Nova Comissão de Direito Urbanístico na OAB

Cerimônia de posse da Comissão de Direito Urbanistico. Evento realizado na Sede Institucional da OAB SP. Na foto da esquerda para direita: Eduardo Stevanato Pereira de Souza (secretário); Lilian Regina Gabriel M. Pires (presidente); Raquel Elita Alves Preto, diretora tesoureira da OAB SP; Daniela Campos Libório, conselheira Federal e presidente nacional da Comissão de Direito Urbanistico e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (vice-presidente). Data: 10/06/2019 - Local: São Paulo/SP -Foto: José Luis da Conceição/OABSP
Na foto da esquerda para direita: Eduardo Stevanato Pereira de Souza; Lilian Regina Gabriel M. Pires; Raquel Elita Alves Preto; Daniela Campos Libório,  e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento.
Foto: José Luis da Conceição/OABSP

 

Na segunda-feira (10/06), integrantes de uma nova Comissão de Direito Urbanístico (CDU) foram empossados pela diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Raquel Elita Alves Preto. Para a ocasião foram designadas: Lilian Regina Gabriel M. Pires, presidente; Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, vice-presidente; membros efetivos, regionais e colaboradores.

IBDU presente!

Diversos membros do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico foram convidados a participar da Comissão, visto o histórico de engajamento desses indivíduos e do IBDU com o tema.

Confira abaixo os associados do Instituto que passam a integrar também a CDU da OAB:

Bianca Tavolari                                                Benedito Roberto Barbosa

Débora Grama Ungaretti                          Debora Sotto

Eduardo Augusto Arteira de Faria        Ellade Laurinda Piva Imparato

Evangelina de Almeida Pinho                 Fernando Guilherme Bruno Filho

Gabriel Ismael Folgado Blanco              Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

Julia Azevedo Moretti                                 Mariana Levy Piza Fontes

Mariana Mencio                                             Nelson Saule Junior

Patrícia de Menezes Cardoso                Paulo Somlanyi Romeiro

Rosane de Almeida Tierno

 

Representatividade

Ainda sobre a formação da nova Comissão vale evidenciar a representatividade na constituição de um grupo diverso, e além disso liderado por duas mulheres. Para a vice-presidente Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, entender as diferenças e atuar de forma proativa para a promoção da igualdade também faz parte do papel das instituições, assim como a busca por “eliminar os filtros sociais e institucionais que são em grande medida vistos como invisíveis, mas que afetam de forma muito concreta a carreira das mulheres”. Ela complementa afirmando que o grupo fará sua parte para incluir as questões de gênero na abordagem jurídica das cidades.

A importância da Comissão

“Ter uma comissão com um olhar sobre a política urbana a partir de seus objetivos constitucionais de garantia das funções sociais da cidade e do bem-estar da população é uma novidade para a OAB”, comenta Gouveia Nascimento,  explicando que em grande medida a OAB costumava associar os temas do mercado imobiliário à prática jurídica do urbanismo.

Ela frisa a necessidade de  fortalecer a atuação jurídica nas cidades como ferramenta para redução das desigualdades, e  a preocupação do grupo com os rumos do país. Ainda mais no momento sócio-político atual; não perdendo de vista o Projeto de Emenda Constitucional apresentado no dia 21 de maio, uma ameaça à Função Social da Propriedade: 

“A PEC80 subverte a lógica da função social da propriedade urbana e rural, reduzindo as exigências sobre as propriedades. No tocante às cidades, há um claro esvaziamento do Plano Diretor, que é instrumento básico da política urbana e dá concretude à função social”, afirma Gouveia Nascimento

Mesmo tendo começado há pouco, o grupo pretende comunicar em breve um conjunto de atuações mapeadas em cada um dos 9 núcleos que compõem a comissão.

Presença

Além dos membros empossados, estava presente na cerimônia a  advogada  Daniela Campos Libório que já integrou o IBDU, sendo presidente do Instituto no passado.  Atualmente, Libório é presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *