20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro

Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área.

Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?

Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes, é sempre importante contar com obras que permitam um estudo mais aprofundado sobre as bases do Direito Urbanístico brasileiro. Por isso, reunimos uma lista com livros que abordam temas e reflexões estruturantes e que ajudam a compreender a lógica da ordem jurídico-urbanística.

Veja a lista de 20 livros que tratam de fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro:

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Princípios de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Curso de Direito Urbanístico. Salvador: JusPodium; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri/SP: Manole, 2004.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro – Óbices e Desafios. Curitiba: Juruá, 2012.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, Edésio; VALENÇA, Marcio Moraes (org.). Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad X, 2004.

LUFT, Rosangela Marina. Políticas Públicas Urbanas – Premissas e Condições para a Efetivação do Direito a Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

PIRES, Luis Manuel Fonseca; MENCIO, Mariana (Org.). Estudos de Direito Urbanístico I. São Paulo: Letras Jurídicas, 2006.

OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

PORDEUS, Jussara. Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanístico. Manaus: Amazônia, 2014.

PRESTES, Vanesca Buzelato; VIZZOTTO, Andrea T. Direito Urbanístico. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.

SAULE JUNIOR, Nelson (coord.). Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentaveis. São Paulo: Pólis – Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais; Max Limonad, 1999.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.

SAULE JUNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo: Pólis, 2001

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2012.

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