Seminário: Estatuto da Cidade Pernambuco

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – CENDHEC e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, com o apoio de MISEREOR/ KZE e OAK Foundation está organizando o  Seminário  “Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: Perspectivas de uma construção popular das Cidades”.

Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social

O Seminário ocorrerá no dia 02 de setembro  no horário de 13:00 às 19:00 no auditório G1 da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Ele tem como objetivo comemorar os 18 anos do Estatuto da Cidade e  para tal Contaremos com a participação de importantes debatedores no campo do Direito à Cidade.

PROGRAMAÇÃO:

  • 13h às 14h – Credenciamento –Momento cultural
  • 14h às 14h30 – Abertura com José Ricardo de Oliveira (Coordenador do CENDHEC) e Fernanda Carolina Vieira Costa  (Vice-coordenadora GERAL do  IBDU).
  • 14h30 às 16h – Mesa 1 – A Função Social da Propriedade em perspectiva.

Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin (Diretora Geral do IBDU)

Debatedores:

· Francisco Sales de Albuquerque (MPPE – Ministério Público de Pernambuco)

· MTST  (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – PE)

Coordenação da Mesa: Prof. Múcio César de Jucá Vasconcelos (Professor Departamento de Arquitetura – UNICAP)

  • 16h às 16h30 – Coffee Break
  • 16h30 às 18h – Mesa 2 – Caminhos para uma construção popular das cidades.

Palestrante: Mércia Maria Alves (SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia)

Debatedores:

· Vereador Ivan Moraes Filho (Câmara Municipal do Recife)

· Comunidade Caranguejo Tabaiares – Sarah Marques

Coordenação da Mesa: Vera Orange  (Coordenadora do Programa Direito à Cidade – CENDHEC)

  • 18h às 18h30 – Balanço e encerramento com Momento Cultural.

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