30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade

Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro.
No entanto, cabe lembrar que esse não é movimento recente. A obra célebre de Henri Lefebvre, que cunhou a expressão Direito à Cidade, está prestes a completar 50 anos. Desde então, muito já se produziu no Brasil e mundo afora, sendo indiscutível que a América Latina é responsável por uma contribuição fundamental para o debate.
Com a Nova Agenda Urbana (Habitat III, 2016) e o reconhecimento da comunidade internacional, aumenta ainda mais o interesse pelo Direito à Cidade. Mas aumentam também as disputas de narrativa sobre ele, nem todas convergentes.
Como forma de contribuir com o debate, o IBDU lança mais uma lista com sugestões de leitura, seguindo seu projeto de divulgação da literatura produzida na área.
Para quem não acompanhou as indicações anteriores, já tivemos listas com os seguintes temas:
Agora, reunimos alguns dos livros, textos e documentos de produção brasileira e internacional que têm sido utilizados como marcos em nossas pesquisas e ações de advocacy. A lista traz material de diversas áreas: ciências sociais, arquitetura e urbanismo, geografia, direito, dentre outras. O objetivo não é esgotar o tema, pois muito mais tem sido produzido.
Essa lista foi elaborada com apoio de Nelson Saule Junior, Henrique Frota, Rodrigo Faria e Stacy Torres, integrantes da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, que, assim como o IBDU, integra a Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
30 Livrostextos e documentos sobre o Direito à Cidade
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BALBIM, Renato (org.). Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016. [versões em português e inglês]
BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CYMBALISTA, Renato (org.). Desafíos de la construcción democrática em Brasil: el derecho a la ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Fundação Ford, 2008.
DI VIRGILIO, Maria Mercedes; PERELMAN, Mariano Daniel (coords.). Ciudades latinoamericanas: desigualdad, segregación y tolerância. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
FERNANDES, Edésio. Constructing the `Right To the City’ in Brazil. IN: Social & Legal Studies, 2007.
GRAZIA, Grazia de (Org.). Direito à Cidade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Reforma Urbana, 1993.
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. Revista do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. N. 29. São Paulo: 2012.

 

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

INSTITUT DE DRETS HUMANS DE CATALUNYA. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona: 2011.

 

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. várias edições.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARCUSE, Peter; CONNOLY, James; NOVY, Johanes; OLIVO, Ingrid; POTTER, Cuz, STEIL, Justin (ed.). Searching for the Just City: debates in urban theory and practice. Londres: Routledge, 2009.
MARICATO, Ermínia et alCidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2013.
MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el Derecho a la Ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Colección Passerelle. Paris: RITMO; HIC, 2016.
ORTIZ FLORES, Enrique (coord). El Derecho a la Ciudad en el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC, 2008.
PERCEVAL, Maria Cristina; TIMERMAN, Jordana (coords.). Derecho a la ciudad: por una ciudad para todas y todos. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación; Secretaría de Derechos Humanos, 2011.
ROSSBACH, Anaclaudia (org.). Estatuto da Cidade: a velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance: Publisher Brasil, 2016.
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
SAULE JUNIOR, Nelson; ZÁRATE, Lorena; EMANUELLI, Maria Silvia (coords.). Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. São Paulo: Instituto Pólis : HIC, 2014.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. IN: Interface: a journal for and about social movements. Vol 2 (1).  Maio 2010
SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlote (ed.) Cidades para Tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Chile: HIC, 2010.
TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. IN: CEBRAP. Novos Estudos. n. 104. São Paulo: 2016.
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. 2006.

 

DOCUMENTO DE POLÍTICAS DA HABITAT III 1 – DIREITO À CIDADE E CIDADES PARA TODOS – 29 de fevereiro de 2016  

 

GLOBAL PLATFORM FOR THE RIGTH TO THE CITY. What’s the right to the city? inputs for the New Urban Agenda. 2016.
 
NOVA AGENDA URBANA. Organização das Nações Unidas. 2016.
HABITAT III – O Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Entrevista com Nelson Saule Junior. 2016.

http://polis.org.br/publicacoes/habitat-iii-o-direito-a-cidade-na-nova-agenda-urbana/

Debate Novos Olhares sobre o Direito à Cidade

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e o Le Monde Diplomatique Brasil realizam, no próximo dia 7 de dezembro de 2017, às 18h, o Debate “Novos Olhares sobre o Direito à Cidade”.

O evento tem por objetivo debater questões relativas às opressões de gênero, raça e orientação sexual e sua relação com o direito à cidade. Para estimular o debate, convidamos:

Joice Berth – Arquiteta e Urbanista. Pós-graduada em Direito Urbanístico pela PUC-MG. Feminista Interseccional Negra. Integrante do Coletivo Imprensa. Colunista do Justificando. Atualmente, é assessora parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Marielle Franco – Socióloga. Mestra em Administração Pública pela UFF. Trabalhou em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Atualmente, é Vereadora do Município do Rio de Janeiro pelo PSOL.

Coletivo Babado Periférico – Coletivo composto por LGBTs da quebrada e produtores da recém lançada websérie que trata sobre temas como saúde, educação, família, aceitação da comunidade, juventude, cultura, da realidade de resistência diante de tanto preconceito, exclusão e exploração.

Na oportunidade, o IBDU lançará as publicações e a websérie do projeto editorial “Direito à Cidade: novos olhares”. As duas primeiras publicações, que abordam a questão urbana a partir de olhares de gênero já estão disponíveis em versão digital gratuita no site www.ibdu.org.br.

 

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Conheça mais sobre o projeto editorial “Direito à Cidade: novos olhares”


Para tratar da pauta das opressões e permitir que novas vozes expressem sua opinião sobre o direito à cidade, contribuindo para um debate coletivo em permanente construção, o projeto editorial “Direito à Cidade: novos olhares” traz uma série de publicações gratuitas e uma websérie de quatro episódios.

Se, por um lado, os movimentos sociais urbanos avançaram em uma agenda de reivindicações em torno do direito à moradia adequada, do saneamento e da mobilidade, atualmente, as demandas de grupos identitários ganha importância para pensar a pauta do direito à cidade. A conquista da casa ou do transporte público, por exemplo, não implica na superação das relações de opressão baseadas no gênero, na raça, na orientação sexual ou na idade.

Os olhares apresentados nas publicações e vídeos são de militantes sociais, acadêmicos e profissionais que pensam e ressignificam as lógicas de mercantilização do espaço público, levando em conta as opressões e intersecções entre elas.

Fazem parte do projeto editorial as seguintes produções coletivas:

Livro “Direito à Cidade: uma visão por gênero”
Livro “Direito à Cidade: uma outra visão de gênero”
Livro “Direito à Cidade: olhares e vivências da cidade a partir da identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual”
Livro “Direito à Cidade 129 pós-abolição: vivências negras no espaço urbano”
Websérie Novos Olhares sobre o Direito à Cidade

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Programação do Debate Novos Olhares sobre o Direito à Cidade

18h – Recepção e abertura

18H30 – Lançamento da Websérie “Direito à Cidade: Novos Olhares” + Lançamento das publicações “Direito à Cidade: Uma visão de Gênero” e “Direito à Cidade: Uma outra visão de Gênero”

18h45 – Debate com Joice Berth, Marielle Franco e Coletivo Babado Periférico

21h – Encerramento

Local: Auditório do Instituto Pólis – 1º andar
Rua Araújo, 124 – Vila Buarque – São Paulo/SP.
Próximo ao metrô República.

Haverá transmissão on-line do evento

Inscrições gratuitas para participação presencial em: https://www.even3.com.br/novosolhares2017

Vagas para participação presencial: 80 pessoas

Realização: 
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Le Monde Diplomatique Brasil

Apoio:
Instituto Pólis
Fundação Ford