10 obras sobre direito à moradia adequada e regularização fundiária

Recentemente, divulgamos uma lista de vinte e cinco obras pioneiras do Direito Urbanístico brasileiro, mostrando que a produção na área já tem uma importante história. A partir de hoje, o IBDU começará a revelar a produção bibliográfica de alguns dos temas mais estudados entre seus associados(as).

Você conhece a produção dos(as) associados(as) do IBDU ?

Iniciamos, com o tema da moradia adequada, uma série de recomendações de leitura a partir de temáticas significativas do Direito Urbanístico e que possuem uma importante produção por parte de membros do Instituto. Algumas dessas obras já entraram para o rol daquelas consideradas clássicas e indispensáveis ao estudo de qualquer pesquisador. Outras são mais recentes e trazem uma abordagem atual do cenário legislativo e de políticas públicas implementadas no país. Todas igualmente interessantes e cuja leitura o IBDU recomenda.

Veja a lista de 10 livros sobre direito à moradia adequada e regularização fundiária:

ALFONSIN, Betânia. Direito à Moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles: FASE: GTZ, 1997.

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (org.). Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito à Moradia Adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

ALFONSIN, Jacques Távora. O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003.

DUARTE, Marise Costa de Sousa. Meio Ambiente e Moradia: direitos fundamentais e espaços especiais na cidade. Curitiba: Juruá, 2012.

MARQUES, Sabrina Durigon. Direito à Moradia. Coleção Para Entender Direito. São Paulo: Estúdio Editores, 2015.

MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Moradia e Mananciais – tensão e diálogo na metrópole. São Paulo: FAUUSP-FAPESP, 2006.

MELO, Lígia. Direito à Moradia no Brasil: política urbana e acesso por meio da regularização fundiária. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

NALINI, José Renato; LEVY, Wilson (coord.). Regularização Fundiária. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

SAULE JUNIOR, Nelson. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2004.

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