DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA: as audiências públicas como instrumento participativo – a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico inicia uma nova ação para divulgar mais amplamente a produção acadêmica na área. Indicaremos regularmente artigos de destaque publicados em periódicos especializados, começando com uma frutífera parceria com a Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Nossa primeira indicação é o artigo Democracia Participativa Brasileira: as audiências públicas como instrumento participativo – a Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, de autoria de Cláudia Gurgel, Maria Clara Guimarães e Raysa Daumerie.

Resumo: O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.

Para ler o trabalho completo, acesse o site da Revista de Direito da Cidade.

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