urbanístico, contrapondo a crítica de autores e a práxis dos movimentos sociais. A seção posterior, contém textos que abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas em relação ao Direito à Cidade.

Adiante, é feita uma avaliação da experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade, contendo também documentos históricos.

Leia a obra na íntegra em:

https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/17