Nota técnica com recomendações sobre a prevenção do COVID-19 é entregue aos políticos do Rio Grande do Sul

Foi lançada no início desta semana uma nota técnica redigida por uma série de entidades, em apoio à OMS e ao Ministério da Saúde, reforçando a necessidade de isolamento social e pedindo respeito para com todas as recomendações técnicas pelos próximos dias para analisar o crescimento da curva no Brasil e o impacto das medidas já adotadas.

O documento cobra a entrega de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e aventais, além de aparelhos hospitalares, como respiradores mecânicos; que ainda não chegaram à alguns municípios. Pede também firmeza no cumprimento da medida de manter o comércio fechado.

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Grupo de estudos GeoCombate da UFBA lança nota técnica sobre a difusão do COVID-19 em Salvador

Nesta semana, os pesquisadores do grupo GeoCombate, da UFBA, lançaram uma nota técnica expondo o  “Risco dos bairros de Salvador ao espalhamento do COVID-19 decorrente da circulação de pessoas e condições socioeconômicas”.

A nota, escrita por um grupo de pesquisadores que atuam em diferentes instituições, é resultado de análises preliminares que focam no estudo de como os meios de transporte podem ser um difusor do vírus pela cidade de Salvador. Assim, são considerados os fluxos de indivíduos pelo município em adição à observação da distribuição espacial dos casos.

Este estudo visa prever quais bairros de Salvador estariam mais expostos ao perigo de contágio e quais camadas da sociedade soteropolitana seriam mais vulneráveis.

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A Articulação Recife de Luta lançou uma campanha para juntar arrecadações para 8 comunidades da cidade 

A Articulação Recife de Luta, formada por organizações sociais como Habitat para a Humanidade Brasil, Ong FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional), Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH Cendhec Ong (Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social), IBDU, dentre outras, movimentos populares, academia, movimentos sociais, lançou uma nova campanha para juntar arrecadações para 8 comunidades.

O objetivo original desta iniciativa, lançada em 2018, era fazer com que a revisão do Plano Diretor da cidade de Recife contemple as necessidades reais da sociedade civil da cidade, assim lutando pela participação popular.

Nos dias atuais, a Articulação continua  incidindo politica e juridicamente por uma cidade justa, colaborando com a luta das comunidades, incidindo na disputa pela função social das moradias no centro, nos articulando nacionalmente com o Fórum Nacional de Reforma Urbana e o Br Cidades.

Como maneira de colaboração às lutas das comunidades, são feitas as campanhas de arrecadação antes citadas. As oito comunidades selecionadas para receberem a arrecadação nesta primeira etapa são: Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, Neimfa Educacional – Coque, Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST) – Caxangá, Centro de Ensino Popular e Assistência Social (CEPAS) – Vila de Santa Luzia, Pão e Tinta – Bode, Ibura Mais Cultura-Comunidade de 27 de Novembro e MTST Pernambuco – Aliança com Cristo – Jiquiá.

Neste período de pandemia pelo Corona vírus, toda ajuda se faz necessária. Caso deseje contribuir, clique aqui .

Saiba mais sobre o projeto acessando: https://recifedeluta.org/

 

COVID-19 e Saneamento Básico: Recomendação para a prefeitura de Valinhos sobre o acampamento “Marielle Vive”.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seu Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo fizeram uma recomendação pedindo a adoção de providências, por parte da Prefeitura de Valinhos/SP e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, para assegurar a continuidade do fornecimento de água às famílias moradoras do Acampamento “Marielle Vive”, durante o período de calamidade pública.

Esta medida é justificada pelo fato das medidas preventivas sobre o Corona vírus serem baseadas em uma higiene adequada, algo que depende principalmente do fornecimento adequado da água.

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Defensoria Pública de São Paulo lança ofício mostrando a importância de medidas sociais durante a pandemia

O documento traz um painel da atual situação da pandemia de COVID-19 e também insere previsões para o futuro, assim solicitando o desenvolvimento de políticas públicas transitórias e emergenciais de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis, que serão impactados de forma mais grave pela epidemia, como as pessoas de rua, que não têm a possibilidade do isolamento social.

Pede também a criação de uma política de acolhimento emergencial às populações hipervulneráveis, em edifícios públicos ou particulares, adaptados para o uso residencial assistido, de acordo com os protocolos de habitabilidade, saúde e assistência social.

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COVID-19: Lançado um material com orientações para prevenção voltado às favelas e as periferias

A SBMFC e a AMFaC-RJ desenvolveram um documento para orientar a população das comunidades e periferias brasileiras sobre medidas de prevenção para a COVID-19, contendo dicas viáveis de acordo com a realidade vivida pelas pessoas que sobrevivem às condições de vulnerabilidade, podendo estar sujeito a revisões e atualizações de acordo com divulgações de novas informações sobre o vírus.

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Recomendação ao Município de Porto Alegre suspensão temporária da revisão do Plano Diretor por causa do COVID-19.

A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul redigiu uma nota ao prefeito da cidade de Porto Alegre solicitando a suspensão temporária da revisão do Plano Diretor da cidade.

Este documento considera  que para a revisão do plano diretor deve haver a participação pública em cada etapa deste procedimento, algo que seria impossibilitado pelas orientações de isolamento social pois demandaria reuniões com o povo.

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COVID-19 e Comunidades Tradicionais: Recomendações Ministério Público Federal de Caraguatatuba

O Ministério Público Federal de Caraguatatuba redigiu um documento com uma série de recomendações aos turistas, às prefeituras do litoral e à FUNAI, quanto à visitação de comunidades tradicionais.

Ela cita a recomendação da suspensão da visitação turística nos parques estaduais, entre os quais estão o Parque Estadual
da Serra do Mar e o Parque Estadual de Ilhabela, que abrangem os territórios em que vivem muitas comunidades tradicionais que poderiam ser colocadas em risco, pois a maioria destas comunidades se encontram em áreas afastadas de auxílio hospitalar.  Também recomenda à FUNAI, que que adotem todas as medidas necessárias para dar cumprimento à PORTARIA nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, visando restringir a entrada de pessoas em terras indígenas a casos essenciais.

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COVID-19 e Direito trabalhista: nota técnica sobre a Medida provisória 927

No dia 22/03, foi lançada nota técnica sobre a Medida provisória 927  que dispõe sobre “as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado  de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências”.

A nota fala como este decreto  favorecem  o setor empresarial e se baseiam unicamente na redução das prerrogativas dos trabalhadores, não preocupando-se com suas demandas e necessidades.

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COVID-19 e Catadores de lixo:  ofício da  Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nesta quarta-feira (25/03),  a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em conjunto às da União fizeram um ofício fazendo uma série de recomendações às autoridades competentes, pedindo providências em relação aos direitos dos Catadores e Catadoras de lixo perante à situação da pandemia do Corona vírus.

O ofício dá orientações diferentes dependendo do tipo de trabalhador que se trata (contratados e ou conveniados e autônomos ou organizados em corporativas e ainda não conveniados), ainda dando a recomendação geral de que forneçam materiais informativos, com linguagem clara objetiva e acessível, a fim de assegurar o pleno exercício do direito à informação e à saúde.

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