CAU/ SC lança posicionamento sobre a volta das atividades da construção civil durante a pandemia

Nesta sexta-feira (03/04), o CAU/SC divulgou uma nota com seu posicionamento sobre o decreto do governador de Santa Catarina sobre a volta das atividades da Construção Civil em todo o estado neste período de crise do Coronavírus.

A nota destaca que, apesar de todos os cuidados de higiene e proteção exigidos para que os serviços voltem, a decisão de liberar a atuação de corretores de imóveis e obras privadas neste período pode ser perigoso para o zelo da vida destes trabalhadores e de suas famílias, pois poderiam transmitir este vírus à elas.

Considerando que boa parte da população catarinense tira seu sustento disto, o documento pede que arquitetos e urbanistas trabalhem de home-office e deixem suas equipes em casa, falando assim que há como resolver o quesito financeiro de outra maneira.

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IBDU lança nota falando sobre as enchentes e o direito à cidade

Nesta quarta-feira (01/04), o IBDU lançou uma nota falando sobre o problema histórico das enchentes e catástrofes que tendem a acontecer nas estações mais chuvosas, e qual a relação disso com o direito à cidade.

Segundo o texto, redigido por Mônica Antonia Viana, Lenimar Gonçalves Rios (ambas da Unisantos) e Tatiana Cotta  (UFRRJ), as chuvas são um problema para o Rio de Janeiro desde o século XVI.  Dão destaque às enchentes do século XX, sendo que a maior enchente ocorreu no ano de 1966.

Assim, falam das enchentes mais atuais, como as ocorridas no começo deste ano em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro; afetaram principalmente as regiões metropolitanas da Baixada Santista e do Rio. Elas relatam o cenário de devastação, alarme e estresse vividos pela população.

Após apresentarem tais ocorrências, as autoras questionam se estas eventos seriam mesmo “meros desastres causados pela ocorrência de fortes chuvas”, como diriam autoridades do poder público à população, ou são tragédias anunciadas, que poderiam ser prevenidas por um planejamento de investimentos em programas e obras de prevenção, associadas a uma política habitacional, em especial de Habitação de Interesse Social – HIS e na elaboração e implementação dos planos municipais de saneamento.

Usam estes questionamentos de gancho para abordarem a precarização da moradia e a um modelo de urbanização acelerado, tardio e excludente, algo que gerou, nas palavras das professoras, “um grande déficit habitacional e uma enorme demanda por serviços públicos essenciais, como água tratada, esgoto, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais, tudo extremamente necessário para assegurar o direito à cidade a todos.”

Observando os diversos estudos que vem sido lançados e algumas medidas tomadas, as autoras concluem que os municípios tem instrumentos para intervir nas situações que colocam em risco um número significativo de famílias, mas este suporte está bastante subutilizado.

Entenda melhor lendo o artigo aqui.

 

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Renda Básica Emergencial é aprovada no Senado

A Renda Básica Emergencial acabou de ser aprovada no Senado e agora vai para sanção presidencial. Assim o site da campanha para a aprovação desta medida mudou de foco, direcionando sua atenção para a pressionar Jair Bolsonaro a sancioná-la com urgência.

Na semana passada a Câmara já aprovou um projeto de lei que propõe uma Renda Básica Emergencial de R$ 600 reais per capita destinada a grupos vulneráveis. Porém, os vulneráveis não são um grupo homogêneo, por isso há a necessidade de aperfeiçoamento em questões legislativas e na forma de implementação da lei. Entenda melhor clicando aqui.

Também foi redigida uma nota técnica que traz argumentos para apoiar a necessidade de aprovar com urgência a medida, além de trazer detalhes sobre ela. Esta nota está disponível em nossa biblioteca.