Audiências Públicas e Eventos MP 759/2016

Acompanhe a agenda das próximas atividades que ocorrerão para debater a Medida Provisória 759/2016 e seus impactos na regularização fundiária.

Nas próximas semanas, ocorrerá uma série de audiências públicas e eventos abertos para debater com a população, poder público, entidades acadêmicas e movimentos sociais os efeitos da Medida Provisória 759/2016, que altera os regimes jurídicos da regularização fundiária urbana e rural e do patrimônio da União. As iniciativas são variadas e partiram de mandatos de vereadores, deputados ou de organizações da sociedade civil, todos atentos e preocupados com os grandes impactos da Medida Provisória para a política urbana nas diversas esferas.

O IBDU participará das audiências por meio de membros da sua diretoria ou de associados(as) com experiência e conhecimento nos temas. A participação da sociedade civil é muito importante nesse momento em que a MP tramita no Congresso Nacional. Fique atento(a) ao calendário em sua cidade e participe!

 

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016

 

SÃO PAULO – SP

Debate

Dia 16 de março, às 18h30 (ocorrido)

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Link para vídeo: https://youtu.be/r11ec3tewsE

 

Audiência Pública

Dia 23 de março, às 18h30 (ocorrido)

Câmara Municipal de São Paulo (Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100)

https://www.facebook.com/events/1498961933447261/

 

RECIFE – PE

Audiência Pública

Dia 23 de março, às 9h (ocorrido)

Câmara Municipal do Recife – Plenarinho

https://www.facebook.com/events/588459084690601/

 

RIO DE JANEIRO – RJ

Aula Pública sobre a MP 759

Dia 24 de março, às 17h (ocorrido)

Praça Cinelândia

https://www.facebook.com/events/265988943853645/

 

FLORIANÓPOLIS – SC

Audiência Pública

Dia 27 de março, às 19h

Assembleia Legislativa – Plenarinho

https://www.facebook.com/events/1871782559775756/

 

SALVADOR – BA

Audiência Pública

Dia 06 de abril, às 9h

Assembleia Legislativa – Auditório Jornalista Jorge Calmon

 

BRASÍLIA – DF

Comissão Geral para debater a MP 759

Dia 11 de abril, às 10h

Congresso Nacional – Plenário Ulysses Guimarães

https://www.facebook.com/events/367482793645154/

 

FORTALEZA – CE

Audiência Pública

Data a confirmar (maio)

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

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