II Seminário Eficiência e Ética na Administração Pública

Ocorre entre os dias 29 e 31 de março de 2017 o II Seminário Eficiência e Ética na Administração Pública, com atividades nas cidades de Curitiba e São Paulo. Nessa edição, são destacadas as interfaces entre a gestão pública e o desenvolvimento urbano, dentre outros temas relevantes abordados na programação.

CURITIBA – Dias 29 e 30 de março | SÃO PAULO – Dias 30 e 31 de março

Inscrições Gratuitas pelo site: www.even3.com.br/eficienciaeetica

 

PROGRAMAÇÃO

  • Dia 29/03/17 – Quarta-feira

Manhã: UNIBRASIL – Auditório Cordeiro Clève (Curitiba)page1image7736

09:00 – Abertura

Daniela Libório (SP), Edgar Guimarães (PR), Emerson Gabardo (PR) page1image8840

09:30 – Painel de Abertura – Combate à corrupção em nível municipal: as cidades e os problemas éticos dos atos e contratos locais

Presidente: Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil – Brasil)

Teresita Rendón Huerta Barrera (Universidad de Guanajuato – México)

Jacqueline Morand-Deviller (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne – França)

Romeu Felipe Bacellar Filho (IDRFB – Brasil)

 

Tarde: Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba)

14:00 – Sessão de Apresentação de Comunicados Científicos

Luiz Alberto Blanchet – PUCPR (Presidente); José Anacleto Abduch Santos (IPDA); Henrique Frota – IBDU; Ana Cláudia Santano – UniBrasil; Eneida Desiree Salgado – UFPR

 

Noite: PUCPR – Salão Nobre da Escola de Direito (Curitiba)

19:00 – Painel 01 – Nulidades administrativas e os efeitos do seu reconhecimento pela Administração

Presidente: André Parmo Folloni (PUCPR – Brasil)

Jaime Villacreses Valle (Universidad de las Américas – Equador)

Daniela Campos Libório (IBDU/PUCSP – Brasil)

Clèmerson Merlin Clève (UniBrasil/UFPR – Brasil)

Rodrigo Salazar (Universidad La Salle – México)

 

  • Dia 30/03/17 – Quinta-feira

Manhã: UFPR – Salão Nobre da Faculdade de Direito (Curitiba)

9:45 – Painel 02 – Mecanismos de prevenção e combate à corrupção: as leis anticorrupção e os códigos éticos

Presidente: Daniel Wunder Hachem (IDRFB/PUCPR/UFPR– Brasil)

Richard Albert (Boston College – EUA)

Fabrício Motta (UFGO – Brasil)

Regina Ferrari (IDRFB – Brasil)

Justo Reyna (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)

page1image21952 page1image22112 page1image22272 page1image22432

Noite: PUCSP – Auditório 239 (São Paulo)

19:00 – Painel 03 – Efetividade do planejamento na administração pública como forma de controle e de transparência

Presidente: Fernando Borges Mânica – IDRFB

Justo Reyna (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)

Edgar Guimarães (IPDA/IDRFB – Brasil)

José Roberto Pimenta (PUCSP – Brasil)

Silvio Luís Ferreira da Rocha (PUCSP – Brasil)

 

  • Dia 31/03/17 – Sexta-feira

Manhã: PUCSP – Auditório 239 (São Paulo)

9:00 – Painel 04 – Direito Municipal e Direito Urbanístico em tempos de crise do Estado de Direito

Presidente: Ligia Melo de Casimiro (IBDU – Brasil) page2image3992 page2image4152

Jacqueline Morand-Deviller (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne – França)

Odete Medauar (USP – Brasil)

Rodrigo Salazar (Universidad La Salle – México)

Jaime Villacreses Valle (Universidad de las Américas – Equador)

 

Tarde: PUCSP – Auditório 100 (São Paulo)

14:00 – Sessão de Apresentação de Comunicados Científicos

Paulo Ricardo Schier – IDRFB (Presidente); Adriana Schier – IDRFB/IPDA/UniBrasil; Henrique Frota – IBDU; Bruno Meneses Lorenzetto – UniBrasil; Rodrigo Pironti de Castro – IPDA

Noite: PUCSP – Auditório 117-A (São Paulo)

19h – Painel 03 – Jurisdição Administrativa: vantagens e desvantagens do contencioso administrativo e do controle judicial

Presidente: Daniela Libório (IBDU/PUCSP – Brasil)

Weida Zancaner (PUCSP – Brasil)

Teresita Rendón Huerta Barrera (Universidad de Guanajuato – México)

Thiago Marrara (USP – Brasil)

Richard Albert (Boston College – EUA)

 

Coordenação Geral

Daniela Libório; Romeu Felipe Bacellar Filho; Edgar Guimarães

Comissão Organizadora

Adriana Schier (IDRFB/IPDA/UniBrasil); Ana Claudia Santano (UniBrasil); Emerson Gabardo (PUCPR/UFPR); Daniel Wunder Hachem (IDRFB/PUCPR/UFPR); Henrique Frota (IBDU); Rodrigo Pironti de Castro (IPDA)

Comissão Científica do Concurso de Artigos Jurídicos

Alexandre Godoy Dotta (Presidente – UniBrasil); Eneida Desiree Salgado (UFPR); Ligia Melo de Casimiro (IBDU); Irene Nohara (Mackenzie)

 

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná

Mestrado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil

Audiências Públicas e Eventos MP 759/2016

Acompanhe a agenda das próximas atividades que ocorrerão para debater a Medida Provisória 759/2016 e seus impactos na regularização fundiária.

Nas próximas semanas, ocorrerá uma série de audiências públicas e eventos abertos para debater com a população, poder público, entidades acadêmicas e movimentos sociais os efeitos da Medida Provisória 759/2016, que altera os regimes jurídicos da regularização fundiária urbana e rural e do patrimônio da União. As iniciativas são variadas e partiram de mandatos de vereadores, deputados ou de organizações da sociedade civil, todos atentos e preocupados com os grandes impactos da Medida Provisória para a política urbana nas diversas esferas.

O IBDU participará das audiências por meio de membros da sua diretoria ou de associados(as) com experiência e conhecimento nos temas. A participação da sociedade civil é muito importante nesse momento em que a MP tramita no Congresso Nacional. Fique atento(a) ao calendário em sua cidade e participe!

 

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016

 

SÃO PAULO – SP

Debate

Dia 16 de março, às 18h30 (ocorrido)

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Link para vídeo: https://youtu.be/r11ec3tewsE

 

Audiência Pública

Dia 23 de março, às 18h30 (ocorrido)

Câmara Municipal de São Paulo (Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100)

https://www.facebook.com/events/1498961933447261/

 

RECIFE – PE

Audiência Pública

Dia 23 de março, às 9h (ocorrido)

Câmara Municipal do Recife – Plenarinho

https://www.facebook.com/events/588459084690601/

 

RIO DE JANEIRO – RJ

Aula Pública sobre a MP 759

Dia 24 de março, às 17h (ocorrido)

Praça Cinelândia

https://www.facebook.com/events/265988943853645/

 

FLORIANÓPOLIS – SC

Audiência Pública

Dia 27 de março, às 19h

Assembleia Legislativa – Plenarinho

https://www.facebook.com/events/1871782559775756/

 

SALVADOR – BA

Audiência Pública

Dia 06 de abril, às 9h

Assembleia Legislativa – Auditório Jornalista Jorge Calmon

 

BRASÍLIA – DF

Comissão Geral para debater a MP 759

Dia 11 de abril, às 10h

Congresso Nacional – Plenário Ulysses Guimarães

https://www.facebook.com/events/367482793645154/

 

FORTALEZA – CE

Audiência Pública

Data a confirmar (maio)

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Filme “Nós, Carolinas” questiona invisibilidade de moradoras das margens da cidade de São Paulo

Por Nós, mulheres da periferia

Aline Kátia Melo, Bianca Pedrina, Jéssica Moreira, Lívia Lima, Mayara Penina, Regiany Silva e Semayat Oliveira

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, quarta-feira, às 19h, o coletivo Nós, mulheres da periferia, formado por comunicadoras que promovem narrativas sobre ser mulher nas margens da cidade de São Paulo, realizará na Galeria Olido a pré-estreia do vídeo “Nós, Carolinas”. Este é o primeiro documentário realizado pelo grupo e apresenta vivências de mulheres moradoras de quatro regiões diferentes da capital paulista. Após o lançamento, o curta entra em circuito durante o mês de março em diferentes regiões do município.

Durante a exibição do vídeo, o público transita entre bairros e experiências de vidas relatadas em primeira pessoa. Racismo, solidão, maternidade e a busca da autoestima são alguns dos temas levantados sobre as condições de ser mulher, negra e periférica. As entrevistadas, que têm entre 18 e 93 anos, embora possuam trajetórias diferentes, estão conectadas por elementos cotidianos, como os impactos do machismo e  desigualdades raciais e sociais ainda presentes no Brasil.

“A nossa proposta foi de ouvir e partilhar histórias pessoais que são ignoradas ou desvalorizadas. Para nós, o processo de empoderamento passa necessariamente pela ocupação do lugar de fala. E a nossa busca é não nos acomodar em rótulos, estereótipos, reconhecendo  a diversidade do universo feminino nas periferias”, explica Bianca Pedrina, jornalista e cofundadora do Coletivo Nós, mulheres da periferia.

Dona Carolina Augusta de Oliveira / crédito: Vinicius Bopprê

Sem a pretensão de representar as mulheres da periferia de forma única, o nome “Nós, Carolinas” homenageia Dona Carolina, uma das entrevistadas e personagem do documentário,  e faz menção honrosa à escritora Carolina Maria de Jesus, autora do célebre livro “Quarto de Despejo – o Diário de uma Favelada”.

As mulheres apresentadas fizeram parte do projeto Desconstruindo Estereótipos, realizado pelo coletivo em 2015, durante oficinas sobre a representação das mulheres moradoras das periferias na grande mídia.  No final do mesmo ano, o coletivo lançou no Centro Cultural da Juventude (CCJ) a exposição multimídia Quem Somos [Por Nós], que incluiu uma série de entrevistas, a partir das quais, como uma segunda etapa deste projeto, foi criado o documentário. Ambos os projetos foram financiados pelo VAI (Programa de Valorização às Iniciativas Culturais) da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

Após a pré-estreia, o Coletivo Nós mulheres da periferia realizará um circuito de exibição do documentário em diferentes regiões da cidade, incluindo Cidade Tiradentes e Guaianases, na zona leste, Parque Santo Antônio, na zona Sul; Jova Rural, zona norte e Perus, região noroeste, os bairros das protagonistas Carolina Augusta, Joana Ferreira, Renata Ellen Soares e Tarcila Pinheiro.

Serviço:

Pré-estreia do documentário “Nós, Carolinas”
Data:
 8/3, às 19h.
Local: Galeria Olido –  Av. São João, 473 – Centro, São Paulo

Circuito
11/3 – Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes – Cidade Tiradentes
16/3 – CIEJA Campo Limpo – Parque Santo Antônio.
18/3 –  Biblioteca Cora Coralina – Guaianases
24/3 – Biblioteca Padre José de Anchieta – Perus

Sinopse
Uma senhora cheia de memórias sobre o interior de São Paulo. Uma menina que se orgulha de seu cabelo black-power. Uma mulher que voltou a estudar depois dos 50 anos e uma arte-educadora que dribla o tempo para conciliar maternidade e sua vida pessoal. Todas elas unidas por uma mesma geografia: a periferia da cidade de São Paulo. “Nós, Carolinas” traz as vivências e vozes de quatro mulheres que moram em diferentes bairros: Parque Santo Antônio, zona Sul; Jova Rural, zona norte; Perus, região noroeste e Guaianases, na zona leste. Joana Ferreira, Carolina Augusta, Renata Ellen Soares e Tarcila Pinheiro falam o que é ser mulher da periferia em cotidianos particulares, mas conectados pelo recorte de classe, raça e de gênero.  Assim como a escritora Carolina Maria de Jesus, que encontrou na escrita um instrumento para superar sua invisibilidade, essas outras Carolinas também invisíveis aos olhos do centro, usam a potência de sua voz para romper silêncios.

Ficha Técnica

Título Original: Nós, Carolinas
Gênero: Documentário
Tempo de Duração:  17 minutos
Ano de Lançamento (Brasil): 2017

Direção/Roteiro/Produção:
Coletivo Nós, mulheres da periferia
Aline Kátia Melo
Bianca Pedrina
Jéssica Moreira
Lívia Lima
Mayara Penina
Regiany Silva
Semayat Oliveira

Classificação: Livre

Imagens
Daniele Menezes
Elis Menezes
Edison Rodrigues Galindo Júnior
Naná Prudêncio
Vinícius Bopprê
Yasmin Santos

Edição, Montagem e animação
Ananda Radhika

Videografismo e direção de arte
Regiany Silva

Trilha sonora
Mulher do Fim do Mundo (Elza Soares)

Curadoria musical
Ananda Radhika

Entrevistadas
Dona Carolina Augusta de Oliveira
Joana Ferreira de Carvalho
Tarcila Pinheiro
Renata Ellen Soares Ribeiro

15 filmes para pensar as cidades no Brasil e no mundo

Para quem estava habituado com as indicações de obras para leitura acadêmica do IBDU, nossa equipe resolveu inovar e propor uma lista de filmes instigantes sobre cidades no Brasil e no mundo.

Aquarius (Brasil, 2016) – Dir. Kleber Mendonça Filho

“Clara (Sônia Braga), 65 anos de idade, é uma escritora e crítica de música aposentada. Ela é viúva, mãe de três filhos adultos e moradora de um apartamento repleto de livros e discos na Avenida Boa Viagem, Recife, num edifício chamado Aquarius. Clara tem também o dom de viajar no tempo, um super poder que poucas pessoas no mundo são capazes de desenvolver”.

Domínio público (Brasil, 2014) – Dir. Fausto Mota, Raoni Vidal e Henrique Ligeiro

“Entre os anos de 2011 e 2014, o documentário investigou as transformações no Rio de Janeiro por conta dos megaeventos: UPPs nas favelas, remoções forçadas, privatizações de espaços públicos e revoltas populares”.

O Som ao Redor (Brasil, 2013) – Dir. Kleber Mendonça Filho

“A vida numa rua de classe-média na zona sul do Recife toma um rumo inesperado após a chegada de uma milícia que oferece a paz de espírito da segurança particular. A presença desses homens traz tranqulidade para alguns, e tensão para outros, numa comunidade que parece temer muita coisa. Enquanto isso, Bia, casada e mãe de duas crianças, precisa achar uma maneira de lidar com os latidos constantes do cão de seu vizinho. Uma crônica brasileira, uma reflexão sobre história, violência e barulho”.

Casas para todos (Alemanha, 2012) – Dir. Gereon Wetzel

“Pouco depois de a bolha imobiliária estourou em os EUA, a Espanha sofreu o mesmo destino. Até então, as políticas de crédito relaxado, combinados com uma campanha publicitária na demanda levou a construção de moradias compulsiva, especialmente para segundas residências. Gereon Wetzel leva a um universo paralelo cheio de absurdo. Um guarda assistindo mais de 30.000 casas vazias, ovelhas passear entre desenvolvimentos meia – construído, uma economia de combustível de condução dirigindo pelas ruas desertas de uma cidade fantasma. Wetzel descobriu imagens da bolha imobiliária e da crise financeira que fazem esses conceitos abstratos como termos compreensíveis como incrível”.

The Human Scale (Dinamarca, 2012) – Dir. Andreas Møl Dalsgaard

“Hoje em dia, 50% da população mundial vive em zonas urbanas e no ano 2050 esta porcentagem aumentará para 80%. A vida nas grandes cidades é atrativa e problemática ao mesmo tempo. Hoje enfrentamos o auge do petróleo, o câmbio climático, a solidão e graves problemas de saúde devido ao nosso estilo de vida”.

74 metros quadrados (Chile, 2012) – Dir. Tiziana Panizza e Paola Castillo

“Iselsa e Cathy decidiram fazer parte de um projeto único, desenhando por líderes da arquitetura social, que lhes entregarão sua casa própria integrada ao um bairro de classe média. O documentário observa o processo durante 7 anos: a falta de recursos, a integração a um bairro que os rejeita, problemas na construção e o desastre provocado pelas chuvas de inverno. O desafio ainda mais difícil será superar a divisão da comunidade”.

Detropia (EUA, 2012) – Dir. Heidi Ewing e Rachel Grady

“Nos últimos 10 anos, Detroit, nos EUA, perdeu 25% de sua população e 50% de seus empregos no setor industrial, e está entrando em falência. O governo da cidade está no meio do maior “downsizing” de uma cidade americana em toda a história – demolindo milhares de casas e diminuindo serviços básicos. Enquanto artistas e curiosos chegam à cidade em busca de inspiração, pessoas que moraram em Detroit sua vida inteira estão à beira de um colapso”.

Elefante Branco (Argentina, 2012) – Ficção – Dir. Pablo Trapero

“Ricardo Darín vive o padre Julián que luta para ajudar os mais necessitados em um bairro de periferia em Buenos Aires. Ao lado do padre Nicolas e da assistente social Luciana, eles vão entrar em conflito com a igreja, o governo, o narcotráfico e a polícia”.

Medianeras (Argentina, 2011) – Dir. Gustavo Taretto

Buenos Aires, caótica, imprevisível mas ao mesmo tempo atrativa. A solidão humana, como se convive diariamente com perfeitos desconhecidos, que, por sua vez, são indiferentes entre si. A falta de comunicação, a tecnologia pensada para nos conectar que paradoxalmente nos separa. A busca pelo amor, a dificuldade de duas pessoas, que se encaixam perfeitamente e que inclusive vive na mesma quadra, em se encontrarem”.

Urbanized (EUA, 2011) – Dir. Gary Hustwit

“Urbanized is a feature-length documentary about the design of cities, which looks at the issues and strategies behind urban design and features some of the world’s foremost architects, planners, policymakers, builders, and thinkers. Over half the world’s population now lives in an urban area, and 75% will call a city home by 2050. But while some cities are experiencing explosive growth, others are shrinking. The challenges of balancing housing, mobility, public space, civic engagement, economic development, and environmental policy are fast becoming universal concerns. Yet much of the dialogue on these issues is disconnected from the public domain”.

Entre Rios (Brasil, 2009) – Dir. Caio Silva Ferraz

“Entre Rios conta de modo rápido a história de São Paulo e como essa está totalmente ligada com seus rios. Muitas vezes no dia-a-dia frenético de quem vive São Paulo eles passam desapercebidos e só se mostram quando chove e a cidade para. Mas não sinta vergonha se você não sabe onde encontram esses rios! Não é sua culpa! Alguns foram escondidos de nossa vista e outros vemos só de passagem, mas quando o transito para nas marginais podemos apreciar seu fedor. É triste mas a cidade está viva e ainda pode mudar!”

Não por acaso (Brasil, 2007) – Dir. Philippe Barcinski

“Ênio é um engenheiro de trânsito que, operando sinais, busca comandar o fluxo dos automóveis da cidade de São Paulo. Sua mania de controle reflete-se também em sua vida doméstica. O encontro com a filha, Bia, faz com que ele se sinta sem o controle de tudo. Pedro é dono de uma marcenaria especializada na construção de mesas de sinuca. Meticuloso, possui uma visão peculiar do jogo. Um acidente faz com que a vida de ambos tomem rumos surpreendentes”.

Elevado 3.5 (Brasil, 2007) – Dir. João SodréMaíra Bühler e Paulo Pastorelo

“Do nível da rua ao último andar, o espectador é conduzido por diferentes pontos de vista. Por cima e por baixo da via, à sombra ou nos fios de luz que desenham uma cidade recortada, o filme se desenrola por meio do mergulho nas histórias dos personagens. A memória do alfaiate, do pedreiro, do comerciante, das filhas do imigrante italiano ou da cantora, cede espaço para imagens de arquivo. As palavras da cabeleireira transexual, do senhor “diplomado na escola da vida”, o canto de uma pessoa solitária, inserem novamente o espectador no presente. Tempos se entrecruzam. Outros personagens aparecem. Pessoas que estão ali por opção ou não, há muito ou pouco tempo, de diferentes idades e origens. O Elevado provoca e converge os olhares: de janela para janela, do segundo andar para a via expressa, do carro para dentro do apartamento, do ônibus para o comércio, do comerciante para o transeunte, da cobertura para a paisagem”.

Edifício Master (Brasil, 2002) – Dir. Eduardo Coutinho

“Na produção de Edifício Master, o diretor e sua equipe mantiveram-se durante três semanas dentro do edifício, literalmente morando lá, com a intenção de que ocorresse uma ambientação entre a equipe que produzia o documentário e os moradores. Com o intuito de conhecer melhor as pessoas ali residentes, eles chegaram a entrevistar um total de 37 moradores, extraindo historia intimas e pessoais de cada um deles e estes foram escolhidos para serem os personagens principais do filme. A gravação do documentário durou 7 dias e se ocupou de gravar o cotidiano destas pessoas. Apesar do edifício Master estar localizado em uma área nobre da cidade do Rio de Janeiro, em Copacabana, a maioria de seus moradores pertence às classes médio-baixa e baixa, principalmente comparando com a realidade da sociedade carioca. Os moradores do edifício são pessoas provenientes de diversos locais e origem, com idades diversas, e com diversas histórias de vida, mas habitando todas em um mesmo local. Estes mesmos moradores raramente se vêem, ou nem sabem da existência um do outro“.

Cidade de Deus (Brasil, 2002) – Dir. Fernando Meirelles

“O principal personagem do filme Cidade de Deus não é uma pessoa. O verdadeiro protagonista é o lugar. Cidade de Deus é uma favela que surgiu nos anos 60, e se tornou um dos lugares mais perigosos do Rio de Janeiro, no começo dos anos 80”.