IBDU e UFABC assinam Termo de Colaboração Técnico Científico

Foi publicado na última quinta-feira, 21 de julho, o Termo de Colaboração Técnico Científico entre o Instituto de Direito Urbanístico (IBDU) e a Universidade Federal do ABC (UFABC). Após passar por todas as instâncias da Universidade, a entrada em vigor do Termo de Colaboração institucionaliza uma parceria que já vem gerando resultados importantes no campo do Direito Urbanístico.

Duas ações destacam-se como primeiras iniciativas desse trabalho conjunto: (I) o Seminário “Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole”, que se realizará dia 2 de agosto, no campus de São Bernardo do Campo da UFABC (informações aqui) e; (II) a pesquisa sobre ensino do Direito Urbanístico nos cursos de graduação interdisciplinares que atuam com planejamento territorial, capitaneada pelo IBDU. As ações resultam de um eixo estratégico do Instituto com foco na pesquisa acadêmica e também no intercâmbio do conhecimento científico.

Tendo como objeto o projeto “Estratégias de Implementação do Ensino de Direito Urbanístico e do campo de desenvolvimento e planejamento territorial”, com o apoio do bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC, o Termo de Colaboração é uma ação pioneira que contribuirá na difusão do material de pesquisa e ensino sobre o Direito Urbanístico nos diversos cursos que trabalham com essa expertise.

Nos seus 11 anos de existência, o IBDU vem investindo no papel de agente estratégico não só para alargar o conhecimento do Direito Urbanístico, mas também para compreender seu uso, sua dimensão política e sua contribuição na formação de profissionais mais capacitados para perceber o fenômeno urbano descolado de um mero formalismo jurídico. Parcerias como essa firmada com a UFABC sintetizam esse posicionamento do Instituto.

O Termo de Colaboração foi assinado dia 19 de julho pela reitor da UFABC, Klaus Werner Capelle e pela presidente do IBDU, Daniela Campos Libório e tem vigência de 18 meses, prevendo a atuação e a divulgação conjunta dos resultados obtidos.

20 obras para entender os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro

Seguindo com nosso projeto de divulgação da literatura jurídica relativa ao Direito Urbanístico, lançamos mais uma lista de indicações de obras de associados(as) do IBDU e de professores de destacado reconhecimento na área.

Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?

Seja para quem inicia os estudos ou para pesquisadores(as) e profissionais mais experientes, é sempre importante contar com obras que permitam um estudo mais aprofundado sobre as bases do Direito Urbanístico brasileiro. Por isso, reunimos uma lista com livros que abordam temas e reflexões estruturantes e que ajudam a compreender a lógica da ordem jurídico-urbanística.

Veja a lista de 20 livros que tratam de fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro:

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

BRUNO FILHO, Fernando Guilherme. Princípios de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2015.

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Curso de Direito Urbanístico. Salvador: JusPodium; Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015.

CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio (coord.). Estatuto da Cidade: comentários à lei federal 10.257/2001. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de Direito Urbanístico. Barueri/SP: Manole, 2004.

DIAS, Daniella Maria dos Santos. Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro – Óbices e Desafios. Curitiba: Juruá, 2012.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

FERNANDES, Edésio (org.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, Edésio; VALENÇA, Marcio Moraes (org.). Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Mauad X, 2004.

LUFT, Rosangela Marina. Políticas Públicas Urbanas – Premissas e Condições para a Efetivação do Direito a Cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

PIRES, Luis Manuel Fonseca; MENCIO, Mariana (Org.). Estudos de Direito Urbanístico I. São Paulo: Letras Jurídicas, 2006.

OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002.

PORDEUS, Jussara. Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanístico. Manaus: Amazônia, 2014.

PRESTES, Vanesca Buzelato; VIZZOTTO, Andrea T. Direito Urbanístico. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009.

SAULE JUNIOR, Nelson (coord.). Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentaveis. São Paulo: Pólis – Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais; Max Limonad, 1999.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.

SAULE JUNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo: Pólis, 2001

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2012.

02/Agosto: Seminário “O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole”

Sobre o evento:

Com a aprovação do Estatuto da Metrópole em janeiro de 2015, surge em simultâneo a necessidade de abordar a temática metropolitana à luz deste novo diploma legal. A partir de levantamentos e estudos sobre metrópoles brasileiras (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo), este evento se propõe, por meio de exposições de destacadas figuras do cenário acadêmico, bem como do cenário da gestão pública brasileira, a discutir as recentes e importantes reflexões acerca dos avanços e limites do Estatuto da Metrópole no desenvolvimento e implementação da política metropolitana no Brasil.

Público – gestores públicos, membros do sistema de justiça, estudantes, profissionais, movimentos sociais,público em geral.

Local: Auditório 5 da Universidade Federal do ABC (Campus São Bernardo do Campo)

Capacidade: 120 pessoas

Data: 2 de agosto de 2016

Duração: 1 dia (manhã e tarde)

Custo: Gratuito

Realização: IBDU e Universidade Federal do ABC – UFABC

Apoio: Fundação Ford

Programação

8:30hs – Recepção e credenciamento

9:00hs – Mesa de Abertura do Seminário

9:30hs às 12:30hs – Painel 1: Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana: Balanço das Experiências

Coordenador: Henrique Frota (IBDU)

Vicente Loureiro (Segov-RJ)

Heloísa Soares de Moura Costa (UFMG)

Intervalo [almoço]

14:30hs às 16:45hs – Painel 2: O desenvolvimento da política metropolitana no Brasil: Avanços e Retrocessos

Coordenadora: Silvana Maria Zioni (UFABC)

Fernando Abrucio (FGV-SP)

Nelson Saule Junior (PUC-SP e Instituto Pólis)

Thiago Hoshino (UFPR)

Jeroen Klink (UFABC)

Coffeebreak: 15 minutos

17:00hs às 19:00hs – Painel 3: Estatuto da Metrópole: Principais controvérsias jurídicas 

Coordenadora: Mariana Mencio (UFABC)

Márcio Cammarosano (PUC-SP)

Daniela Campos Libório (PUC-SP e IBDU)

Fernanda Meirelles (FGV-SP)