Anuidade: contribua com nosso trabalho!

Anuidade: contribua com nosso trabalho!

Caro associado e cara associada,

O Brasil segue enfrentando uma crise sanitária e socioeconômica, e o IBDU continua cumprindo um papel essencial para a sociedade civil, atuando em defesa do direito à cidade e da ordem jurídico-urbanística. É de suma importância a atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça pela suspensão de execução de mandados de reintegração de posse e qualquer outra forma de remoção ou despejo. Soma-se a isso as articulações regionais, a elaboração de notas técnicas e a produção de pesquisa.

Todo este trabalho tem um peso institucional e só é possível com a contribuição do Conselho Diretivo e dos associados/associadas que se voluntariam em cada projeto, além da equipe contratada que garante o funcionamento do IBDU. Assim, mais do que apenas uma obrigação, o pagamento da anuidade é uma oportunidade e uma forma de cada associado e associada contribuir com o trabalho do instituto. Por isso, também estamos propondo que aqueles e aquelas que quiserem se engajar mais à atuação do IBDU possam fazer doações voluntárias conjuntamente ao pagamento de anuidade.

Por isso, o IBDU vem implementar a resolução aprovada na Assembleia Geral de Palmas (em outubro de 2019) de cobrança de anuidade aos associados e às associadas. Há quatro categorias com valores diferenciados: (i) estudantes de graduação; (ii) estudantes de pós-graduação; (iii) formados na graduação há até 5 anos; (iv) professores, profissionais, pesquisadores e outros.

Ademais, Conselho Diretivo está trabalhando para ampliar e implementar vantagens aos/às associados/as que contribuam com a anuidade, como garantia de vaga em todas as atividades realizadas pelo Instituto; recebimento de materiais e publicações impressas; desconto em todos os eventos pagos promovidos pelo IBDU; envolvimento nas atividades realizadas como elaboração de notas técnicas e pareceres; entre outros.

Para aprimorar o procedimento e possibilitar o pagamento via cartão de crédito com divisão em parcelas, a cobrança será efetuada através da plataforma do PagSeguro. Se utilizar cartão de crédito de terceiro, por favor nos envie o comprovante por email, informando o nome do associado.

Se você é estudante de graduação, clique no botão abaixo para pagar:

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Se você é estudante de pós-graduação, clique no botão abaixo para pagar:

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Se você é formado na graduação há até 5 anos, clique no botão abaixo para pagar:

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Se você é professor, profissional, pesquisador ou qualquer outra categoria, clique no botão abaixo para pagar:

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Para pagar a anuidade e fazer uma contribuição voluntária ao IBDU

Valor total R$ 400,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$100,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 500,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$200,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 600,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$300,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 700,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$400,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 800,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$500,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 900,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$600,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Valor total R$ 1000,00 (anuidade de R$300,00 + doação de R$700,00), clique no botão abaixo para pagar:

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Para pagamentos acima de R$ 1.000,00 (anuidade de R$300,00 + doação acima de R$700,00) entre em contato pelo email: secretaria_executiva@ibdu.org.br

Agradecemos a contribuição, ela é de extrema importância para a manutenção e sustentabilidade da nossa entidade!

Políticas Urbanas e COVID-19: biblioteca de documentos sobre a pandemia

Com o avanço da pandemia de coronavírus, foi decretado estado de emergência e, como consequência, a quarentena na maior parte do território brasileiro. Isto trouxe à tona uma série de implicações no sentido social, visto que uma boa parte da população não teria condições de aderir ao isolamento social. Algumas motivações para a dificuldade de aderir à quarentena são as  condições precárias de moradia, como por exemplo os moradores de favelas e periferias, locais com grande densidade social e aglomeração nas moradias; e a impossibilidade de parar de trabalhar.

O IBDU, como uma associação civil que visa debater o direito à cidade e à moradia, bem como as políticas urbanas, tem acompanhado e participado de políticas em prol de permitir que toda a população tenha condições de aderir à quarentena de maneira integral.

Veja abaixo as iniciativas do IBDU, do poder e órgãos públicos e da sociedade civil sobre essas questões:

Iniciativas do IBDU

Iniciativas de outros atores da sociedade civil

Recomendações

Notas

Campanhas

Documentos do Poder Público e Órgãos Públicos

Justiça

Conflitos fundiários e Corononavírus: IBDU e FNA fazem recomendações em defesa do direito à moradia da população de baixa renda

O IBDU e FNA lançaram essa semana uma recomendação conjunta direcionada a autoridades públicas com o intuito de resguardar os direitos básicos de cidadãos que vivem situações de conflitos fundiários, insegurança e vulnerabilidade habitacional.

As recomendações foram escritas levando em conta as orientações de organismos internacionais de direitos humanos e de saúde, as condições específicas de desigualdade social e espacial no Brasil, o déficit habitacional no país, a paralisação e retirada dos recursos públicos de programas e políticas habitacionais de interesse social, entre outros.

Sendo assim, algumas das recomendações feitas são: a suspensão de todo e qualquer conflito fundiário que culmine na retomada compulsória de imóveis, regulares ou não, utilizados para moradia de pessoas de baixa renda no Brasil; a suspensão do cumprimento de qualquer decisão em conflitos fundiários e desalojamento de imóveis utilizados para fins de moradia e a suspensão de quaisquer atividades judiciais que provoquem contato humano direto em comunidades de baixa renda.

LEIA A RECOMENDAÇÃO COMPLETA AQUI

Coronavírus e Direito à moradia: IBDU em nota se posiciona sobre PLS 1.179/2020

Em nota publicada hoje (13/04), o IBDU analisa tecnicamente o PLS 1.179/2020, relacionado a alterações no direito privado em função da contenção da disseminação da pandemia  de COVID-19.

Assim, o Instituto defende neste documento a suspensão de toda e qualquer hipótese de retomada compulsória de imóveis utilizados para moradia até que esteja findado o contexto de quarentena recomendado pelas autoridades sanitárias. Esta medida deve evitar o agravamento da exposição ao Coronavírus, algo que coloca muitas famílias em risco e, da mesma forma, os agentes públicos que realizariam os despejos. O adiamento de reintegrações de posse já têm sido adotado pelo Poder Judiciário em diversos estados, como os Tribunais de Justiça da Bahia e de São Paulo. Enfoca ainda outras medidas tomadas em prol da prevenção contra o vírus, como a ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, que garante o abastecimento de água para favelas e aglomerados subnormais.

A nota também pontua outras medidas que deveriam ser incluídas ao PLS, como a suspensão do cumprimento de decisões de reintegração de posse no caso de moradia coletiva e individual em áreas públicas e privadas; a suspensão da retomada em caso de mora em parcelas de aquisição de imóveis, especialmente nos financiamentos habitacionais de interesse social; e vedação de imissão de posse em favor do arrematante ou adjudicante em execuções judiciais.

Analisamos ainda as disposições do PLS 1.179/2020 sobre locações de imóveis urbanos e usucapião, oferecendo sugestões de emendas para corrigir debilidades do texto. Por fim, a nota pede que, caso as adições e emendas não possam ser incluídas a este projeto de lei, seja feito um específico de proteção do direito à moradia durante a pandemia, seja no âmbito do Congresso Nacional, seja das Assembleias Legislativas estaduais

CONFIRA O TEXTO DA NOTA NA ÍNTEGRA AQUI

Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB).

Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de ao menos um/a autor/a com título de doutor/a. Os trabalhos poderão conter análises jurídicas ou de outras áreas relacionadas ao Direito Urbanístico.

O prazo para a submissão dos trabalho vai até o dia 10 de agosto de 2021.

Confira todas as instruções pelo edital clicando aqui.

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

IBDU lança selo comemorativo aos 20 anos do Estatuto da Cidade

Em 10 de julho de 2001, o governo federal sancionava a Lei nº 10.257, que criou o Estatuto da Cidade. A política estabelece normas que regulamentam o uso da propriedade no espaço urbano em prol do bem coletivo.

São vinte anos que o IBDU acompanha o processo de construção da Política, desde o I Congresso de Direito Urbanístico realizado em Belo Horizonte (MG) em 2000, que debateu sobre a necessidade de regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal.

Em 2021, ano em que a pandemia nos impede de realizar o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, já estamos esquentando os tamborins para um amplo debate nacional e já iniciarmos o processo de avaliação dessa caminhada na ótima companhia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com um Ciclo de Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade.

VIVA O ESTATUTO DA CIDADE! ORGULHO DE SER IBDU!

Quer usar o nosso selo em sua foto de perfil do Facebook? Basta acessar o site.

Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana
Ontem (15), foi realizado mais um encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.
Participaram:
Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;
– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, mediou a conversa.

12º Webinário IBDU – América Latina: “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”

12º Webinário IBDU - América Latina: "Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela"

O 12º webinário IBDU – América Latina teve como tema “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”.

Participaram:

Zulay Briceño: Arquiteta, mestre em Gestão da Construção e especialista em Gestão Técnica do Ambiente Urbano. Professora do setor de Estudos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Central da Venezuela (Núcleo Barquisimeto). Gerente da Unidade Imobiliária e Urbanismo – Centro Jacinto Lara, empresa pública de Gestão Urbana do Estado de Lara. Diretora de Planejamento e Controle Urbano do Município de Iribarren.

Zulma Bolívar: Urbanista, professora-pesquisadora na América Latina e especialista em Instrumentos de Desenho Urbano, Desenvolvimento Local, Planejamento Estratégico e Gestão Territorial. Docente do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), Lincoln Institute of Land Policy, Associação Internacional de Desenvolvimento Urbano (INTA), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, Metrópolis e Alianza SmartLatam. Presidente do Instituto de Urbanismo da Prefeitura Metropolitana (2008-2017) e da Fundação Fundo Andrés Bello da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) desde 2019. Coordenadora de Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos do Plano País Venezuela, diretora da Câmara de Imóveis e membro do Conselho de Construção Sustentável.

A mediação da conversa foi de Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Evento desta semana trata sobre a regularização fundiária urbana

Nesta quinta-feira, dia 15, acontece o próximo encontro do Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade, desta vez com o seguinte tema: “Regularização fundiária urbana: entre a titulação e a melhoria das condições habitacionais, urbanísticas e ambientais”.

Participam:

– Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro: Advogada, mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

– Vanêsca Buzelato Prestes: Doutora em Direito pela Universidade de SalentoItália. Foi Procuradora do Município de Porto Alegre (RS). Professora de Direito;

– Caio Santo Amore: Arquiteto e urbanista, com atuação em assessoria técnica de habitação de interesse social. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

A Conselheira de Relações Institucionais do IBDU, Rosane Tierno, fará a mediação da conversa.

Não é necessária inscrição prévia. A transmissão será feita pelo canal de Youtube do IBDU e da Defensoria Pública de SP.

O Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública do Estado e pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Webinário discute a política urbana no cenário de crise da Venezuela

Webinário discute a política urbana no cenário de crise da Venezuela

O 12º webinário IBDU – América Latina será realizado no dia 12 de julho, às 17h, desta vez com o tema “Política urbana em um contexto de crise política: o caso da Venezuela”.

Participam:

Zulay Briceño: Arquiteta, mestre em Gestão da Construção e especialista em Gestão Técnica do Ambiente Urbano. Professora do setor de Estudos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Central da Venezuela (Núcleo Barquisimeto). Gerente da Unidade Imobiliária e Urbanismo – Centro Jacinto Lara, empresa pública de Gestão Urbana do Estado de Lara. Diretora de Planejamento e Controle Urbano do Município de Iribarren.

Zulma Bolívar: Urbanista, professora-pesquisadora na América Latina e especialista em Instrumentos de Desenho Urbano, Desenvolvimento Local, Planejamento Estratégico e Gestão Territorial. Docente do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), Lincoln Institute of Land Policy, Associação Internacional de Desenvolvimento Urbano (INTA), Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, Metrópolis e Alianza SmartLatam. Presidente do Instituto de Urbanismo da Prefeitura Metropolitana (2008-2017) e da Fundação Fundo Andrés Bello da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) desde 2019. Coordenadora de Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos do Plano País Venezuela, diretora da Câmara de Imóveis e membro do Conselho de Construção Sustentável.

A mediação da conversa será feita por Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.

A transmissão do evento será realizada pela plataforma ZOOM.

Está aberta a Chamada de Trabalhos para o Fórum SP 21

Está aberta a Chamada de Trabalhos para o Fórum SP 21

Convidamos todas e todos a enviarem seus trabalhos para o Fórum SP 21, um seminário de avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

O Fórum SP 21 será virtual, e está aberto à participação de pesquisadores, profissionais, alunos de graduação e pós-graduação, representantes de órgãos e entidades públicas, profissionais e empresariais, movimentos sociais, associações de moradores, coletivos e demais interessados.

A inscrição é gratuita e os trabalhos podem ser submetidos até 26/07/2021.

Os trabalhos podem ser submetidos no formato de texto ou vídeo, dentro de um dos 24 temas norteadores.

Clique aqui e acesse o edital.

Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda

Na última quinta-feira (17), foi realizado o evento “Zonas Especiais de Interesse Social: proteção e promoção do direito à moradia da população de baixa renda”, que compõe o Ciclo de Reflexões sobre os Vinte Anos do Estatuto da Cidade.

As convidadas foram:

– Adriana Lima: Conselheira de Estudos e Pesquisa do IBDU e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia);

– Ligia Melo: Coordenadora da Regional Nordeste do IBDU e professora da Universidade Federal do Ceará;

– Sarah Marques: Educadora popular, moradora da ZEIS Caranguejo Tabaiares e cofundadora do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

Vanessa Chalegre, defensora pública e coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi a mediadora da conversa.

Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Evento: A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil

Diante dos últimos casos de violência contra a mulher na política, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se uniu ao mandato da vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização do evento online “A crescente violência política de gênero e racial contra vereadoras no Brasil”, na próxima sexta-feira (18), às 19h.

Um caso emblemático aconteceu durante o protesto de 29 de maio pelo Fora Bolsonaro. Em Recife (PE), o ato seguia pacífico até o início da forte repressão da Polícia Militar contra os manifestantes. Entre as vítimas do ataque, estava a vereadora Liana Cirne (PT), que foi atingida por spray de pimenta enquanto tentava conter a violência dos agentes.

Também no último mês, os ataques de ódio ganharam força contra a vereadora transexual Lins Robalo (PT-RS) na própria casa legislativa da cidade de São Borja (RS). Por ser a única parlamentar que se opõe à prefeitura e defende pautas relacionadas à diversidade, direito das mulheres, população negra e LGBT, no dia 24 de maio, Lins recebeu ataques por outros parlamentares da Casa e até chegou a ser perseguida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que exonerou a chefe de gabinete da vereadora.

Já no início do ano, a vereadora Carolina Iara (PSOL), mulher intersexo, negra e travesti, foi alvo de um atentado a tiros contra a sua própria casa, em São Paulo. Ela é uma das covereadoras eleitas no mandato da Bancada Feminista. Após os ataques, a parlamentar precisou ser acompanhada por seguranças para manter sua integridade física.

São diversos os casos de violência contra mulheres democraticamente eleitas. Não podemos permitir que cada vez mais parlamentares sejam vítimas e tenham suas vidas sob ameaça. Pensando nisso, nos unimos à vereadora Reginete Bispo (PT-RS) para a realização deste evento online.

A transmissão será realizada pela página do Facebook da parlamentar: https://www.facebook.com/RegineteSouzaBispo.

Não perca!

11º Webinário IBDU – América Latina: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”

11º Webinário IBDU - América Latina: "Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba"

No último dia 14, realizamos o 11º webinário da série IBDU – América Latina, com o tema: “Planejamento territorial, gestão urbana e mudanças jurídicas em Cuba”.

Nossos convidados foram:

Gina Rey Rodriguez: Arquiteta, doutora em Ciências Técnicas, professora de Urbanismo e pesquisadora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Tecnológica de Havana. Tem como objeto de pesquisa: planejamento e gestão urbana, reabilitação urbana, valorização do patrimônio cultural e desenvolvimento comunitário, tendo publicado livros e artigos com esses temas. Dirigiu o Plano Diretor de Havana e o Grupo para Desenvolvimento Integral da Capital.

Ricardo Núñez Fernández: Economista formado pela Universidade de Havana, mestre em Gestão Urbana pelo Instituto de Habitação e Desenvolvimento Urbano (IHS) da Universidade Erasmo de Roterdã, na Holanda, doutor em Ciências em Administração pela Universidade Radboud de Nimegue, Holanda. Oficial do Programa de Desenvolvimento Humano Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-Cuba).

A mediação da conversa foi de Edesio Fernandes, associado do IBDU e membro da DPU Associates e do Lincoln Institute of Land Policy.