Chamada Pública RBDU n°8

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO –

RBDU ISSN 2447-2026

CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS

NÚMERO 8 / 2019.1

A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU abrem prazo para submissão de trabalhos para o oitavo número da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU, conforme instruções a seguir.

Submissão 

Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de ao menos um autor com título de mestre ou doutor. Uma vez publicados na RBDU, também poderão sê-los em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original. Roga-se aos autores o compromisso de não publicação em outras revistas e periódicos. Os trabalhos poderão conter análises jurídicas ou de outras áreas relacionadas ao Direito Urbanístico.

Sessão Temática

Eventualmente a Revista poderá conter sessões temáticas com o aceite
de artigos de autores com notória especialização na área, quando as regras
acima descritas não necessariamente se aplicarão. Para esse número teremos
uma sessão temática sobre GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO. A sessão temática não impede a
submissão de artigos sobre outros temas correlatos ao conteúdo geral da
Revista.

EDITAL

CONFIRA O EDITAL AQUI 

 

 

Nova Comissão de Direito Urbanístico na OAB

Cerimônia de posse da Comissão de Direito Urbanistico. Evento realizado na Sede Institucional da OAB SP. Na foto da esquerda para direita: Eduardo Stevanato Pereira de Souza (secretário); Lilian Regina Gabriel M. Pires (presidente); Raquel Elita Alves Preto, diretora tesoureira da OAB SP; Daniela Campos Libório, conselheira Federal e presidente nacional da Comissão de Direito Urbanistico e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (vice-presidente). Data: 10/06/2019 - Local: São Paulo/SP -Foto: José Luis da Conceição/OABSP
Cerimônia de posse da Comissão de Direito Urbanistico. Evento realizado na Sede Institucional da OAB SP. Na foto da esquerda para direita: Eduardo Stevanato Pereira de Souza (secretário); Lilian Regina Gabriel M. Pires (presidente); Raquel Elita Alves Preto, diretora tesoureira da OAB SP; Daniela Campos Libório, conselheira Federal e presidente nacional da Comissão de Direito Urbanistico e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento (vice-presidente). Data: 10/06/2019 - Local: São Paulo/SP -Foto: José Luis da Conceição/OABSP
Na foto da esquerda para direita: Eduardo Stevanato Pereira de Souza; Lilian Regina Gabriel M. Pires; Raquel Elita Alves Preto; Daniela Campos Libório,  e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento.
Foto: José Luis da Conceição/OABSP

 

Na segunda-feira (10/06), integrantes de uma nova Comissão de Direito Urbanístico (CDU) foram empossados pela diretora-tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Raquel Elita Alves Preto. Para a ocasião foram designadas: Lilian Regina Gabriel M. Pires, presidente; Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, vice-presidente; membros efetivos, regionais e colaboradores.

IBDU presente!

Diversos membros do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico foram convidados a participar da Comissão, visto o histórico de engajamento desses indivíduos e do IBDU com o tema.

Confira abaixo os associados do Instituto que passam a integrar também a CDU da OAB:

Bianca Tavolari                                                Benedito Roberto Barbosa

Débora Grama Ungaretti                          Debora Sotto

Eduardo Augusto Arteira de Faria        Ellade Laurinda Piva Imparato

Evangelina de Almeida Pinho                 Fernando Guilherme Bruno Filho

Gabriel Ismael Folgado Blanco              Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

Julia Azevedo Moretti                                 Mariana Levy Piza Fontes

Mariana Mencio                                             Nelson Saule Junior

Patrícia de Menezes Cardoso                Paulo Somlanyi Romeiro

Rosane de Almeida Tierno

 

Representatividade

Ainda sobre a formação da nova Comissão vale evidenciar a representatividade na constituição de um grupo diverso, e além disso liderado por duas mulheres. Para a vice-presidente Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, entender as diferenças e atuar de forma proativa para a promoção da igualdade também faz parte do papel das instituições, assim como a busca por “eliminar os filtros sociais e institucionais que são em grande medida vistos como invisíveis, mas que afetam de forma muito concreta a carreira das mulheres”. Ela complementa afirmando que o grupo fará sua parte para incluir as questões de gênero na abordagem jurídica das cidades.

A importância da Comissão

“Ter uma comissão com um olhar sobre a política urbana a partir de seus objetivos constitucionais de garantia das funções sociais da cidade e do bem-estar da população é uma novidade para a OAB”, comenta Gouveia Nascimento,  explicando que em grande medida a OAB costumava associar os temas do mercado imobiliário à prática jurídica do urbanismo.

Ela frisa a necessidade de  fortalecer a atuação jurídica nas cidades como ferramenta para redução das desigualdades, e  a preocupação do grupo com os rumos do país. Ainda mais no momento sócio-político atual; não perdendo de vista o Projeto de Emenda Constitucional apresentado no dia 21 de maio, uma ameaça à Função Social da Propriedade: 

“A PEC80 subverte a lógica da função social da propriedade urbana e rural, reduzindo as exigências sobre as propriedades. No tocante às cidades, há um claro esvaziamento do Plano Diretor, que é instrumento básico da política urbana e dá concretude à função social”, afirma Gouveia Nascimento

Mesmo tendo começado há pouco, o grupo pretende comunicar em breve um conjunto de atuações mapeadas em cada um dos 9 núcleos que compõem a comissão.

Presença

Além dos membros empossados, estava presente na cerimônia a  advogada  Daniela Campos Libório que já integrou o IBDU, sendo presidente do Instituto no passado.  Atualmente, Libório é presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB.

X CBDU: Prorrogação do prazo para submissão de trabalhos!

Devido ao tamanho interesse pela décima edição do Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, anunciamos que o prazo para a submissão de trabalhos científicos foi prorrogado para o dia oito de julho (08/07).

Mais informações sobre o X CBDU e suas atividades podem ser encontradas na página do evento, neste link.

O Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é realizado a cada dois anos e é promovido pelo IBDU com objetivo de reunir juristas, operadores de direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil. Concebido no ano de 2000, já foram realizados nove congressos, sediados sempre em diferentes regiões do país.
Seguindo esta tradição, o próximo Congresso será realizado em Palmas/TO, sob o tema “A política urbana em xeque”, cujo propósito é discutir as interfaces do direito urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no último período.

Consulte nosso edital neste link.
Conheça nossos Grupos de Trabalho aqui

Celebração do Orgulho LGBTQIA+ já começou!

Imagem do Monumento Vivo na plataforma do Google

Para comemorar os 50 anos dos protestos de Stonewall, o Google lançou um “Monumento Vivo”

O mês de junho marca o aniversário dos protestos de Stonewall, nos Estados Unidos. Foram cinco noites de manifestações iniciadas como resposta e resistência à força policial que havia invadido o Stonewall Inn no dia 28 de junho de 1969. Essas movimentações impactaram a criação de organizações de direitos LGBTQIA+ tanto nos EUA quanto no mundo inteiro: relembrando o incidente no Stonewall, as primeiras paradas do Orgulho LGBTQIA+ aconteceram em Nova York, Los Angeles, São Francisco e Chicago, hoje, elas  acontecem em 174 cidades de 46 países.

Imagem do Monumento Vivo na plataforma do Google, a imagem mostra o turbilhão de prismas coloridos que compõe o monumento quando visto com a ajuda da realidade aumentada
Imagem do Monumento Vivo na plataforma do Google

O projeto Stonewall Forever – do Google em conjunto com o Centro Comunitário LGBT de Nova Iorque – é um monumento vivo com arquivos digitalizados, gravações recuperadas e também filmagens e depoimentos inéditos para contar um pouco dessa história! In loco, o monumento funciona como uma instalação de Realidade Aumentada, um turbilhão de prismas coloridos que podem ser visitados um por um.

Além disso, o Google reuniu em infográficos uma série de dados importantes sobre a situação dos direitos da comunidade ao redor do globo; e também uma linha do tempo bem visual com alguns momentos chave da luta LGBTQIA+.

Para conferir a instalação é só entrar no link

Lembrando que o IBDU, junto com a Fundação Ford, mantém em seus projetos, linhas de ação que almejam a aproximação entre o Direito Urbanístico e os Direitos LGBTQIA+, das mulheres e da população negra, estruturando atividades conjuntas e estratégias de apoio mútuo entre organizações dessas causas.

 

      • Para saber mais sobre a história dos protestos de Stonewall você pode acessar aqui

Grupo de Trabalho 07

O GT 07 do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, a ser realizado em Palmas, Tocantins,  tem como tema “DILEMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO E REGIONAL”.

O intuito deste grupo é que sejam debatidos trabalhos acadêmicos que abordem questões que envolvam o planejamento metropolitano e regional.

Os assuntos trazidos por GT têm uma grande importância, uma vez que a implementação do Estatuto da Metrópole é um desafio para as grandes cidades brasileiras.

Ademais, o intuito é também abordas outras questões pertinentes como governança ide regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, instrumentos do planejamento metropolitano, experiências concretas de gestão e planejamento metropolitano e Macrozoneamento da unidade territorial urbano.

Alguns tópicos a serem abordados no grupo, de acordo com o  edital:

  • Desafios à implementação do Estatuto da Metrópole;
  • Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados e o planejamento metropolitano;
  • Governança ide regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas;
  • Instrumentos do planejamento metropolitano;
  • Experiências concretas de gestão e planejamento metropolitano;
  • Macrozoneamento da unidade territorial urbana;
  • Financiamento metropolitano no Brasil.