25 obras pioneiras em Direito Urbanístico

A produção de artigos, revistas especializadas e livros na área do Direito Urbanístico tem crescido de forma acelerada desde a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001. Muitas dessas obras já se tornaram referência para os pesquisadores e profissionais que atuam com temas relacionados à política urbana.

Mas será que você conhece as produções que desbravaram esse caminho? 

Antes mesmo da Constituição de 1988, a questão urbana já despertava interesse de alguns juristas. Eles perceberam que se tratava de um território intelectual com complexidades e que os tradicionais ramos do Direito, isoladamente, não davam conta de uma análise adequada. Produziram reflexões não apenas inéditas em relação à temática, mas com abordagens inovadoras e, em algumas delas, buscando visões mais interdisciplinares.

Essas obras inauguraram a produção em Direito Urbanístico no Brasil e continuam influenciando gerações de juristas e urbanistas.

Por isso, o IBDU fez uma seleção de 25 livros pioneiros, produzidos até o final da década de 1990, que merecem ser conhecidos por todos os estudiosos da área.
1957
  • Direito Municipal Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles

1961

  • Direito de Construir, de Hely Lopes Meirelles

1974

  •  Regiões Metropolitanas, de Eros Grau

1875

  •  Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico, de Diogo de Figueiredo Moreira Neto

1979

  •  Loteamentos e Desmembramentos Urbanos, de Toshio Mukai, Allaôr Caffé Alves e Paulo Lomar

1980

  • Disciplina Urbanística da Propriedade, de Lucia Valle Figueiredo
  • Desapropriação e Urbanismo, de Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

1981

  • Direito Urbanístico Brasileiro, de José Afonso da Silva
  • Direito do Urbanismo, organizado por Álvaro Pessoa
  • Elementos de Direito Urbanístico, de Pedro Piovezane
  • Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro, de Alaôr Caffé Alves
  • Desapropriações para Fins Urbanísticos, de Adilson Dallari
  • Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano, de Maria Magnólia Lima Guerra

1983

  • Direito Urbano, de Eros Grau

1984

  •  Invasões Urbanas, organizado por Joaquim Falcão

1985

  • Desapropriação para Urbanização e Reurbanização, de Maria Garcia

1987

  • Temas de Direito Urbanístico 1, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo

1991

  • Temas de Direito Urbanístico 2, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo
  • Campo e Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de Ricardo Pereira Lira

1993

  • Direito à Cidade e Meio Ambiente, organizado por Grazia de Grazia

1997

  • Elementos de Direito Urbanístico, de Ricardo Pereira Lira
  • Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro, de Nelson Saule Junior
  • Direito à Moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras, de Betânia Alfonsin

1998

  • Direito Urbanístico, organizado por Edésio Fernandes

1999

  • Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis, de Nelson Saule Junior
 
Confira aqui a lista com as referências completas 

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