Abrem as inscrições para o Grupo de estudos sobre Direito à Moradia e Marxismo (GEMOMA), na USP

Por: Vitor Nisida

A USP abriu as inscrições para o Grupo de estudos sobre o Direito à Moradia e Marxismo de 2020. Este grupo é formado com o objetivo de refletir e fazer uma produção teórica sobre o direito à moradia a partir da metodologia histórico-dialética,  método sobretudo utilizado por Marx e Engels.

Esta metodologia é utilizada em prol da reflexão sobre a influência do capital monetário e da finaceirização na expansão urbana e habitacional, quais são os impactos dela sobre o trabalhador e suas condições de vida. Entra em discussão também o papel das instituições de direito neste processo e em outros semelhantes.

O direito à moradia e à cidade também são contemplados pelo grupo,  englobando a relação entre ambos, as lutas pelo direito à moradia e o papel doa movimentos sociais em suas discussões.

Inscrições

O grupo possuí apenas 20 vagas, 15 reservadas aos estudantes de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a partir do quinto semestre e as outras 5 para estudantes da USP em geral.

Assim, para participar deste, o interessado precisa passar por um processo seletivo após enviar uma ficha de inscrição de acordo com o modelo disponibilizado pela Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP, acompanhada de carta de motivação para os emails: irenemaestro@gmail.com e flavio@usp.br, até 06/03.

Para mais informações sobre o curso e também as regras para inscrição,  disponibilizamos aqui  o edital.

 

Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico já estão disponíveis na nossa Biblioteca.

Os Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, ocorrido entre os dias 22 e 24 de outubro de 2019, foram disponibilizados para leitura em nossa biblioteca.

Poster do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.

O evento, que ocorre a cada dois anos, teve como objetivo discutir e divulgar trabalhos inovadores no campo do Direito Urbanístico. A escolha da cidade de Palmas, no Tocantins, buscava aprofundar os debates em torno da realidade da região Norte do país em um evento de projeção nacional, reunindo centenas de profissionais, estudantes e pesquisadores.

Os trabalhos apresentados foram norteadas pelo tema “Direito à Cidade e a Política Urbana em Xeque”, sendo assim divididos em sete eixos: Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade; Direito à cidade e o combate ao racismo, machismo, LGBTfobia e outras formas de opressão; Limites e desafios na implementação da política urbana e ambiental; Direito à moradia, regularização fundiária e política habitacional; Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas; Desafios do direito urbanístico em políticas setoriais e Dilemas do planejamento territorial metropolitano e regional.

Os anais completos podem ser baixando aqui. Já os artigos podem ser baixados separadamente clicando aqui.

Boa leitura!

Betânia Moraes leva questões do Direito Urbanístico à “Mesa consultiva internacional sobre uso y gestión de suelo”, em Quito

Na quinta feira do dia 06 de fevereiro, a diretora geral do IBDU, Betânia de Moraes Afolsin, participou da “Mesa consultiva internacional sobre uso y gestión de suelo”, a convite das entidades Municipio del Distrito Metropolitano de Quito (MDMQ)  e Dpto. de Estudios Políticos de Flacso Ecuador, promotoras do evento.

O evento, corrido entre das 9h às 11h da manhã (horário do Equador),  se tratou de uma das onze mesas consultivas que visam  identificar os principais elementos e componentes essenciais que deverão estar presentes na determinação das prioridades e na elaboração da Portaria Geral de Urbanismo e Construção do Distrito Metropolitano de Quito.

Betânia contribuiu para nas discussões falando sobre a importância de se pensar em instrumentos para promover e proteger a produção social do hábitat. Assim, a diretora citou a importância da utilização das Zonas Especias de Interesse Social para a manutenção da população de baixa renda nas mais diversas áreas das cidades para a produção de habitação de interesse social .

Outro ponto por ela abordado foi a importância de se pensar em procedimentos e na forma de incorporação da participação popular sobre a política e o planejamento urbano das cidades, de forma a torná-las mais democráticas.

Colocou ainda em questão de como os grandes projetos urbanos devem ter uma regulação específica de distribuição de uma forma mais justa dos benefícios do projetos de urbanização, captando a valorização imobiliária para a coletividade, gerando assim uma redistribuição das mais valias geradas pelo processo de urbanização.

Além da nossa diretora, também participaram da mesa o arquiteto paulista Nabil Bonduki, Eduardo Reese, de Buenos Aires e Roberto Eibenschutz, do México.