25 obras pioneiras em Direito Urbanístico

A produção de artigos, revistas especializadas e livros na área do Direito Urbanístico tem crescido de forma acelerada desde a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001. Muitas dessas obras já se tornaram referência para os pesquisadores e profissionais que atuam com temas relacionados à política urbana.

Mas será que você conhece as produções que desbravaram esse caminho? 

Antes mesmo da Constituição de 1988, a questão urbana já despertava interesse de alguns juristas. Eles perceberam que se tratava de um território intelectual com complexidades e que os tradicionais ramos do Direito, isoladamente, não davam conta de uma análise adequada. Produziram reflexões não apenas inéditas em relação à temática, mas com abordagens inovadoras e, em algumas delas, buscando visões mais interdisciplinares.

Essas obras inauguraram a produção em Direito Urbanístico no Brasil e continuam influenciando gerações de juristas e urbanistas.

Por isso, o IBDU fez uma seleção de 25 livros pioneiros, produzidos até o final da década de 1990, que merecem ser conhecidos por todos os estudiosos da área.
1957
  • Direito Municipal Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles

1961

  • Direito de Construir, de Hely Lopes Meirelles

1974

  •  Regiões Metropolitanas, de Eros Grau

1875

  •  Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico, de Diogo de Figueiredo Moreira Neto

1979

  •  Loteamentos e Desmembramentos Urbanos, de Toshio Mukai, Allaôr Caffé Alves e Paulo Lomar

1980

  • Disciplina Urbanística da Propriedade, de Lucia Valle Figueiredo
  • Desapropriação e Urbanismo, de Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

1981

  • Direito Urbanístico Brasileiro, de José Afonso da Silva
  • Direito do Urbanismo, organizado por Álvaro Pessoa
  • Elementos de Direito Urbanístico, de Pedro Piovezane
  • Planejamento Metropolitano e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro, de Alaôr Caffé Alves
  • Desapropriações para Fins Urbanísticos, de Adilson Dallari
  • Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano, de Maria Magnólia Lima Guerra

1983

  • Direito Urbano, de Eros Grau

1984

  •  Invasões Urbanas, organizado por Joaquim Falcão

1985

  • Desapropriação para Urbanização e Reurbanização, de Maria Garcia

1987

  • Temas de Direito Urbanístico 1, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo

1991

  • Temas de Direito Urbanístico 2, organizado por Adilson Dallari e Lucia Valle Figueiredo
  • Campo e Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro, de Ricardo Pereira Lira

1993

  • Direito à Cidade e Meio Ambiente, organizado por Grazia de Grazia

1997

  • Elementos de Direito Urbanístico, de Ricardo Pereira Lira
  • Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro, de Nelson Saule Junior
  • Direito à Moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras, de Betânia Alfonsin

1998

  • Direito Urbanístico, organizado por Edésio Fernandes

1999

  • Direito à Cidade: trilhas legais para o direito às cidades sustentáveis, de Nelson Saule Junior
 
Confira aqui a lista com as referências completas 

Debate sobre Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras

Financiamento Urbano nas Cidades Brasileiras

Por Observatório das Metropoles | 12 de maio de 2016

O Laboratório de Estudos em Habitação – LEHAB, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, realizará, nos dias 16 e 17 de maio, um mini-curso sobre dois institutos urbanísticos que estão sendo regulamentados e implementados pela Prefeitura de Fortaleza: a outorga onerosa de alteração de uso e as operações urbanas consorciadas. 

Tal tema se insere na pesquisa Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras que, com o apoio da Fundação Ford e CNPq, inicia-se a ser desenvolvida pelo LEHAB, como continuidade do projeto “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”.

Assim, apresenta-se como estruturante no momento o acompanhamento das discussões e definições sobre as Parcerias Público-privadas pensadas e em execução na cidade de Fortaleza, a fim de refletir sobre os processos de planejamento e gestão em curso na cidade.

Para este momento de capacitação, contaremos com a contribuição da Profa. Paula Santoro (FAU-USP, LabCidade e ObservaSP), Prof. Henrique Botelho (IBDU), Prof. Renato Pequeno (LEHAB-UFC) e Profa. Carla Camila (UNIFOR), trazendo informações sobre a regulamentação destes instrumentos, além de um olhar mais apurado sobre alguns estudos de caso de São Paulo e Fortaleza. 

O curso terá a duração de dois dias (manhã e tarde), será direcionado para 30 pessoas, entre a equipe do LEHAB e alguns convidados e convidadas que tenham aproximação com o tema e interesse/capacidade de repercussão dos conteúdos. 

Como forma de ampliar a discussão, ocorrerá também no dia 16 de maio, das 18h às 20.30h, um debate aberto ao público sobre Financeirização do Desenvolvimento Urbano e justiça socioterritorial nas cidades brasileiras, no auditório da Reitoria da UFC.